Os professores do Estado continuam sendo desrespeitados e desvalorizados pelo Governo do Estado que irá “aumentar” o salário dos professores em apenas 5,7%. Na verdade se refere apenas a reposição da inflação. Não tem aumento real.
O governador prometeu 10%. Ele alega que a lei eleitoral não permite aumento acima da inflação. Só que o governador deveria ter enviado o projeto de aumento em março, na data base dos professores, para a Assembleia Legislativa (ALE-AM), mas não enviou. Para outras categorias os aumentos concedidos pelo governo foram maiores. Não há garantias que a diferença de 4,3%, que faltou dos 10% acertados, seja paga em janeiro de 2015. Por enquanto, só promessa.
O auxílio alimentação finalmente foi aprovado, mas sem previsão para ser implantado. Desse benefício foram excluídos os professores não concursados. São centenas de professores que não terão o direito ao auxílio alimentação. Acho uma grande injustiça.
Quanto ao vale transporte, outra luta da categoria, o governo pretende conceder, porém descontando 6% do salário dos professores. Não concordo com isso, e vou enviar indicações ao governador para retirar esta exigência absurda e também para garantir auxílio alimentação para todos os professores.
Além disso, estarei apresentando emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com previsão de recursos para o pagamento de plano de saúde e aumentos salariais maiores em 2015.
Na Assembleia Legislativa apresentei um novo projeto que prevê o aumento dos investimentos em educação no Amazonas. A proposta aumenta os recursos da educação de 25% para 30% de toda arrecadação de impostos, o que já ocorre em vários estados. São mais R$ 400 milhões que poderão ser usados para melhorar, por exemplo, o pagamento dos professores.
Tenho cobrado da ALE-AM a aprovação da PEC, de minha autoria que prevê que dos recursos dos royalties do petróleo 60% sejam destinados à remunerar os professores. Dois projetos destinados a valorizar os educadores.
E aguardo ainda, que o presidente da Casa Legislativa promulgue o projeto que define o número máximo de alunos por sala de aula, que apresentei e já está aprovado. Com certeza vai ajudar muita a melhorar a educação.
Parabéns a todos os grupos e movimentos de professores que com muita coragem estão lutando por seus direitos!
* Artigo publicado no jornal DEZ MINUTOS, em 16/05/2014.
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