segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Servidores da Ufam e até professores da rede pública denunciam assédio moral, tema de Audiência Pública na Aleam


Na Audiência Pública para tratar sobre “Assédio Moral no Serviço Público”, que aconteceu quinta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), servidores públicos denunciaram a prática desse tipo de violência, principalmente, na área educacional, como na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e na rede pública de ensino, na esperança de que os casos denunciados sejam apurados e de que os autores sejam punidos. Na ocasião, os órgãos de controle e de fiscalização se pronunciaram no apoio às vítimas, garantindo o cumprimento da Justiça para o retorno de um ambiente de trabalho sadio e eficiente no serviço público.

O debate, de autoria do deputado José Ricardo Wendling (PT), foi realizado em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Comissão de Combate ao Assédio Moral da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos. Objetivo: promover a discussão sobre esse tipo de violência, que é sutil e silenciosa e justamente por isso torna-se banalizada pela Justiça.

“Apoiamos esse debate e esperamos contar com o apoio da Assembleia, subscrevendo os encaminhamentos que sairão dessa importante discussão, porque sabemos que o assédio moral põe em risco a sanidade mental, a dignidade e a honra de servidores públicos. E a Constituição Federal estabelece que o serviço público deve ser pautado pelos princípios da impessoalidade e da moralidade para alcançar uma prestação de serviço eficiente”, esclareceu José Ricardo.

Bastante emocionada, Maria Izabel Heckmann, membro da Comissão de Assédio Moral da Ufam, afirmou que essa audiência é um ato de ouvir o povo para debater um importante tema, abordando caminhos e apontando soluções. “As­sédio moral na esfera privada é bem difundida. Mas no serviço público, o ce­nário não é o mesmo. Porque, quando denunciamos, ninguém é punido”, explicou ela, que viveu esse drama na própria Universidade, onde tentou o suicídio. A professora com outras vítimas formaram essa Comissão para ajudar os servidores que vivem o que chama de “barbárie psíquica”.

Para a procuradora chefa substituta da Procuradoria Regional do Trabalho, Fabíola Bessa, o assédio moral afeta a dignidade do trabalhador e o meio ambiente do trabalho como um todo. “Existem denúncias em andamento sobre esses casos, que serão apuradas e, se houver culpados, serão punidos. Mas é uma questão difícil de ser combatida, porque nem todos têm a coragem de ir aos órgãos responsáveis para denunciar, porque sabem que serão ainda mais perseguidos”. A procuradora afirmou que o caminho para se combater essa violência é desenvolver um trabalho preventivo, buscando soluções extrajudiciais, promovendo campanhas nas próprias instituições e fortalecendo as ouvidorias na busca de inibir condutas futuras.

A professora da rede estadual de ensino, Manoela Medeiros, membro da Comissão de Apoio e Combate ao Assédio Moral nas Escolas (Seduc/Semed), denunciou o assédio moral sofrido por muitos educadores da rede pública. “Qualquer professor que se manifeste com relação a falhas na educação, é assediado. Já vivi e presenciei ameaças a professores, inclusive, utilizando palavras de baixo calão. Já denunciamos na Seduc e no Sinteam (Sindicato da classe) e até hoje não obtivemos retorno”.

De acordo com o representante do Conselho Regional de Medicina, Ricardo Bessa, estatisticamente 94% das vítimas são mulheres entre 29 a 40 anos, que acabam desenvolvendo problemas como transtornos psíquicos, perda de memória, baixa produtividade, dores musculares. Esses diagnósticos interferem não apenas no ambiente de trabalho, mas em toda a vida do individuo.

O vice-reitor da Ufam, Hedinaldo Narciso Lima informou que desde 2010 a instituição criou uma Comissão de Ética, Comissão Permanente de processo Disciplinar e a Ouvidoria para tentar combater e prevenir o problema. 

Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral

Coordenadora da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral e do Grupo de Pesquisas de Assédio Moral e Violência (USP), Regina Célia, também vítima dessa violência que chama de “grande mal”, informou que o assédio nasceu com o trabalho, mas que só recentemente vem sendo debatido mais publicamente. “Depois de viver na pele e de ver tanto sofrimento pelo País, formamos essa rede para ajudar as vítimas”. Regina destacou que, para combater essa violência, deve ser criadas “gestões de lideranças” visando capacitar o individuo que ocupa o cargo de gestor, planejar estrategicamente a organização e gestão no serviço público. 

Fonte: Assessoria de Comunicação