terça-feira, 27 de maio de 2014

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO: Brasil reduziu à metade a população sem saneamento.

23.05.2014 - Confira na Revista da 5º Edição ODM, as 30 práticas de organizações sociais e prefeituras vencedoras do Prêmio ODM Brasil

Meta de redução da mortalidade infantil desde 1990 também foi cumprida. Dados estão no 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM.

Com quatro anos de antecedência, o Brasil alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que consistia em reduzir em dois terços a mortalidade infantil: o índice caiu de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990, para 17,7 em 2011. O país conseguiu também diminuir à metade a população sem acesso à água e sem acesso a saneamento. O cumprimento da parte da meta relativa ao acesso à água já havia sido registrado, mas a meta de acesso ao saneamento básico foi agora alcançada.

Em 1990, apenas 70% da população tinham acesso à água (de rede geral de distribuição), e menos ainda, 53%, moravam em residências com ligação à rede coletora de esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, as percentagens se haviam elevado para, respectivamente, 85,5% e 77%. Os dados estão no 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cuja elaboração foi coordenada pelo Ipea e pela Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O documento, apresentado pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 23, foi analisado pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri, e pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Soares, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A apresentação ocorreu na Arena de Participação Social, evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, no qual Dilma também lançou a Política Nacional de Participação Social.

O relatório de acompanhamento reúne informações atualizadas sobre a situação dos ODM nas diversas regiões brasileiras. O documento anterior, publicado em 2010, possuía séries de indicadores que cobriam o período 1990-2008, a maior parte das quais, no novo relatório, foi atualizada para incorporar o período 2009-2012.

O presidente do Ipea, Sergei Soares, enfatizou a qualidade do trabalho. “O Ipea tem um papel ativo na elaboração do relatório ODM, desde seu início em 2004. E esta 5° edição é o melhor que a gente já fez, pelo cuidado com os números, pelas escolhas de como fazer os cálculos”, afirmou. O presidente destacou também o conjunto de avanços dos indicadores que o documento apresenta. “O que o Brasil conseguiu nesses últimos anos não é trivial, estamos rumo ao fim da pobreza extrema”.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR), Marcelo Neri, ressaltou que o relatório brasileiro vai além do padrão internacional ao apresentar não só as médias nacionais, mas também resultados por gênero, cor, faixa etária, entre outras categorias. E complementou: “os indicadores referentes aos grupos tradicionalmente excluídos, como as mulheres, os negros, os analfabetos, moradores do campo e do Nordeste, estão tendo desempenho melhor nos últimos anos por causa da queda da desigualdade. Além da redução da pobreza, esses grupos tiveram um ganho de renda”.

Apesar das melhorias apontadas pelo relatório, o ministro disse que o panorama ainda é problemático pelo nosso nível de desenvolvimento, e “que temos muito o que avançar”. Segundo Neri, o mais surpreendente nos dados brasileiros é a transformação estrutural: “as mudanças são profundas, pois envolvem variáveis estruturais (educação, saúde, etc.), em particular na vida dos brasileiros mais pobres”.

Indicadores

O Brasil também cumpriu outras metas dos ODMs. A de redução da pobreza extrema, por exemplo, já tinha sido atingida. A crise econômica de 2008-2009 prejudicou o combate à pobreza extrema, mas, de 2011 para 2012, o ritmo da queda voltou a um patamar próximo ao verificado no período de expansão inicial do Bolsa Família (2003-2007), e a taxa de extrema pobreza foi reduzida a 3,5% da população, já próxima dos 3% atualmente propostos como parâmetro de superação do problema em âmbito global até 2030. O ritmo da queda no novo ano incorporado nas séries ocorreu a uma velocidade cinco vezes mais rápida que a prevista no ODM.

O ministro destacou a formalização como uma das principais mudanças da última década. “Entre 1992 e 2005, o nível de formalização oscilou em torno dos 46% da população ocupada. A partir de então, começou a se elevar, alcançando quase 58% em 2012”, apontou. Outro dado do relatório revela que a incidência da pobreza extrema é de apenas 1,3% entre os ocupados e menor que 0,1% entre os ocupados com vínculos formais (carteira de trabalho para empregados, contribuição previdenciária para as demais categorias).

No caso da educação, o Brasil tem dois indicadores do ODM próximos de 100%: a taxa de escolarização no ensino fundamental das crianças de 7 a 14 anos de idade e a taxa de alfabetização dos jovens de 15 a 24 anos. A porcentagem de crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental passou de 81,2% em 1990 para 97,7% em 2012; e a de jovens alfabetizados, de 90,3% para 98,7%. A defasagem entre idade e série, um dos grandes problemas da educação no Brasil, diminuiu. Considerando a idade escolar, os estudantes de 9 a 17 anos cursando a série adequada para a idade passaram de 50,3% para 79,6% do total.

Presente na mesa durante a coletiva, o secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência, Wagner Caetano, valorizou a prática de divulgar o relatório, uma vez que promove a transparência dos dados. “Temos observado que o movimento social, a partir da posse desses dados, consegue trabalhar melhor e mobilizar a sociedade”, afirmou.

Para o representante-residente adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Arnaud Peral, o relatório é uma referência única para a academia, governos municipais, estaduais e federais, para a sociedade civil e os organismos internacionais. “O documento ajuda no monitoramento das políticas públicas e na resposta para a melhoria dos indicadores”, disse.