BRICS institui nova fase nas relações internacionais.

Criar um banco de financiamento da infraestrutura e um arranjo institucional para evitar estrangulamentos nos balanços de pagamento tem inegável importância histórica. Este é o sentido maior das duas decisões tomadas pelos chefes de Estado e de Governo, reunidos durante dois dias na Cúpula do BRICS, realizada nesta 2ª e 3ª feira em Fortaleza.

Com a criação das duas instituições, os BRICS ganharam a densidade política que ainda não tinham adquirido na história anterior do bloco. Daí a importância das duas decisões. Consolida-se, assim, a aliança estratégica entre os cinco maiores países e economias emergentes, nações e povos, encerrando o ciclo histórico dominado pelo unilateralismo norte americano. E se abre-se o caminho para uma nova fase nas relações internacionais, inclusive com as reformas necessárias e urgentes em instituições multilaterais como o FMI e o Banco Mundial e a própria ONU.

Para além da aliança política e estatal entre os cinco países as decisões de Fortaleza avançam numa nova estratégia de desenvolvimento econômico e de relações internacionais. Uma grande vitória da diplomacia e da política externa brasileira e dos governos Lula e Dilma.

Decisões foram resposta à demora na reforma do FMI e do Banco Mundial

Assim, tem toda razão a presidenta Dilma Rousseff ao explicar, no encerramento da Cúpula dos chefes de Estado e de Governo, em Fortaleza, que a criação do NBD e do fundo anticrise do grupo são respostas concretas do BRICS à demora por parte do Banco Mundial e do FMI de implantar reformas: “(A demora) fez com que façamos a nossa parte e não fiquemos só reivindicando”.

Decididos cidade-sede e presidência do NBD

Agora está decidido: a sede do NBD será em Xangai (China) e o primeiro presidente do órgão será um representante da Índia. O acordo sobre o banco e o fundo foi assinado durante a 6ª Cúpula do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. De cinco em cinco anos, haverá a troca do presidente do NBD – começa com um representante da Índia, substituído sucessivamente por um do Brasil, da Rússia, da África do Sul e da China.

O banco contará com um capital inicial subscrito de US$ 50 bi e autorizado de US$ 100 bi. Novos países poderão se associarem ao banco sim, mas a participação conjunta dos países do BRICS precisa manter a cota mínima de 55%. Além do acordo do banco, também foi assinado o tratado para estabelecer o Arranjo Contingente de Reservas do BRICS. O fundo garantirá a ajuda aos países em caso de crise e turbulência financeira e poderá ser acionado para sanar os problemas temporários no balanço de pagamentos dos governos.