terça-feira, 20 de maio de 2014

INCLUSÃO DE INDÍGENAS: Relatório final da Comissão da Verdade trará um número maior de vítimas da ditadura.

Pedro Dallari no debate Rio + 20. Foto: Cecília Bastos/Jornal da USP

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), ex-deputado Pedro Dallari, anunciou hoje que o número oficial de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar, estimado entre 370 e pouco mais de 400 vítimas, deverá ser revisto e ampliado no relatório final que a CNV deverá entregar, até o dia 10 de dezembro próximo, depois de dois anos e meio de apurações, à presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista em São Paulo, Dallari adiantou que este relatório final da Comissão vai incluir, também, os mortos no campo e os indígenas, mas não soube precisar quantas vítimas mais serão constarão da lista final. O coordenador adiantou que daqui a dois meses (início de agosto) um 1º esboço do relatório estará pronto.

No encontro com as demais comissões da Verdade e na entrevista, Dallari contou ter acabado de receber informações do Ministério da Defesa de que, no mês que vem, o ministério entregará um relatório parcial com dados sobre sua investigação interna acerca de centros oficiais de tortura, como o DOI-Codi em São Paulo e outros seis que funcionaram em diversas unidades das Forças Armadas em outros Estados como o Rio, Minas e Pernambuco.

Defesa vai entregar relatório sobre crimes e tortura em quartéis

Em reunião, hoje, na capital paulista, com as comissões estaduais da Verdade, e representações das comissões montadas também em instituições, o nome de Dallari foi confirmado como o coordenador do grupo todo até o final dos trabalhos, que se encerram em dezembro – até agora, desde que foi instalada no dia 16 de maio de 2012, os sete membros da CNV se revezavam permanecendo neste posto por três meses.

“Há uma dimensão que é o número de mortos e desaparecidos políticos. Esse número gira em torno de 370 pessoas, mas a comissão está apurando o caso de graves violações de direitos humanos no campo, nas áreas rurais, entre a população indígena, que eram números até então não contabilizados como vitimas de graves violações, o que fará com que esse número se eleve muito”, explicou Dallari ao justificar as alterações dos números do relatório final.

O coordenador informou que enviou às comissões estaduais um questionário para que todos os trabalhos possam ser incluídos no texto final, em dezembro, prazo final de existência da comissão – há propostas, sobre a qual não houve deliberação, ainda, de que ela se torne permanente. Dallari adiantou que, por enquanto, apenas Pernambuco e Rio Grande do Sul responderam a este questionário.

Relatório vai mostrar: tortura e crimes eram política de Estado

“O tratamento das vítimas merecerá todo um capítulo no relatório final, mas, além disso, optamos pelo método de elaborar um trabalho em que cada vítima tenha sua história apresentada individualmente”, detalhou o coordenador. A estrutura do documento final foi apresentada aos integrantes das comissões, em reunião privada, mas está decidido que dele deverão constar capítulos específicos como, por exemplo, os relativos a questões agrária, a perseguição a trabalhadores e suas entidades representativas, e as violações aos direitos dos indígenas.

“Estamos discutindo, ainda, a estrutura do relatório, mas ele vai apresentar toda a estrutura dos órgãos de repressão, os métodos utilizados, os autores e o quadro completo das vítimas, de tal maneira que fique claro que essas graves violações de direitos humanos não foram produto de excessos de alguns indivíduos isoladamente, mas de uma ação orquestrada, organizada do Estado brasileiro, que adotou a estratégia de tortura e extermínio como uma política de Estado”, acentuou o coordenador Dallari.

Ele apontou como uma das dificuldades para a continuidade dos trabalhos da CNV até agora e elaboração do seu relatório final, a resistência das Forças Armadas em fornecer dados – elas mantém seus arquivos lacrados, quando recebem ordens (judiciais ou internacionais) para abri-los dizem que eles não existem mais e se negam a se manifestar a respeito, principalmente sobre os crimes cometidos por seus agentes na repressão. quando questionadas, não respondem ou dizem que não vão se manifestar a respeito.