domingo, 22 de setembro de 2013

Vereadores descumprem decisão para livrar ex-prefeito de Eirunepé, alegando estar com diarreia.

ex-prefeito Dissica Valério

Uma possível manobra realizada pelos vereadores do município de Eirunepé (distante a 1.160) para evitar o julgamento das contas 2010 do ex-prefeito Dissica Valério Tomaz (foto) esvaziou a sessão plenária da Câmara Municipal descumprindo determinação judicial.

Quatro vereadores da oposição entraram com um pedido de liminar na justiça para que a sessão fosse realizada. No dia 10 de setembro, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, concedeu liminar ao mandato de segurança impetrado pelos vereadores José Eone Souza, José Joel Santos, Arlen Jose Oliveira e Adezi Sampaio, entretanto a sessão não teria sido realizada, no último dia 17, porque os vereadores da situação alegaram estar com diarreia causada por uma lasanha que haviam comido numa festa da cidade.

De acordo com o processo nº 4002965-41.2013.8.04.0000, disponibilizado no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os vereadores de oposição classificaram como ato ilegal e abusivo praticado pelo presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, vereador Raimundo Rebouças, que segundo consta no documento, também não se encontra na cidade. Além do presidente da Câmara, toda a Mesa Diretora, também não tem participado das sessões da Casa. A informação é de que as contas do ex-prefeito já possuem parecer prévio de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).


Em sua decisão, a desembargadora determinou o cumprimento da liminar de imediato suspendendo o ato do presidente da Câmara e a realização da votação do parecer do TCE sobre as contas do ex-prefeito, mas a decisão não foi cumprida.