Sou do tempo em que o professor era valorizado e respeitado pelos alunos, mas, principalmente, pelo poder público. Tenho visitado e fiscalizado, semanalmente, escolas estaduais, seja em Manaus ou no interior do Amazonas, e constato a falta de condições de trabalho dos professores, a falta de funcionários, bem como os prédios deteriorados.
Os indicadores educacionais do Amazonas estão entre os piores do País. Dados do Tribunal de Contas Estadual revelam que algumas cidades do Amazonas, como Tefé, Manaquiri, Itamarati, Envira e Careiro Castanho, estão investindo menos do que o mínimo obrigatório para a educação e para a saúde em 2013, conforme prevê lei federal. Há cidades gastando 5,92% dos 25% mínimos necessários para a educação. Além disso, a Controladoria Geral da União aponta que 73% dos recursos destinados à educação e à saúde em 2012 tiveram sérios problemas com a má gestão e com a corrupção.
A presidenta Dilma, com coragem, sancionou, sem qualquer veto, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que destinará, ainda este ano, 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para melhorar a saúde.
Em dez anos, esses recursos do petróleo somarão R$ 112 bilhões para as duas áreas e para todo o País. Na prática, a receita desses royalties para a educação do Amazonas terá um salto de R$ 37,4 milhões (2011) para 224,2 milhões (2013).
Estou apresentando na Assembleia Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado destinando 60% desses recursos da educação que vêm para o Amazonas para melhorar o salário e capacitar os professores, garantindo benefícios, como plano de saúde, auxílio-alimentação e transporte. Essa proposta também foi apresentada e defendida pelo vereador Waldemir José, na Câmara Municipal, e pelo deputado federal Praciano, na Câmara dos Deputados.
São mais recursos para a educação. Mas precisamos fiscalizar seu uso e garantir que os professores sejam bem pagos.
* José Ricardo Wendling, economista e deputado estadual pelo PT
Nenhum comentário:
Postar um comentário