sexta-feira, 30 de maio de 2014

Com Lewandowiski, STF irá restaurar sua dignidade.


Com a imagem desgastada o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, anuncia sua saída prematura da Corte até o final de junho, na sessão de quinta-feira (29). 

O mandato de Barbosa na presidência do Supremo se encerraria somente em novembro próximo. E, aos 59 anos, está ainda bem longe da idade de aposentadoria compulsória para juízes, que é de 70 anos.

Barbosa foi relator da Ação Penal 470, conhecida como ‘Mensalão’ e violentou uma jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e dos bares que frequentava. Ledo engano.

Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice. 

Com Ricardo Lewandowski na presidência do STF, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques por Joaquim Barbosa, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470.