segunda-feira, 26 de maio de 2014

Mobilização Nacional Indígena promove uma série de manifestações em Brasília.


Objetivo dos atos é impedir a aprovação de projetos contra os direitos indígenas; mobilizações iniciam hoje (26) e vão até quinta-feira (29).

Povos e organizações indígenas de todo o país irão realizar manifestações e eventos em defesa de suas terras e seus direitos, em Brasília (DF), a partir desta segunda-feira (26). Os atos, que fazem parte da Mobilização Nacional Indígena e que vão até esta quinta-feira (29), têm como objetivo impedir a aprovação de uma série de projetos contra os direitos territoriais dos índios, que estão em tramitação no parlamento.

Um dos projetos que os indígenas dizem ser anticonstitucionais é a PEC 215, que pretende transferir aos congressistas a atribuição de aprovar a demarcação das Terras Indígenas (TIs). Outro Projeto de Lei contrário a demarcação de terras dos povos tradicionais é o PL 227, que visa abrir essas áreas à exploração econômica.

Também serão alvos dos protestos a proposta de alteração do procedimento de demarcação das terras indígenas, encaminhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Essa Portaria objetiva generalizar todos as territórios indígenas às condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol (RR), contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, há um pacto entre Estado e representantes do capital contra os direitos indígenas.

“Está em curso uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos indígenas”, alerta.

Por outro lado, as organizações explicam que a tramitação de projetos que consolidam os direitos indígenas e que são bandeiras do movimento, como o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), está paralisada há anos nos corredores do Congresso, sem qualquer avanço.

A Mobilização Nacional Indígena é promovida pela Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas.