quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Petistas pedem que MPE apure denúncias de pagamento de propina na elaboração do Plano Diretor

Foto: Waldemir aciona MPE para investigar denúncias sobre cobrança de propina
 
A denúncia feita pelo presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica, o advogado Felix Valois, em artigo publicado na edição do último dia 8 em um jornal da cidade, onde apontou que quatro vereadores estariam cobrando propina dos comerciantes de materiais de construção para garantir que a emenda que trata sobre a permissão para a construção de prédios com 25 andares fosse aprovada, levou o vereador Waldemir José (PT) a solicitar do Ministério Público do Estado (MPE/AM) que investigue o caso, tendo em vista a gravidade das denúncias.

O pedido que foi protocolizado na tarde desta terça-feira (19), na sede do MPE, contou com o apoio e participação da vereadora Rosi Matos.
Waldemir José e Rosi Matos
Os vereadores Waldemir José, Rosi Matos e Professor Bibiano, todos do PT, pediram nessa terça-feira (19) ao Ministério Público Estadual que investigue o suposto envolvimento de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com a cobrança de propina para emplacar emendas no Plano Diretor da cidade. A denúncia, feita pelo advogado e presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica, Felix Valois, gerou uma comissão especial de sindicância na CMM.

Em artigo publicado no dia 8 deste mês em um jornal local, Félix Valois relatou que quatro vereadores procuraram um comerciante de materiais de construção civil para vender facilidades na elaboração do Plano Diretor. Os supostos parlamentares teriam proposto apresentar emenda para o aumento do pavimento dos prédios em troca de uma contribuição.

Waldemir José
Na avaliação de Waldemir José, é inconcebível a existência de representantes da população atuando em proveito próprio utilizando seu cargo e o Plano Diretor para exigir pagamento para aprovação de uma Lei que determinará os parâmetros da cidade, podendo até mesmo prejudicar a qualidade de vida da população. “A atividade parlamentar deve ser pautada nos princípios da moralidade, do interesse público e da ética, por isso solicitei do MPE a investigação dessas denúncias para que os responsáveis sejam apontados e penalizados por seus atos”, disse o vereador. 

Além da Comissão de Sindicância aberta pelo presidente da CMM, Bosco Saraiva (PSDB), para apurar o suposto esquema, o caso também está sendo investigado pela Polícia Civil. O inquérito policial tem como coordenador o delegado-geral Josué Rocha.