domingo, 27 de abril de 2014

MPF cobra relatório sobre estágio de obras da Copa

A ampliação dos aeroportos foi um dos pontos cobrados pelo Ministério Público Federal – foto: Alberto César Araújo

Preocupado com a mobilidade urbana durante a Copa do Mundo, o Ministério Público Federal deu prazo de 20 dias para que os governos dos 12 Estados que irão sediar jogos informem o atual andamento e a viabilidade de entrega das obras relacionadas ao transporte antes do início do evento.

No último dia 23 de abril, também foram enviados ofícios para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Secretaria Especial de Portos (SEP) informem as medidas adotadas em relação à fiscalização.

Os ofícios são assinados pelo coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (consumidor e ordem econômica), Thiago Lacerda Nobre.

O GT decidiu enviar os ofícios para garantir a preservação do direito dos consumidores de serviços de transporte durante o período da Copa e prevenir eventuais transtornos causados em razão do aumento significativo de passageiros, notadamente estrangeiros. Também considerou a necessidade de monitorar as políticas públicas para garantir a implementação das medidas necessárias.

No ofício enviado, Thiago Nobre lembra que, embora estejamos a menos de 100 dias do início do evento, uma série de obras relacionadas ainda não foram concluídas, como a ampliação do terminal de passageiros do porto de Santos e ampliação dos aeroportos das cidades-sede. Os Estados que irão sediar os jogos da Copa são Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, Ceará, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Aos governos desses Estados, o coordenador do GT requisita planilha detalhada com a relação completa de obras, bem como o percentual de conclusão e de previsão de entrega, informações sobre as medidas adotadas em relação à fiscalização das obras e as medidas tomadas para permitir a adequada recepção do grande fluxo de turistas estrangeiros (pontos de informação turística, sinalização da cidade etc.).

Fonte: http://www.emtempo.com.br/editorias/dia-a-dia/16980-mpf-cobra-relat%C3%B3rio-sobre-est%C3%A1gio-de-obras-da-copa.html