terça-feira, 1 de abril de 2014

Dono da Tercom doou dinheiro para a campanha de Arthur

O prefeito Arthur Virgílio Neto acomoda na Prefeitura de Manaus com contratos milionários quatro empresas que doaram dinheiro para a campanha dele (Foto Arlesson Sicsú/Semcom)
O prefeito Arthur Virgílio Neto acomoda na Prefeitura de Manaus com contratos milionários quatro empresas que doaram dinheiro para a campanha dele.

O dono da empresa Tercom Terraplanagem Ltda., Flávio Souza dos Santos Filho, se aproximou do prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) muito antes de ele assumir o cargo, ainda na campanha eleitoral. Ele doou para a campanha do tucano em Manaus R$ 5.765,00. O valor está na média dos doadores pessoas físicas.

A Tercom é a empresas proprietária do caminhão-caçamba envolvida no acidente que matou 16 pessoas na sexta-feria (28/03), na Avenida Djalma Batista, na zona centro-sul de Manaus. O veículo bateu de frente com um micro-ônibus depois de invadir a pista na contramão. A empresa também foi denunciada na Operação Vorax e em uma ação do Ministério Público contra o ex-prefeito de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, o Bi Garcia, irmão da primeira-dama do município de Manaus, Goreth Garcia Ribeiro.

Depois que Arthur assumiu a prefeitura de Manaus, a Tercom Terraplanagem Ltda. foi contratada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para realizar obras de recapeamento asfáltico nas ruas de Manaus, mas o nome dela não aparecia, ate o acidente de com o micro-ônibus na sexta-feira. O que aparecia no contrato de R$ 40,87 milhões era o Consórcio Manaus Etacom, vencedor do Lote 1 (que compreende as avenidas Djalma Batista, Dom Pedro, Loris Cordovil, nas zonas centro-sul e oeste de Manaus) das obras de recapeamento de ruas.

A Tercom e o empresário Flávio Santos Filho, conhecido no meio empresarial como Flavinho, foram denunciados pelo Ministério Público Federal a Operação Vorax, que desarticulou uma quadrilha que atuava na Prefeitura de Coari, segundo o MPF e a Polícia Federal, que investigaram a gestão do prefeito Adail Pinheiro entre 2004 e 2007. Na denúncia, oferecida pela Procuradoria da República no Amazonas em julho de 2008, os procuradores sustentam que a Tercom fraudava licitações, junto com servidores da Prefeitura de Coari. Durante o período investigado, a Tercom e a Prefeitura de Coari celebraram contratos para a coleta de lixo e aluguel de máquinas pesadas para terraplanagem que somaram R$ 9,8 milhões entre 2005 e 2007.

“(…) membros da Administração Pública Municipal, notadamente José Freite de Souza Lobo e Paulo Emílio Bonilla Lemos, impediam que empresários não associados à quadrilha tivessem acesso ao edital de licitação. Restringindo a participação de interessados, o processo de licitação era então montado na Secretaria de Obras em nome de uma das empresas “parceiras”, justamente o caso da Tercom Terraplanagem Ltda.”, diz a denúncia do MPF.

O processo da Operação Vorax ainda não foi julgado na Justiça Federal, e atualmente está sob segredo de Justiça. Em janeiro deste ano, o MPF pediu a condenação de 25 réus, nas alegações finais, mas não divulgou os nomes.

Caso de Parintins

Em Parintins, a empesa atuava na coleta de lixo, mas o que chamou a atenção do Ministério Público Estadual foi um contrato sem licitação para a recuperação de ruas de bairros na sede do município. De acordo com o promotor Fábio Monteiro, que coordenou as investigações, a prefeitura alegou emergência para contratar a Tercom sem licitação, pela proximidade do Festival Folclórico de Parintins, mas as obras só começaram a ser feitas depois do festival. No entanto, antes de realizar os serviços a empresa começou a receber o pagamento.

A denúncia contra o ex-prefeito Bi Garcia, Flavinho e outros dois secretários da prefeitura à época, foi apresentada ao Tribunal de Justiça do Amazonas, quando Bi Garcia ainda era prefeito e gozava de foro privilegiado. Com a saída dele, o processo foi encaminhado para a primeira instância, e agora tramita na Comarca de Parintins.

Outras empresas doadoras

A Tercom Terraplanagem Ltda. é a quarta empresa que doou dinheiro para a campanha de Arthur Neto e que fecharam contrato com o município na gestão do atual prefeito. O ATUAL já havia publicado reportagem, em dezembro do ano passado, sobre outras três empresas que tinham contratos milionários com a Prefeitura de Manaus: a Construtora Soma Ltda., a IZA Construções e Comércio Ltda. e a Construtora Almeida Ltda.


A Iza Construções é outra empresa denunciada na Operação Vorax por fazer parte do esquema de fraude em obras na Prefeitura de Coari. “O presente esquema de fraude em obras públicas tem a Iza Construções e Comércio Ltda. como a principal empresa participante”, diz a denúncia do MPF. Mais adiante, os procuradores escrevem: “Com o material apreendido na Comissão Permanente de Licitações e na Secretaria de Obras, foram elaborados os laudos constantes às fls. 1.580/1.681 e 1.685 a 1.697 do Volume 07 do Apenso XVI do IPL 413/2004, em que as provas de montagem das licitações foram fartamente indicadas licitação por licitação. Nestes documentos, o nome da Iza Construções aparece em incontáveis certames fraudulentos”.

A Iza doou R$ 50 mil para a campanha de Arthur Neto e, no ano passado, fechou contrato com a Prefeitura de Manaus no valor de R$ 13,9 milhões para fornecer asfalto.

A Construtora Soma foi a que mais doou e a que mais tem contrato com o município de Manaus. Ela injetou na campanha tucana em Manaus R$ 500 mil (R$ 450 mil para o comitê financeiro e R$ 50 mil para o candidato Arthur). No ao passado, a empresa fechou três contratos que somam R$ 118,2 milhões.

A Construtora Almeida Ltda. foi contratada para fazer reforma nos terminais de ônibus de Manaus, por R$ 2 milhões. Ela também doou R$ 50 mil para a campanha de Arthur (duas doações de R$ 25 mil).


O que diz a prefeitura

Em duas ocasiões em que a reportagem do ATUAL questionou a Prefeitura de Manaus pelos contratos com empresas que doaram recursos para a campanha do prefeito, a resposta foi a mesma: “elas participaram do processo de licitação e venceram”. Os contratos de doadores de campanha é mera coincidência, na avaliação dos gestores municipais.

Para o presidente do O Instituto Amazönico da Cidadania (IACi), Hamilton Leão, essas “relações” das empresas com o poder público precisam ser investigadas pelos órgãos de controle.

Ele também afirma que, passada a comoção do acidente que vitimou 16 pessoas, tudo precisa ser apurado para que a verdade venha à tona. “Não apenas a empresa proprietária do ônibus, mas o próprio sistema de transporte coletivo precisa ser investigado. Não pode ficar só no silêncio da comoção”, disse Leão.

Fonte: http://amazonasatual.com.br/destaques/dono-da-tercom-doou-dinheiro-para-a-campanha-de-arthur-em-2012/