quarta-feira, 14 de maio de 2014

Votação de emendas em favor dos professores é interrompida depois de desentendimento.


O deputado José Ricardo apresentou com os deputados, Marcelo Ramos (PSB), Luiz Castro (PPS) e Chico Preto (PMN) hoje (14) seis emendas referentes aos projetos de lei enviados pelo Governo do Estado, que tratam da alteração salarial dos professores e do vale alimentação. Quatro emendas foram propostas ao projeto de lei (PL) nº 146/2014, determinando a imediata contemplação do plano de saúde, Hora de Trabalho Pedagógico (HTP), vale alimentação e eleição direta de gestores das escolas públicas. E, duas relativas ao projeto de lei nº 154/2014, sendo que uma define o valor R$220,00 para o ticket alimentação e a outra, proíbe o desconto do vale transporte no salário.

A votação das emendas foi tumultuada, houve desentendimento entre os professores dos movimentos e do sindicato, e com o presidente em exercício, deputado Belarmino Lins (PMDB) – que levou ao repentino encerramento da sessão ordinária, antes de se definir, claramente, se as emendas foram aprovadas ou rejeitadas. Por isso, José Ricardo pediu a recontagem dos votos, mas não foi atendido. A reunião já durava cerca de sete horas, quando foi encerrada.


O parlamentar ressaltou que desde 2011 propõe emendas ao orçamento do Estado com base nas reivindicações dos professores por reajuste salarial, auxílios alimentação e transporte, plano de saúde, HTP, porém, as respectivas emendas, sempre são rejeitadas pela maioria dos deputados estaduais. Ele salientou que propôs também em 2011, um projeto para eleição direta de gestores escolares, que continua tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). O projeto visa evitar que os diretores sejam apadrinhados políticos, que usem o cargo em prol daqueles que os nomearam para a direção das unidades de ensino. 

“Em todos os anos, as emendas são apresentadas no momento certo, ou seja, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) é enviada à Assembleia, só que todas as vezes elas são derrubadas. Porque na hora de votar os deputados que se dizem favoráveis as propostas que beneficiam a categoria, simplesmente obedecem o governador de plantão”, expôs.


PEC DE 30% DA ARRECADAÇÃO PARA EDUCAÇÃO

O deputado José Ricardo irá apresentar uma PEC que aumenta de 25% (mínimo exigido pela Constituição Federal) para 30% da arrecadação líquida do Estado à área da educação. Ele está recolhendo assinaturas dos demais parlamentares. Dez deputados já subscreveram a proposta até à tarde de hoje.

José Ricardo destacou que em muitos estados do País o percentual ampliado para 30% é uma realidade, o que possibilita o desenvolvimento de uma política de governo e não de Estado. 

Fonte: Assessoria de Comunicação