sábado, 21 de setembro de 2013

Arena da Amazônia é sugerida para abrigar presos provisórios após a Copa



Sambódromo é outra opção para substituir a Cadeia Pública, que será desativada. A proposta é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

A Arena da Amazônia ou o Sambódromo poderão substituir, temporariamente, a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa como centro de detenção provisória. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está formalizando a sugestão na forma de um projeto para apresentar à Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejus).

Com superlotação e condições físicas precárias, a cadeia pública, no Centro, está em vias de ser desativada, segundo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a inspeção da unidade na última terça-feira o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Wesley Aguiar, informou que o governo do Estado planeja fechar a unidade até dezembro de 2014.

O presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Sabino Marques, afirmou que a utilização dos ambientes vazios do Sambódromo e da Arena da Amazônia, após a Copa de 2014 como centro de triagem, é uma alternativa viável até a construção de um espaço definitivo. “A atividade da polícia não vai parar. Pessoas continuarão sendo presas nas ruas diariamente e precisamos de um local para fazer esta acomodação”, disse.

Segundo o desembargador, o projeto ainda está em discussão pelos membros do grupo de monitoramento e não tem data para ser apresentado oficialmente ao secretário Wesley Aguiar. Ainda assim, ele disse que a sugestão já foi comunicada informalmente e está sendo avaliada. O grupo também vai sugerir ao secretário de Cultura do Estado, Robério Braga, que o conjunto arquitetônico seja revitalizado e transformado num complexo turístico.

O secretário-executivo adjunto da Sejus, Antônio Norte Filho, afirmou que o projeto é bem vindo e será analisado com muita atenção assim que for recebido. “O desembargador Sabino é um herói, um grande abnegado que tem nos ajudado muito. Tudo que vem no TJAM é muito importante para nós”, declarou.

Atualmente, a Cadeia Pública Raimundo Vidal abriga em torno de 1,1 mil presos, apesar de sua capacidade máxima comportar apenas 400 detentos. Para o presidente do TJAM, Ari Moutinho, a unidade está em completo desacordo com a lei, submetendo a população carcerária à tortura mental e condições desumanas de vida.