quarta-feira, 14 de maio de 2014

OPERAÇÃO RESGATA PIAÇABEIROS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO AMAZONAS.

Homem trabalha em condições análogas à escravidão na produção de piaçava em Barcelos (Foto: MPT)

Por Elaíze Farias

Treze trabalhadores de extração de piaçaba, uma fibra de palmeira que produz vassouras, foram resgatados em condições análogas à escravidão em duas comunidades rurais entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no norte do Estado do Amazonas. Dois dos trabalhadores são indígenas da etnia yanomami.

O resgate dos piaçabeiros, como são chamados estes trabalhadores, aconteceu durante operação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público Federal entre os dias 26 de abril e 11 de maio e foi comunicado nesta quarta-feira (14) pelos três órgãos em Manaus. Eles receberão um seguro-desemprego de um salário mínimo durante três meses.

O empresário Luiz Cláudio Morais, conhecido como Carioca, foi acusado pelo crime e intimado a pagar R$ 125.472,94 em verba rescisória trabalhista, além de R$ 10 mil para cada um dos 13 trabalhadores por danos morais (um total de R$ 130 mil). Dono da empresa LC Morais Rocha Comercial, cujo nome de fantasia é Irajá Fibras da Amazônia, Morais, no entanto, se recusou a efetuar o pagamento. Segundo as investigações, a empresa de Morais domina o monopólio do comércio de piaçabas em Barcelos.

O procurador do Trabalho Renan Kalil disse à agência Amazônia Real que, por causa da recusa, Morais será acionado judicialmente. O empresário também deverá ser processado pelo MPF em ação penal por submeter trabalhadores a condição análoga à escravidão. Segundo o procurador da República, Galtiênio Paulino, a punição será de até oito anos de prisão.

O auditor do Ministério do Trabalho e Emprego André Reston afirmou à reportagem que o empresário será autuado, multado e passará por processo administrativo. A firma LC Morais será incluída no cadastro de empresas que submetem seus trabalhadores a condição degradante.

“Essa situação acontece há vários anos. Tem trabalhadores que têm relação com este empresário há mais de 10 anos, desde que ele começou a explorar a atividade econômica na região”, disse Reston. Conforme o auditor, essa primeira operação faz parte de um processo de presença permanente na área para que melhore as condições de trabalho naquela região. “Isso não vai parar”, disse.


Moradia era barraco de madeira e folhas secas

Os trabalhadores foram encontrados em piaçabais localizados no rio Preto e Igarapé Lago Preto, nos arredores da comunidade Águas Vivas, em uma área do Igarapé Buracão. As comunidades estão localizadas a aproximadamente 15 horas de viagem de voadeira da sede de Barcelos. O acesso só é possível de barco.

Eles moravam em barracos com telhado de folhas secas. Trabalhavam em sistema de aviamento ou barracão. Neste sistema, já começavam endividados, pois precisavam comprar equipamentos de trabalho, alimentação e demais pertences pessoais para o atravessador (conhecido como “aviado”) subordinado ao empresário. A média salarial (sem os descontos das dividas) era de R$ 120 reais por mês.

O número de trabalhadores submetidos a esta condição pode ser maior, pois segundo Galtiênio Paulino, aproximadamente 80 piaçabeiros têm vínculos com a empresa de Luiz Cláudio Morais.

“O empregador arregimenta algumas pessoas para trabalhar como intermediárias. Estas pessoas têm o dever de arregimentar trabalhadores para retirar as piaçabas. Mas os piaçabeiros também têm que comprar produtos cujos valores chegavam a ser de 60% até a 140% mais caro do que o preço inicial”, disse o procurador do Trabalho, Renan Kalil.

Ele afirmou que em muitos casos, ao final do ciclo, o piaçabeiro não recebe nenhum valor, pois na pesagem tem um desconto chamado ‘tara’, que ocorre quando a piaçaba está molhada, por exemplo.

Em seu relatório, o qual a agência Amazônia Real teve acesso, o auditor André Reston diz o seguinte: “Há comumente casos em que os aviados (atravessadores) não conseguem obter saldo, que é um crédito positivo resultante do abatimento dos adiantamentos – em dinheiro e/ou mercadorias –sobre o valor bruto total da produção entregue ao Carioca. Para saldar esta dívida é necessário que o aviado reinicie o ciclo de trabalho, subindo os rios e igarapés para realizar a extração de piaçava, e novamente adiantando mercadorias e/ou dinheiro com o Sr. Luiz Cláudio, em um círculo vicioso de aumento do débito e perpetuação do “compromisso” com o “patrão”. Trata-se de uma situação típica de servidão por dívida.”

A reportagem entrou em contato com o empresário Luiz Cláudio Morais e com seu advogado, Cláudio Caboclo, mas ambos não quiseram falar sobre o assuntos. Caboclo afirmou apenas que “enquanto não souber da profundidade das investigações, não poderá dar declarações”.

Relação de dominação

A antropóloga Elieyd Souza de Menezes, que fez sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sobre os piaçabais no médio rio Negro, diz que o regime análogo à escravidão nestes locais se difere de outros casos identificados no país. Em muitas situações, como já ocorreu no Pará, por exemplo, os trabalhadores são proibidos de sair de seus locais de trabalho.

“No caso dos piaçabais, a escravidão acontece porque eles ficam endividados. Se reproduz o mesmo sistema de aviamento antigo, que era troca, adiantamento e crédito. Esse sistema é muito antigo na Amazônia. Sendo que o freguês (piaçabeiro) é o agente social explorado que sempre vai ficar endividado. O trabalhador não pode se vincular a outro patrão”, explica.

Ela conta que a atividade está muito impregnada no sistema da região e é difícil de combater, pois faz parte de uma relação de um sistema imposto desde a decadência da economia da borracha no Estado. A antropóloga conta que também se trata de uma relação de dominação econômica e moral. “Por que eles simplesmente não vão embora? Porque além dívida econômica, eles têm uma divida moral”, diz. Elieyd diz que além da fiscalização, é preciso diálogo entre os órgãos oficiais para discutir essa relação de trabalho.

Levantamento prévio da Secretaria Estadual de Meio Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) estima aproximadamente 560 piaçabeiros. A assessora técnica da SDS, Rocío Ruiz, disse que o órgão está à frente da construção de ações emergenciais para discutir as relações de trabalho e comércio da piaçabas. Ela afirmou que, por enquanto, o órgão não pretende regulamentar a atividade. “Temos uma proposta emergencial para atuar nos próximos três anos. Estamos fazendo um trabalho para saber quem são realmente os piaçabeiros. A atividade da piaçaba é secular, mas o contexto precisa ser mudado”, disse.

Péssimas condições

Um dos trabalhadores resgatados foi Lázaro da Silva Barbosa, de 61 anos. Ele estava desde novembro de 2013 instalado no local de onde foi resgatado durante a operação. Segundo informações da assessoria de imprensa do MPF, Barbosa relatou que trabalha há 45 anos na extração da fibra.

Ele contou detalhes das péssimas condições a que são submetidos os trabalhadores do ramo e revelou que já teve de extrair piaçava após ter sido picado por escorpião, sem nenhuma medicação. “Quando sou picado trabalho do mesmo jeito. A gente trabalha doído mas faz esforço para terminar o trabalho, para pagar o que a gente deve. Se eu for embora no dia que eu fui picado, é um dia de trabalho perdido, por isso que a gente faz esse esforço” (sic), relatou.

Uma reunião a ser realizada ainda neste mês de maio para tratar da regularização da cadeia da piaçaba deverá promover o diálogo entre o governo do Estado e os órgãos e instituições interessadas no sentido de legalizar as relações de trabalho existentes, segundo a assessoria do MPF.

Fonte: http://amazoniareal.com.br/operacao-resgata-piacabeiros-de-trabalho-analogo-a-escravidao-no-amazonas/