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O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, e os membros da CNV José Carlos Dias e Rosa Cardoso, seus antecessores na função, estiveram terça-feira (26/11) em uma audiência pública no Senado convocada pela Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Dallari, que é advogado e professor universitário, afirmou que a Comissão da Verdade e as comissões parceiras instaladas em todo o Brasil e em diversas instituições já colheram uma grande quantidade de documentos e depoimentos e que a CNV estabeleceu seu foco, neste momento, para a sistematização desses dados, ao passo que inicia também o debate em torno das recomendações ao Estado brasileiro para que não se repitam as graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura. Segundo o atual coordenador da CNV, eleito ontem para a função, o diálogo com o Senado será fundamental nas próximas fases do trabalho, ...

Vice-campeã da Série B do Campeonato Brasileiro, a Chapecoense encerra a ótima campanha na competição sem perder para o Palmeiras, dono do título antecipado. Diante de um Verdão com apenas Alan Kardec e Juninho de titulares, o time catarinense venceu o confronto deste sábado, na Arena Condá, em Chapecó, por 1 a 0, com gol de pênalti do artilheiro Bruno Rangel, que encerrou o campeonato com 31 bolas na rede. No primeiro turno, a Chape já havia segurado empate sem gols no Pacaembu. Sobem para a Série "A"  Palmeiras , Chapecoense , Sport  e Figueirense . Foram rebaixados para Série "B"  Guaratinguetá , Paysandu , São Caetano  e ASA .

No cenário mais provável, segundo a pesquisa, Dilma pontua 47% contra 19% de Aécio Neves (PSDB) e 11% de Eduardo Campos (PSB). Em outubro, ela tinha 42%, Aécio 21% e Campos 15%. O percentual de eleitores que vota em branco, nulo ou indeciso continua em 23% desde outubro. Assim, diante dos números, não resta dúvida! O povo quer seguir mudando o Brasil, com a Presidenta Dilma Rousseff !

O juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição determinou o sequestro de bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-prefeito de Benjamin Constant (a 1.116 km de Manaus, região do Alto Solimões), David Nunes Bermerguy do Partido da República (PR). Ele responde a processo de improbidade administrativa por não prestar contas de dois convênios celebrados em 2012 com a Fundação Estadual de Assistência Social (FEAS) no valor de R$ 133.705,80. O juiz determinou ainda o envio de ofícios determinando o bloqueio dos bens para os cartórios de registro imobiliário de Benjamin Constant e Manaus, para o Detran do Amazonas e ao Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, tornando indisponíveis veículos automotores. De acordo com o processo No. 000241.74.2013.8.04.2800, o ex-prefeito foi denunciado por improbidade administrativa por não pres...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli afirmou em entrevista nesta 5ª feira (ontem) ao blog do jornalista Kennedy Alencar que houve uma falha na execução dos mandados de prisão expedidos pela Corte, o que resultou no recolhimento, por três dias, em regime fechado dos petistas ex-ministro José Dirceu, deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Os três têm direito ao regime semiaberto. “(Isso) Deveria ter sido evitado. Parece que houve problema de comunicação nessa mudança que houve entre o anterior juiz da execução e o novo. Parece que o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, presidente, dialogava com o substituto e não com o titular e houve aí, digamos, um problema. Não tenho detalhes desse problema, mas realmente aqueles que estão condenados ao semiaberto, ao se expedir a guia de execução, deveriam ir de imediato para o regime semiaberto”, disse o ministro.

A Petrobras confirmou no início da noite de hoje (29) aumento de preços de 4% na gasolina e de 8% no diesel, já a partir da zero hora deste sábado. A decisão saiu após reunião do Conselho de Administração da empresa, realizada em São Paulo. Entre os objetivos divulgados em comunicado ao mercado, a companhia cita “alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais” e “não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico”. Além disso, a Petrobras espera que seus indicadores de endividamento e alavancagem (relacionado à busca de rentabilidade) retornem em até 24 meses” ao estabelecido no Plano de Negócios 2013-2017, “considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação desta política de preços de diesel e gasolina”. Há algum tempo a Petrobras e a área econômica do governo vêm discutindo o tema, sem chegar a um acordo sobre o momento e o formato, o que incluiria uma nova política de preços....

A Defesa Civil voltou ao estádio de Itaquera na manhã de quinta-feira e confirmou a interdição parcial das obras. Está paralisado o trabalho em 30% da área leste – a afetada pela queda da estrutura metálica que matou dois operários na quarta –, cerca de 5.000 quilômetros equivalentes a aproximadamente 10% do estádio e 5% de todo o terreno. Essa interdição já havia sido feita em caráter emergencial na própria quarta. Com uma nova vistoria que durou das 10h às 13h30 de quinta, foi feito o auto de interdição, assinado pelos responsáveis pela construção. Agora, a empreiteira Odebrecht precisa preencher documentos e pedir à prefeitura autorização para obras emergenciais na área afetada. Na nova visita, a Defesa Civil confirmou a sua impressão inicial de que não houve dano estrutural. A arquibancada leste não foi propriamente atingida pela estrutura metálica que caiu ou pelo guindaste que se desmontou. Foi a fachada com painéis de led que acabou sendo avariada no acidente. ...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tribunal que compõe o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, elegeu hoje (28), na Costa Rica, os juízes que a presidirão nos próximos dois anos (biênio 2014-2015). A presidência da corte ficará a cargo do juiz colombiano Humberto Antonio Sierra Porto, e a vice-presidência com o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas. Nascido em Cartagena, Antônio Sierra Porto já presidiu a Corte Constitucional colombiana e é advogado da Universidade Externado de Colômbia. Roberto Figueiredo é de Aracaju, capital do estado de Sergipe. É advogado da Universidade de Brasília, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dirigiu várias entidades de defesa de direitos humanos no Brasil. O atual presidente da Corte IDH, juiz peruano Diego García Sayán, encerra seu segundo mandato no tribunal, no próximo dia 31 de dezembro. Ele presidiu a 49ª Sessão Extraordinária da corte, ocorrida em Brasília, na primeira quinzena deste mê...

André Richter -  Repórter da Agência Brasil A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou hoje (28) com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido sem justa causa. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária. De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal. O Ministério Público Eleitoral entrou com ações contra os seguintes parlamentares: José Humberto e Stefano Aguiar, de Minas Gerais; Dr. Paulo César, Deley e Alfredo Sirkis, do Rio de Janeiro; Walter Feldman e Beto...

O porto flutuante do município de Ipixuna (a 1363 quilômetros de Manaus) afundou por volta das 4h desta quinta-feira (28). Ninguém ficou ferido e só houve dano material. O motivo apontado por moradores é a falta de manutenção do lugar. Segundo o autônomo Antônio do Bonfim Almeida, 30, a pessoa responsável para cuidar do motor que bomba a água para fora do porto deixou de trabalhar por não estar recebendo salário há três meses da prefeitura de Ipixuna. "Também não tinha dinheiro para a gasolina do motor, por isso aconteceu o acidente". Ele ainda afirma que o acidente só não foi maior, porque quando o porto começou a afundar, muitos ainda conseguiram desatracar seus barcos. "No porto havia dois comércio, mas tudo para o fundo junto com o porto", afirma Bonfim. O porto flutuante servia como principal ponta de embarque e desembarque tanto de pessoas como de mercadorias. Fonte:  http://www.guiademidia.com.br/acessar-jornal.htm?http://www.emtempo.com...

Os médicos serão enviados para trabalhar em 30 cidades do interior e também na capital. A lista de municípios que receberão os profissionais deverá ser divulgada nesta sexta (29), pelo Ministério da Saúde. O Amazonas receberá mais 68 profissionais do Programa Mais Médicos. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, os profissionais serão distribuídos entre 30 municípios do interior do Estado, que ainda serão definidos, e também nos dois Distritos de Saúde Especiais Indígenas (DSEIs): de Manaus e Parintins. “Com a chegada deste novo grupo, alcançaremos o número de 283 médicos do programa do Governo Federal atuando no Amazonas para fortalecer o atendimento na Atenção Básica”, destacou Alecrim. A previsão é que os médicos cheguem a Manaus no sábado (30), domingo (1º) e na segunda (2), divididos em três grupos trazidos por vôos da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo Wilson Alecrim, já na segunda-feira (2), os profissionais iniciam o curso de nivelamen...

O prefeito padre Carlos Góes anunciou que Maués está organizada para receber os milhares de visitantes nos dias da grande festa. A estrutura da 34ª Festa do Guaraná que acontece nos dias 28, 29 e 30 deste mês em Maués começou a ser montada na Praia da Ponta da Maresia. O sistema de sonorização, iluminação, palco e camarote já começam a dar o formato para o mega evento. O Secretário de Cultura e Turismo Benedito Teixeira e a representante da AMBEV, Mirian Frota, afinam os detalhes para receber a população e os convidados. A Secretaria de Cultura e Turismo divulgou a programação oficial dos três dias. Na quinta-feira dia (28), a Festa inicia com a Feira de Agronegócio que promoverá o Turismo Rural, palestras e às 14h abertura da Feira que será a novidade da Festa do Guaraná. Às 17:00h Desfile das candidatas a Rainha do Guaraná pelas ruas de Maués com os guaranacultores. A partir das 18:00 horas bandas regionais e o desfile das candidatas a Rainha do Guaraná com traj...

O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo de Olivença, é sem sobra de dúvida, o mais forte dos municípios do interior do nosso estado, uma verdadeira lição de luta, perseverança e unidade, prova maior, foi à participação de mais de quinhentos (500) filiados (as) no primeiro turno, onde foi eleito o professor Adahilton Martins – subsecretário municipal de educação, com 255 votos, contra 142 do atual presidente companheiro Otacílio (tataroga), ou seja, 72% dos seiscentos e dois filiados aptos foram às urnas.Já no 2º turno, para a escolha do presidente estadual, o Deputado Sinésio obteve 135 votos, e a favor do sindicalista Valdemir Santana, cujo mesmo no primeiro turno havia conseguido apenas 12 votos, foi uma grande surpresa do pleito, até porque o presidente eleito nunca foi ao município paulivense.

A polícia constatou que o aparelho é da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG) e quem o pilotava era Rogério Almeida Antunes, funcionário da Assembleia Legislativa mineira. Uma operação das Polícias Federal e Militar na fronteira entre Minas Gerais e Espírito Santo, no domingo passado, 24, levou à captura de um helicóptero com 443 quilos de pasta-base de cocaína e à prisão de quatro pessoas. A polícia constatou que o aparelho é da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG) e quem o pilotava era Rogério Almeida Antunes, funcionário da Assembleia Legislativa mineira, que estava lotado na 3.ª Secretaria e servia ao filho do senador, deputado Gustavo Perrella (SDD). Exonerado já na segunda-feira - a decisão deve sair hoje no Minas Gerais, o diário oficial do Estado - , Antunes, 36 anos, era empregado da Limeira Agropecuária e Participações. Ele só perdeu o cargo da Assembleia, onde recebia R$ 1.700 mensais, depois que sua ligação com a Casa se tornou pública. A Limeira foi...

Associações de magistrados criticaram ontem a substituição do juiz do Distrito Federal responsável pela execução das penas dos réus da AP 470. Ademar Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, foi substituído pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal sem justificativas. Quem assumiu seu lugar foi o juiz auxiliar Bruno André Ribeiro. Veja abaixo algumas das reações no meio jurídico: João Ricardo Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil: “Um juiz pode ser afastado do cargo somente após o devido processo legal, dentro de algumas condições. Não sei se isso aconteceu, se foi decisão do presidente do STF, as informações ainda são vagas. Mas pelas notícias que temos ou alguma coisa errada está acontecendo (com o juiz) ou isso (o afastamento) não pode ocorrer. Não há indício ou informação de qualquer irregularidade por parte do juiz. As notícias dão conta de que foi substituído por exercer a sua jurisdição e por tomar decisões que cab...

O deputado José Ricardo Wendling enfatizou a sua defesa ao modelo de orçamento participativo ao invés da proposta de “orçamento impositivo”, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) com o apoio da maioria dos deputados estaduais. O chamado orçamento impositivo que foi protocolado via Proposta de Emendas à Constituição (PEC) prevê somente que as emendas dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) tenham caráter obrigatório em sua execução. Na avaliação de José Ricardo, a proposta da PEC não atende a real necessidade de participação popular na elaboração do orçamento do Estado, como por exemplo, na escolha da ordem de prioridades para aplicação dos recursos públicos. A previsão orçamentária para ano que vem é R$14,6 bilhões. “A imposição está limitada as emendas dos parlamentares, mas a sociedade quer participar, e se não viabilizarmos isso, não seremos nós os ‘salvadores da pátria’ com estas emendas. É por isso minha insistência de fazer audiênc...

A Lei N. 350/13, de autoria do vereador Waldemir José (PT), que obriga o Poder Executivo Municipal a Publicar na Internet o cadastro com o nome dos inscritos e contemplados nos programas sociais desenvolvidas pela Prefeitura foi promulgada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Sua efetivação passou a valer deste ontem (25) data em que foi publica no Diário Oficial do Legislativo Municipal (DOLM). De acordo com o Waldemir José, os programas sociais como o Bolsa Família, o Bolsa Familiar Municipal são importantes porque favorecem à distribuição de renda no país, além de proporcionar a milhares de pessoas saírem da linha da pobreza, favorecendo-lhes, inclusive, formação profissional para que as mesmas pessoas possam sair desses programas e sustentarem a si e a suas famílias. Além disso, o autor avalia que a iniciativa é uma forma de promover maior transparência nas ações do Executivo Municipal, de zelar pelo dinheiro público, evitar que pessoas que não necessitam de auxil...

De acordo com o coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP-Copa), Miguel Capobiango, o valor do contrato com a empresa Andrade Gutierrez, exclusivo para a construção da Arena, é de R$ 594 milhões. Entre as obras de estádios da Copa, já são duas que oficialmente custam mais de R$ 1 bilhão: Maracanã (R$ 1,050 bilhão), no Rio de Janeiro, e Estádio Nacional Mané Garrincha (R$ 1,403 bilhão), em Brasília. Essas duas arenas, aliás, estão entre as oito que tiveram o custo de sua reforma ampliado de dezembro para hoje. Mineirão, em Belo Horizonte, Beira-Rio, em Porto Alegre, e Itaquerão, São Paulo, mantiveram o custo de suas obras. Já o custo da reforma do Castelão, em Fortaleza caiu: de R$ 623 milhões para R$ 518 milhões. Em Manaus, a Arena da Amazônia, que foi orçada inicialmente em R$ 499,5 milhões, teve o custo atualizado pelo Ministério do Esporte para R$ 669,5 milhões - 34% a mais. De acordo com o coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP-Copa), Miguel...

Começou ontem, dia 25, o II Encontro dos Estudantes de Geografia do Amazonas: Formação e mercado de trabalho no contexto atual, promovido pelo Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O evento encerra-se dia 28. Participe! O II EEGAM constitui-se como um evento que pretende congregar a comunidade geográfica amazonense, envolvendo-a em um conjunto de atividades e discussão que possibilitem avaliar, discutir e encaminhar questões pertinentes à formação do geógrafo e sua inserção no mercado de trabalho, além de discussões sobre práticas e concepções geográficas.

Entre o final de 2013 e o início de 2014, os trabalhadores rurais brasileiros têm motivos para duas celebrações: o cinquentenário, em 2013, da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), maior entidade sindical do campo; e o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), que será celebrado em 2014. Para nós, é muito importante começar as comemorações e reflexões sobre os 50 anos da Contag ao mesmo tempo em que a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializa o Ano Internacional da Agricultura Familiar , diz o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Contag, Willian Clementino. Mas a Contag, segundo ele, não vê o Ano Internacional da Agricultura Familiar como um momento festivo e somente como um período de adesões, e sim como um ano extremamente político para dar visibilidade ao papel da agricultura familiar e ao conjunto de políticas públicas fundamentais para o setor. Em todo o mundo, a agricultura familiar é responsável pela produção ...

O debate acirrado que está ocorrendo na Câmara Municipal de Manaus (CMM) acerca da emenda que tratar sobre o aumento do número de gabarito dos prédios da cidade de Manaus, levou o vereador Waldemir José (PT) a declarar que existem assuntos de maior relevância para ser debatido pelos parlamentares do município e lembrou que a cidade sofre com problema de moradia popular, mobilidade urbana e infraestrutura. Ele defendeu ainda, o adensamento da cidade como forma para solucionar essas questões. Por outro lado, o parlamentar não se esquivou do debate e disse que a proposta de construir prédios de 25 andares, apresentado pela Prefeitura, não traz nada de novo e não contribui para o adensamento da cidade. “A Câmara passa por um momento importante, que é a discussão do Plano Diretor da cidade e não podemos nos furtar desse debate. Esse modelo que o Executivo traz repete o passado e não tem a intenção de adensar que, a meu ver, contribuirá com a melhoria da mobilidade urbana. Efetivam...

Às quartas-feiras, defronte ao   Tacacá da Gisela ,   no Largo de São Sebastião, Manaus.   Dia Hora Apresentação 27 /11 19h Nicolas Júnior e Antônio Pereira -  Show de lançamento dos CDs novos  dos dois artistas, com venda no local. 4/12 19h Kátia Maria -  A diva da noite manauara fará o penúltimo show da temporada, com amigos, convidados. Fará lançamento de CD com coletânea de secessos. 11/12 19h Paulo Marinho    no comando de uma superbanda que acompanhará todos os artistas que se apresentaram durante o ano 2013 e se fizerem presentes.

Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão. O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo? A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão. Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pio...