quarta-feira, 21 de maio de 2014

COPA: mas não era melhor investir em Saúde e em Educação?


A pergunta-título acima e tantas outras, dia sim e no outro também, incensadas pela mídia e oposição em sua campanha antigoverno, fazem parte de um estudo da Escola Nacional de Formação do PT que contém respostas importantes sobre o Mundial que começa no próximo dia 12 em nosso país.

O estudo elenca os benefícios imediatos da Copa, traz os números do mundial e deixa muito claro que os investimentos do governo federal no evento “não competem com os gastos com saúde e educação, uma vez que estas políticas são financiadas com recursos do orçamento tirados de impostos, diferentemente dos empréstimos (que cobrem a maior parte dos investimentos no Mundial).”

O plano de investimentos nas cidades que passarão a sediar os jogos da Copa soma R$ 25,6 bi ao todo. Tratam-se de investimentos que aconteceriam sem o Mundial, mas foram acelerados por conta dele. Desse total, 70% representam investimentos em infraestrutura e políticas públicas, sobretudo em mobilidade urbana (R$ 8 bi), aeroportos (R$ 6,2 bi), segurança (R$ 1,9 bi) e portos (R$ 600 milhões).

Mas não era melhor investir em saúde e educação?

Ao todo, o plano de investimentos nas cidades-sede da Copa do Mundo do Brasil totaliza R$ 25,6 bilhões (portal da transparência da Copa, www.copa2014.gov.br).

Cerca de 69% deste total (17,6 bilhões) representam investimentos em infraestrutura e políticas públicas, especialmente em mobilidade urbana (R$ 8,0 bilhões investidos), aeroportos (R$ 6,2 bilhões), segurança (R$ 1,9 bilhão) e portos (R$ 0,6 bilhão). Ou seja, nestes casos a Copa contribuiu diretamente para acelerar investimentos associados ao bem-estar da população, bem como impulsionar a melhoria das políticas públicas. São investimentos, em sua maior parte, que deveriam ocorrer independentemente da Copa, mas que foram por ela antecipados ou acelerados.

Os outros 31% (R$ 8,0 bilhões) de despesas com o plano de investimentos para a Copa estão sendo destinados à construção e modernização de 12 estádios de futebol nas cidades-sede. Os gastos em estádios não ocorreriam sem a Copa, ao menos na dimensão e na velocidade com que foram feitos. Mas isso não quer dizer que comprometem os investimentos em educação e saúde ou que não tragam benefícios para além do torneio.

Em primeiro lugar, os gastos com os estádios foram pagos com financiamento do Governo Federal, recursos locais de Estados e Municípios, e recursos privados. No caso do Governo Federal, portanto, não competem com saúde e educação, uma vez que estas políticas são financiadas com recursos do orçamento oriundos de impostos pagos pelos contribuintes, diferentemente dos empréstimos. Ademais, além de não competirem com o orçamento, os empréstimos públicos voltam com juros para o Governo Federal. No caso dos Estados e Municípios que destinaram recursos próprios à construção/modernização de estádios, como no Rio de Janeiro ou em Brasília, é importante lembrar que por determinação legal, fiscalizada pelos Tribunais de Contas, são obrigados a destinar um percentual mínimo das receitas para educação e saúde; a construção de estádios não altera essa regra. Além disso, estádios como o novo Maracanã e o novo Mineirão, concedidos à iniciativa privada, gerarão receitas públicas ao longo do tempo que devem ressarcir grande parte das despesas com a modernização. Por fim, a reforma de estádios, como a do Beira Rio em Porto Alegre, também foi custeada com recursos privados; nestes casos, evidentemente, o investimento não compete com despesas públicas em saúde e educação.

Em resumo, além de não competirem com os gastos federais em saúde e educação, os investimentos em estádios, quando financiados com recursos públicos locais, não desobrigam Estados e Municípios de manterem e ampliarem suas despesas com educação e saúde.

Em segundo lugar, é preciso contextualizar melhor o real esforço representado pela modernização de estádios em uma economia de renda média como a brasileira. Não há dúvida de que R$ 8,0 bilhões não é pouco dinheiro, mas, por outro lado, está longe de consistir em esforço acima das capacidades do país. Por exemplo, entre 2010 e 2013, quando as obras para a modernização dos estádios se intensificaram, o produto total brasileiro (PIB) alcançou R$ 18,8 trilhões (segundo o IBGE), ou seja, o custo total dos estádios (R$ 8,0 bilhões) representou o equivalente a 0,04% do PIB do período. Outra comparação: considerando apenas os gastos públicos federais com educação e saúde entre 2010 e 2013, a contabilidade pública revela que somaram R$ 825,3 bilhões, ou cerca de 100 vezes o custo dos estádios.

Por fim, a construção dos novos estádios gerou empregos na construção civil, estimulou o setor nos últimos anos e potencialmente alavanca a chamada indústria do futebol brasileiro. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, o potencial de movimentação de recursos ligado ao futebol brasileiro chega a R$ 60,0 bilhões por ano com 2,1 milhões de empregos diretos e indiretos. Os novos estádios são peça chave deste potencial: tomando-se por base o Campeonato Brasileiro de 2013, os novos estádios modernizados atraíram público médio 88% maior do que o dos estádios antigos na mesma competição.

Mas, afinal, quanto e em quê estamos investindo para a Copa do Mundo ?

Ao todo, o plano de investimentos nas cidades-sede da Copa do Mundo do Brasil totaliza R$ 25,6 bilhões (portal da transparência da Copa, www.copa2014.gov.br).

Cerca de 69% deste total (17,6 bilhões) representam investimentos em infraestrutura e políticas públicas. São investimentos públicos, estatais e privados acelerados pela Copa e diretamente associados ao bem-estar da população. A discriminação destes investimentos é apresentada a seguir:

- mobilidade urbana, 45 obras e R$ 8,0 bilhões investidos em novas vias urbanas, acessos a aeroportos, corredores de ônibus, estações de metrô, 13 Bus Rapid Transit (BRTs) e 2 Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs);

- aeroportos, ampliação de 81% na capacidade de recepção de passageiros nas cidades-sede com investimentos de R$ 6,2 bilhões;

- segurança, investimentos em integração de sistemas, em inteligência, nos pontos de entrada do país e em 14 Centros Integrados de Comando e Controle perfazendo um total de R$ 1,9 bilhão;

- portos, melhoria nos terminais de Fortaleza, Natal, Manaus, Recife e Salvador, e alinhamento do cais de Santos, totalizando R$ 587 milhões;

- telecomunicação, investimentos de R$ 400 milhões em expansão da rede de fibra ótica estatal (Telebras) e em modernização de procedimentos e fiscalização da Anatel.

- turismo, expansão da infraestrutura e investimento em qualificação através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec Turismo) num total de R$ 196 milhões.

Os outros 31% (R$ 8,0 bilhões) de despesas com o plano de investimentos para a Copa estão sendo destinados à construção e modernização de 12 estádios de futebol nas cidades-sede. Os gastos com estádios foram realizados com financiamento do Governo Federal (R$ 3,9 bilhões do BNDES), com recursos de Estados e Municípios e com recursos privados. Os R$ 3,9 bilhões de financiamento do Governo Federal representaram 0,5% do total de desembolsos do BNDES entre 2010 e 2013, e voltarão com juros para o setor público.