quarta-feira, 23 de abril de 2014

Câmara realiza Audiências Públicas nos bairros para coletar propostas para Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Manaus e Fortaleza são as duas únicas capitais do País que não iniciaram a discussão do Plano de Mobilidade Urbana - Foto: Robervaldo Rocha/CMM

De maneira a servir de mecanismo de participação da população no processo de debate em torno de propostas para o Plano de Mobilidade Urbana de Manaus será realizada uma série de audiências públicas em todas as zonas da cidade. A ação é promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Manaus (COMLEP/CMM). A zona Oeste receberá a audiência inaugural na próxima sexta-feira (25), no Centro de Formação Vida Alegre (rua Paraguaçu, 68, Vila da Prata), das 18h30 às 21h.

No total, serão realizadas quatro Audiências Públicas como resultado de parceria entre a Comissão de Legislação Participativa da Câmara, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAUAM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci), Instituto Educar para a Cidadania e organização comunitária Pedala Manaus.

Diferente da metodologia tradicional adotadas em audiências públicas, os encontros promovidos pela COMLEP terão um teor político-pedagógico. A abertura da programação será marcada pela realização de mini-painéis com a finalidade de esclarecer sobre a temática tratada, os impactos diretos na vida da população atual, bem como das futuras gerações.

“Manaus e Fortaleza são as duas únicas capitais do País que não iniciaram a discussão do Plano de Mobilidade Urbana e, por meio dessas audiências, pretendemos garantir uma participação efetiva e consciente da sociedade acerca do assunto”, ressalta o presidente da Comissão de Legislação Participativa, vereador professor Bibiano (PT).

O parlamentar explica que o art. 6°, da Lei Federal 12.587, de 3 de janeiro de 2012, estabelece que a Política Nacional de Mobilidade Urbana deve ser fundamentada com base, além da priorização de transporte não motorizado e público-coletivo, na integração com a política de desenvolvimento urbano e de políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos.

“Apesar de ser um dos maiores gargalos da cidade, o sistema de transporte urbano não deve ficar no centro do debate sobre Mobilidade Urbana e sim, apenas uma das preocupações na discussão do contexto geral. Os aspectos de socialização e humanização também devem ser levados em consideração no plano”, frisa Bibiano.

Temas a serem discutidos

No primeiro painel da audiência, será abordado o tema ‘O Desenvolvimento e Produção da Cidade’, a ser ministrado pelo Doutor em Engenharia de Transportes pelo Programa de Engenharia de Transportes da COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor da Ufam, Geraldo Alves.

O outro palestrante será o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas, Jaime Kuck, o qual vai tratar sobre ‘A Mobilidade Urbana e a Lei Federal 12.587, de 3 de janeiro de 2012’. Após a realização das palestras, haverá a exposição de representantes de órgãos governamentais e da população em geral.

Dias e locais das audiências

25/04/14- Centro de Formação Vida Alegre – Rua Paraguaçu, nº 68, Vila da Prata (zona Oeste);

09/05/14- Auditório da Paróquia São Bento – Rua Beija-flor, 03, Cidade Nova – próximo ao Terminal 03 (zona Norte);

16/05/14- Auditório da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Rua Alexandre Amorim, nº 341, Aparecida (zona Centro-sul);

23/05/14- Ginásio Zezão – Avenida Autaz Mirim, 5679, São José – próximo à quadra da Escola de Samba Grande Família (zona Leste).

Fonte: http://www.cmm.am.gov.br/camara-realiza-audiencias-publicas-nos-bairros-para-coletar-propostas-para-plano-municipal-de-mobilidade-urbana/