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Mostrando postagens de junho, 2013

Prazo de inscrição para o ProUni é prorrogado

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Candidatos já são mais de 336 mil O prazo de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação foi prorrogado até às 23h59 desta quinta-feira (27). Os candidatos a bolsas integrais ou parciais em instituições de ensino superior privadas devem fazer a inscrição on-line e consultar o número de vagas por instituição na página do programa na internet . Até as 18h de terça-feira (25), foram registrados 336.748 inscritos e 648.807 inscrições – a diferença se justifica pela possibilidade de cada estudante fazer até duas opções de curso. No processo seletivo deste segundo semestre, o programa oferece 90.045 bolsas - 55.693 integrais - em instituições particulares de educação superior. Para se candidatar, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obter no mínimo 450 pontos na média das notas e tirar nota acima de zero na redação. O processo prevê duas chamadas. O resultado dos candidatos selecionados na primeira será divu...

José Ricardo pede informações do Governo sobre gastos com passagens, estadias e ingressos para o Festival de Parintins

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O deputado José Ricardo Wendling (PT) está solicitando informações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), sobre os gastos com passagens, ingressos e estadias para o 47º Festival Folclórico de Parintins, que estariam em torno de R$ 1,6 milhão (dados divulgados no Diário Oficial do Município - DOM). “Queremos saber quem são esses beneficiados. Não somos contra esses convites, se forem para pessoas que irão contribuir na divulgação do Estado e do Festival. Caso contrário, é preciso rever essa situação”, disse ele, ressaltando que, recentemente, o Ministério Público cobrou do Governo Federal a devolução dos ingressos pagos pela União para os jogos da Copa das Confederações.

Juventude maravilhosa - Por Mario Toer *

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Sorpresa y desconcierto son las palabras más repetidas en Brasil ante los centenares de miles de jóvenes que desfilan por las avenidas de sus ciudades. No porque los jóvenes no conozcan el camino de la calle. Las transitan multitudinariamente durante los carnavales e incluso en los desfiles del “orgullo gay”, los mayores del planeta, por lejos. Sorprende porque hace 20 años no lo hacían por causas estrictamente políticas. Y entonces, cuando pedían el “impeachment de Collor”, el presidente puesto por la red O Globo, lo hacían siguiendo los reclamos del PT y aun de sus socios de entonces, Brizola y el propio Cardoso, que habían apoyado al derrotado Lula en la segunda vuelta. Si no “inédito”, entonces, sí inesperado. Porque Dilma seguía cómoda, lejos, recibiendo el aval ciudadano según todas las encuestas. También se ha señalado que son los signos de los tiempos. Desde los jóvenes de Túnez, Egipto y ahora Turquía, los indignados de España, Grecia y Portugal, hasta los Occupy Wal...

José Ricardo cobra do Governo e da Prefeitura contrapartida dos empresários do transporte diante da redução da tarifa

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O deputado José Ricardo Wendling (PT) defendeu nesta quinta-feira (27) que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus cobrem contrapartida dos empresários do transporte coletivo diante da redução do preço da tarifa de ônibus, que passará de R$ 3 para R$ 2,75, a partir de 1º de julho, por meio de desonerações estaduais, vindas do IPVA, e municipais. “Queremos saber qual a contrapartida dos empresários de ônibus? Irão reduzir suas margens de lucro? Porque até hoje essa informação está muito bem fechada”, declarou ele, que irá encaminhar documento pedindo essas informações e cobrando as contrapartidas. Para reduzir o preço da tarifa, o Governo do Estado irá renunciar R$ 12 milhões/ano e a Prefeitura, R$ 8 milhões/ano, totalizando R$ 20 milhões/ano. Além disso, o Estado renuncia há mais de cinco anos R$ 6 milhões/ano em isenções de ICMS sobre o combustível dos ônibus, que já totalizam mais de R$ 140 milhões ao longo desses anos. “São renúncias feitas em favor de uma tarifa mais...

Manifestações agora tem nova forma e objetivos

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As autoridades - à frente a presidenta Dilma Rousseff, e em São Paulo o prefeito Fernando Haddad (PT) - já atenderam boa parte das reivindicações trazidas as ruas, mas como vocês acompanham pela mídia entramos na terceira semana de manifestações e elas continuam a ocorrer em todo país. Mas, as atuais, são pequenas e violentas em diversas capitais e cidades. Fica evidente a mudança da natureza e dos objetivos comparados com as massivas manifestações da semana passada. Merecem, assim, uma nova e boa reflexão. Sem questionar a legitimidade da maioria dos participantes, em muitos protestos eles se reduzem a centenas - às vezes, como a última na av. Paulista, a dezenas. O que termina se destacando, agora, é o seu caráter violento e cada vez mais disperso em termos de demandas, quando não dominados por gangues de direita e saqueadores. Das manifestações atuais, a última realizada em Belo Horizonte, por exemplo, contou com mais de 10 mil pessoas, mas nunca com as 50 mil que so...

José Ricardo promove Audiência Pública para discutir Ciência na Educação no Amazonas

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Acontece às 14h desta quinta-feira (27), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Audiência Pública para discutir sobre a importância na Ciência na Educação do Amazonas. A autoria do debate é do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Aleam, deputado José Ricardo Wendling (PT). A Ciência na Educação é uma ação de alfabetização científica e tecnológica, que incentiva a pesquisa, sendo destinada aos estudantes, mas com formação continuada dos professores da educação básica. Tem como propósito ser mais um instrumento de melhoria da qualidade da educação e da vida da população. Atualmente, existe no Estado o Programa Ciência na Escola (PCE), criado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), em parceira com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para incentivar o desenvolvimento de atividades ligadas à investigação científica no ambiente escolar, bem como para estim...

É preocupante a crise na Comissão Nacional da Verdade

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É preocupante, requer atenção e resposta imediatas da presidenta Dilma Rousseff, a crise vivida pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), denunciada por familiares de mortos e desaparecidos vítimas da ditadura. A situação levou os familiares a, através da coordenadora da CNV, Rosa Cardoso, solicitarem esta semana audiência com a presidenta da República. Neste encontro eles pretendem solicitar à presidenta um pedido de reestruturação da CNV - que, de resto e na prática, está funcionando com metade de seus membros - e de alteração nos seus rumos. Os familiares e as vítimas da ditadura estão cada vez mais descontentes com o colegiado, em funcionamento há pouco mais de um ano. Suas críticas vão da falta de foco e de transparência nas investigações à existência de disputas internas entre os integrantes da Comissão. No início desta semana (2ª feira) a coordenadora da comissão, a advogada Rosa Cardoso, acompanhada pelo ex-ministro José Carlos Dias, também da CNV, recebeu um grupo...

José Ricardo apresenta 24 emendas à LDO

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Tendo como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimentos do poder público, com diretrizes, objetivos, prioridades e metas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), com prazos abertos para emendas parlamentares. O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou 24 emendas à Lei, com sugestões vindas da sociedade e que ampliam a participação popular, que destacam recursos em áreas da economia e da interiorização e que tratam da transparência e dos impactos sociais. Algumas dessas emendas (oito), inclusive, foram assinadas em conjunto com os deputados Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB). De acordo com José Ricardo, deveria ser dada mais importância à LDO, que deve conter as ações prioritárias que serão contempladas pelo Governo do Estado na Lei Orçamentária Anual (LOA). “O que não for previsto na LDO, não poderá ser aprovado no orçamento, que para o próx...

Manifestações pelo país: Coep debate influência das redes sociais

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Em meio à onda de manifestações que tomou conta do país nas últimas semanas, a partir desta quarta-feira (26) e até o final da próxima semana (5 de julho), a Rede Mobilizadores Coep promove discussão sobre o papel das redes sociais como instrumento de debate e de mobilização na sociedade contemporânea em torno dos direitos de cidadania. Eficazes como instrumento de mobilização, as redes sociais podem se tornar também espaços de participação social organizada? Quais as potencialidades e os limites dessas redes? Como usá-las de maneira eficaz para a defesa de direitos, o debate sociopolítico e a definição de novos projetos de sociedade? As principais características do atual movimento, como a utilização da internet, via redes sociais, na convocação dos protestos, o aproxima de diversos outros que surgiram em vários locais do mundo, nos últimos anos, como a Primavera Árabe, o Movimento à Rasca em Portugal, os Indignados da Espanha, a Revolta da Praça Tahrir, no Egito, o Oc...

Nota da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política: Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular.

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Nos últimos dias, o povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento e repúdio a forma como se faz política no Brasil, num profundo questionamento de como as decisões são tomadas, por quem são tomadas e em nome de quem são tomadas. O que está sendo questionado é o nosso sistema político como um todo, que em resumo podemos definir como uma democracia sem povo. Nós da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político fazemos parte deste movimento e reafirmamos a nossa convicção da necessidade de uma profunda reforma do sistema político, que começa com o fortalecimento da democracia direta e a reforma do sistema eleitoral.  Saudamos o discurso da presidenta Dilma Rousseff e das demais forças políticas que agora defendem uma reforma política que amplie os mecanismos de participação da população nas decisões. Lamentamos que só agora esta questão fundamental para a nossa democracia assuma centralidade no debate público. Não foi por falta de mob...

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

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Em resposta às manifestações que se espalham pelo país, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que transforma a corrupção em crime hediondo. Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão e também terão mais dificuldades para conquistarem liberdade condicional e progressão da pena. O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta do Senado depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sua votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas". "Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais", disse.

Manifestação toma conta das principais vias de Parintins

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A dois dias do Festival Folclórico, cerca de 1200 pessoas foram às ruas protestar por melhores condições. A onda de cidadania que tomou conta do Brasil com manifestações em várias cidades do País chegou a Parintins. A dois dias do Festival Folclórico, a Policia Militar estima que 1.200 pessoas foram às ruas protestar por melhores condições de vida, melhorias na saúde, educação pública no município e as verbas destinada ao Festival Folclórico.  Os manifestantes se concentraram em dois pontos: um grupo saiu da rua Jonathas Pedrosa, no Centro, e outro saiu do bairro da Francesa. Eles se encontraram na Avenida Amazonas, a principal da cidade, e seguiram ao Bumbódromo. Parte da via foi interditada e os policiais escoltaram os manifestantes por todo o caminho.  Na Avenida Amazonas, os manifestantes cantaram o hino nacional e questionaram o alto investimento no Festival, com gritos de guerra como: "Do festival eu abro mão, quero dinheiro pra saúde e educação". El...

Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Os ministros decidiram que o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não cabe mais nenhum recurso. A expectativa é de que o mandado de prisão seja expedido ainda nesta quarta. Donadon foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

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O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo Senado. O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial. Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado Francisco Praciano (PT/AM) votou favorável a proposta porque entende que a educação e a saúde são prioridades dos governos e o povo cobra melhoria dos serviços. " É muito precário os serv...