Na data de hoje comemoramos a Proclamação da República Brasileira. É feriado nacional para lembrar que no dia 15 de novembro de 1889, um levante político-militar, comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o Imperador D. Pedro 2º e proclamou a República.
A partir daí, se inicia o governo presidencialista, onde o povo escolhe o governante do País.
Precisamos aproveitar esta data para refletirmos como funcionam as estruturas públicas após 124 anos de república e se estão a serviço do povo e dos mais pobres ou a serviço dos poderosos.
A Constituição Brasileira de 1988, que completou 25 anos de vigência, diz que o poder constituído da República é formado pelo Legislativo (vereadores, deputados, senadores), Executivo (prefeitos, governadores e presidente da república) e Judiciário (juízes).
Mas também diz que o poder “emana do povo e em seu nome é exercido, através de representantes”. Ou seja, o povo é o dono do poder e escolhe os principais membros dos poderes constituídos através das eleições.
As manifestações do povo em junho deste ano mostraram que muitas vezes as instituições públicas e os poderes estão distantes da realidade da população.
Aqui no Amazonas, o Poder Judiciário deixa faltar juízes no interior e na capital, demorando nos julgamentos e permitindo a impunidade.
O Poder Legislativo é muito criticado por se envolver em atos de corrupção, por não ouvir a população, por não debater o orçamento público, por fazer leis que não tem importância e por não exercer uma de suas principais atribuições, que é fiscalizar as ações e gastos do governo, as contratações, as licitações, e assim evitar o desperdício e desvio de recursos públicos.
Além do Poder Executivo que precisa ser mais cobrado, que gasta o dinheiro público, porém, falta transparência dos governantes e a participação do povo. Ainda tem muitos prefeitos e governantes que não realizam concurso público, beneficiam parentes, e esquecem os hospitais e as escolas.
O feriado é para esta reflexão.
* José Ricardo Wendling é Advogado, Economista e Deputado Estadual pelo PT-Am.
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