quarta-feira, 13 de novembro de 2013

José Ricardo cobra do Secretário da Fazenda esclarecimento sobre obras paradas e dívida do Governo


O deputado José Ricardo Wendling solicitou nesta terça-feira (12), na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), esclarecimento sobre as finanças do Amazonas, no que refere-se a arrecadação, despesas, empenhos e investimentos realizados pelo governo do Estado. O pedido foi formalizado por meio de um requerimento protocolado um pouco antes do pequeno expediente. O documento convoca o secretário estadual da fazenda, Afonso Lobo.

Algumas das explicações requeridas estão relacionadas as obras, incluindo as da Copa de 2014, os investimentos e as políticas públicas que podem ser suspensas, e como as promessas de obras e infraestrutura de mais de R$6 bilhões para o interior e capital serão cumpridas, por conta do fechamento do Sistema Eletrônico de Compras do governo do Estado, noticiado pelos meios de comunicação. 

Com base na medida nenhuma compra poderá ser efetuada até que o sistema seja reaberto, em 2014. De acordo com a imprensa, no Portal da Transparência (www.transparencia.am.gov.br) há informação de que o Executivo Estadual empenhou R$12,99 bilhões, e arrecadou R$10, 9 milhões, até o mês passado. “Precisamos saber do secretário de fazendo que história é essa. Ora se já empenhou mais do que arrecadou e não vai realizar, significa que vai aplicar um calote? A própria promessa de investimento acima da capacidade em ano pré-eleitoral é suspeito”, questionou o parlamentar.

Ele destacou ainda que é oportuno a vinda de Lobo à Casa, visto que, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 está no Legislativo em fase inicial. O deputado afirmou que é necessário que haja uma ampla discussão da peça orçamentária para que seja identificada, justamente, a previsão do Estado para cada área, de forma a elencar onde será preciso retirar ou alocar recursos. “O momento de debater é agora. Repito: os recursos do Estado não pertencem ao governador nem aos deputados, nós precisamos ouvir o povo, o segmento empresarial, os trabalhadores que sempre têm suas demandas, precisamos ouvir todos que sofrerão os impactos com essas obras”, expôs.

Fonte: Assessoria de Comunicação