terça-feira, 19 de novembro de 2013

José Ricardo insiste que o secretário estadual de Fazenda explique a situação das finanças do Estado


O deputado José Ricardo Wendling ratificou, durante o pequeno expediente de hoje (19), a necessidade de se discutir a economia do Estado. O pronunciamento do parlamentar embasou-se nas declarações do próprio secretario estadual de Fazenda, Afonso Lobo, concedida à imprensa nos últimos dias. De acordo com as matérias jornalísticas o titular do órgão admitiu que as finanças do Estado estão com o “sinal amarelo”, precisando de uma atenção especial.

Há uma semana o deputado protocolou requerimento na Mesa Diretora solicitando a presença do secretário para que seja esclarecido em detalhe, a real situação das finanças do Amazonas como arrecadação, despesas, empenhos e investimentos realizados pelo Executivo Estadual neste ano. Ele destacou que o momento para se discutir a economia do Estado é propício, uma vez que, está na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o projeto da Lei Orçamentário Anual (LOA) de 2014 e o Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2014 a 2017. Ambas as peças orçamentárias são elaboradas pela Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz).

“Não basta dizer que arrecadação está maior. Precisamos saber do endividamento do Estado, as condições que vamos terminar o ano, quais os investimentos que foram iniciados e não foram pagos, e a capacidade de investimentos para o futuro. E as prioridades do governo são as mesmas da população?”, questionou o deputado.

Ele frisou que as prioridades do orçamento para 2014 devem estar em consonância com a demanda da população, ou seja, se as pesquisas apontam que a maior preocupação do cidadão é com atendimento na área da saúde, o planejamento do governo deve dar preferência a esse setor. Porém contrariando a ordem de prioridades do povo, desde 2009 a LOA tem decrescido o percentual para a saúde. No referido ano o repasse foi estipulado em 18,74%; em 2010, 17,76%; 2011, 16,47%; 2012, 15,72%; e 2013, 15,68. O montante previsto para ano que vem é de R$14,5 bilhões e o repasse da saúde 14,22%.

Por isso o parlamentar acentuou a importância da realização de uma audiência pública visando discutir com todos os interessados o destino dos recursos do Estado para 2014, por meio do projeto da LOA, e para os próximos quatro anos com o PPA. Assim que os dois projetos orçamentários chegaram na Aleam, José Ricardo apresentou um requerimento à Comissão de Finanças Públicas (CFP) pedindo a realização de uma audiência pública. O requerimento ainda aguarda a aprovação. 

Fonte: Assessoria de Comunicação