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Mostrando postagens de maio, 2013

Audiência Pública para discutir o Proama acontece na próxima segunda

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A Audiência Pública para discutir o funcionamento do Programa Águas para Manaus (Proama), sua administração, bem como o abastecimento e o valor abusivo cobrado pela tarifa de água na cidade acontece na próxima segunda-feira (3), às 10h, no auditório Beth Azize (4º andar da Assembleia Legislativa do Estado - Aleam). A autoria do debate é do deputado José Ricardo Wendling (PT), com a participação do Governo do Estado, da Prefeitura de Manaus, da empresa Manaus Ambiental e da sociedade. O Projeto do Governo nº 158/2013, que regulamenta o consórcio do Proama, podendo ficar a sua administração para a iniciativa privada (empresa concessionária Manaus Ambiental), por meio de licitação, será votado no plenário da Aleam, provavelmente na próxima semana, em regime de urgência. José Ricardo fez apelo aos demais parlamentares da Casa para que se discuta melhor esse consórcio que será firmado por 32 anos. Ele apresentou uma emenda modificativa ao Projeto do Governo para alterar o artigo...

Enem encerra prazo de inscrições com recorde de 7,8 milhões de candidatos

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Provas serão aplicadas em 26 e 27 de outubro O número de candidatos inscritos para o  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fechou em 7.834.024. O prazo para inscrição encerrou às 23h59 dessa segunda-feira (27). O sistema chegou a registrar 120 mil inscrições por hora, sendo três mil por minuto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame, informou que o processo transcorreu normalmente. Na manhã de segunda-feira, já estava superado o número de inscritos confirmados em 2012, que eram 5.971.290 candidatos. Este foi o número de pessoas aptas a fazer as provas, após o encerramento do prazo para pagamento. O total geral de inscritos de 2012, que foi de 6.495.000 candidatos, foi superado à tarde. A taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até esta quarta-feira (29). Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013 matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também nã...

Moradores do Norte e Centro-Oeste receberão treinamento contra desastres naturais

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Após capacitar moradores de oito estados da região Nordeste para agir em situações de emergência no início do ano, o Ministério da Integração Nacional promoverá, a partir de junho, simulados de preparação de desastres nos estados do Norte e Centro-Oeste. Os treinamentos serão promovidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e visam preparar moradores de áreas de risco para agir em situações de emergência, como inundações e deslizamentos de encostas. As capacitações serão realizadas primeiro no Centro-Oeste, começando por Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso. Em julho, será a vez dos moradores do Distrito Federal participarem do treinamento. Na região Norte, as atividades estão agendadas para agosto. Os simulados de preparação fazem parte do conjunto de ações preventivas realizadas pelo Ministério da Integração Nacional. Até o final do ano, os estados do Sul e Sudeste também serão contemplados com a ação. O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, explica q...

Fundação Palmares titula mais 54 comunidades quilombolas

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Moradores poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do governo federal. Reconhecer as origens e ampliar os direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares - FCP - desde 2004. Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do governo federal, pois acabam de receber o documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União do último dia 24. Até hoje, a FCP já emitiu 1.845 certidões. O Brasil já conta com 2.185 comunidades reconhecidas. Para o presidente da Fundação Palmares, Hilton Cobra, a certificação é um grande passo para a cidadania. “O foco não está apenas em garantir autonomia social, ocupação e geração de renda, mas também em proteger o patrimônio material e imaterial e o apoio às manifestações culturais dessa gente negra brasileira”. De acordo com o diretor do Departamento de Proteção ao Patr...

PT do Amazonas realiza curso sobre o "Modo Petista de Governar"

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O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Amazonas (PT-AM) realiza curso sobre o "Modo Petista de Governar" para  Dirigentes Municipais e Estaduais, Membros de Setoriais, Parlamentares, Prefeitos e Gestores. O evento terá início hoje ( 31/05), às   09:00 horas, no  Auditório da Maromba, bairro da Chapada. No curso serão abordados os temas " Plano de Governo" e as "Ações para Governar". O encerramento acontece amanhã. Serviço Data : 31/05/2013 e 01/06/2013; Local: Auditório da Maromba; Endereço: Rua da Maromba s/n Chapada – Manaus/Am.

Festas religiosas esperam quase um milhão de fiéis nas ruas de Manaus

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A celebração começa nesta quinta-feira, quando a Igreja Católica mobiliza 80 paróquias e comunidades missionárias para a procissão de Corpus Christi. Quase um milhão de cristãos serão mobilizados a participar de duas festas importantes nesse feriado prolongado em Manaus: a procissão de Corpus Christi, realizada pelos católicos, e a Marcha para Jesus, reunindo evangélicos. A celebração começa hoje, quando a Igreja Católica mobiliza 80 paróquias e comunidades missionárias. No sábado, pelo menos 800 mil evangélicos participarão da Marcha para Jesus. Eles percorrerão um trajeto de 7.300 metros pelas ruas da capital. “O Corpus Christi é a festa do corpo de Cristo. Foi criada essa festa para dar um realce ao ministério da fé, que é a eucaristia. Ou seja, a presença de Jesus na espécie de pão e vinho”, disse o bispo auxiliar da Arquidiocese de Manaus, dom Mário Antônio da Silva. À tarde, na Catedral da Matriz, na praça Olavo Cruz, Centro, a partir das 15h, ocorre a adoraçã...

Papa Francisco exalta palavra solidariedade durante missa de Corpo e Sangue de Cristo

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"Solidariedade: uma palavra mal vista pelo espírito da mundanidade", disse o papa Francisco. O papa Francisco exaltou nesta quinta-feira (30) em Roma a palavra "solidariedade", "palavra-chave do Evangelho", mas que "é mal vista" e, às vezes, causa temor na Igreja. "Na Igreja, mas também no restante da sociedade, uma palavra-chave que não devemos temer é 'solidariedade': ou seja, saber colocar à disposição de Deus o que temos, nossas humildes capacidades, porque só compartilhando, doando, nossa vida será fecunda, dará frutos", disse Francisco. O Papa celebrou uma missa em ocasião da solenidade de Corpo e Sangue de Cristo ("Corpus Domini"), antes de percorrer, pela primeira vez em meio à multidão romana, o trajeto entre as maiores basílicas de Roma, a de São João de Latrão e a de Santa Maria Maior.

STF tira do ar informações sobre mordomias aéreas

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O site oficial do Supremo Tribunal Federal retirou do ar as informações referentes aos gastos da corte com passagens aéreas. O Supremo gastou 608 mil reais com viagens das mulheres dos ministros do STF que acompanhavam os maridos entre 2009 e 2012. De acordo com o Supremo, as informações foram retiradas temporariamente do portal “devido a inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados”. Quem conseguiu acessar os dados antes da retirada descobriu que, dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela.

Fotógrafo emociona ao clicar mulheres que tiveram câncer de mama

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Projeto “SCAR” (Survivor Cancer) retrata a difícil batalha de mulheres que resistiram a essa implacável doença e seguiram suas vidas adiante (Foto: David Jay) David Jay, é um renomado fotógrafo de moda acostumado a fotografar as mais belas mulheres do mundo. Há três anos atrás, uma de sua melhores amigas, com apenas 29 anos, foi diagnosticada com câncer de mama. Jay acompanhou de perto a luta de sua amiga para vencer a doença e desde então, fotografou mais de 100 jovens mulheres sobreviventes dessa mesma enfermidade. O projeto intitulado, “SCAR” (Survivor Cancer), retrata cruelmente a difícil batalha dessas mulheres que resistiram a essa implacável doença e seguiram suas vidas adiante. As imagens são fortes. As cicatrizes deixadas pelas operações sofridas para as retiradas das mamas, marcaram mais que a pele dessas mulheres, porém, esses não foram motivos suficientes para que deixassem se despir e mostrassem ao mundo a importância de se aumentar a consciência de todos, ...

Correios vão lançar no segundo semestre edital de licitação de franquias

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A disputa será pela modalidade concorrência, do tipo melhor técnica com preço fixo. Os Correios farão no dia 28 de junho, em Brasília, uma audiência pública para debater a proposta de edital da nova licitação de agências franqueadas. A previsão da empresa é lançar o edital de licitação no segundo semestre do ano. A disputa será pela modalidade concorrência, do tipo melhor técnica com preço fixo. Os contratos das franqueadas terão validade de dez anos, renováveis uma única vez por igual período. Para viabilizar a abertura de novas lojas e atender as necessidades específicas de cada região, algumas normas foram revisadas, como a flexibilização do tamanho e do pé direito de agências, o que poderá facilitar a instalação de unidades emshoppings e prédios históricos. A estimativa dos Correios com a nova licitação é ampliar sua rede de agências franqueadas em todo o país, para atender ao aumento da demanda pelos serviços postais e a prestação de serviços à população. Atualmen...

SE O MUNICÍPIO NÃO IMPLANTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, O QUE ACONTECERÁ?

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Por Alípio Reis Firmo Filho Se não implantado o Portal da Transparência não apenas os municípios mas também os estados e a própria União não poderão receber recursos provenientes de transferências voluntárias (convênios, termos de parceria, contratos de repasse, etc.). É o que prevê o art. 73-C que foi acrescido pela Lei Complementar 131/2009 à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, sabemos que as transferências voluntárias constituem uma significativa parcela dos recursos movimentados pela maior parte dos municípios brasileiros. Elas ajudam a "tocar" a administração municipal. Caso não possam mais recebê-los certamente que isso representará um duro golpe na condução de seus negócios. Mas também é oportuno lembrar que os entes faltosos, isto é, aqueles que não implantarem seus Portais de Transparência poderão ser denunciados perante o respectivo Tribunal de Contas e Ministério Público pela omissão, consoante dispõe o art. 73-A da LC 131/200...

MPC lista oito prefeituras que deixam de cumprir Lei da Transparência no Amazonas

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Gestores serão alvo de representações que pedem o bloqueio das contas dos municípios. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, informou, nesta quarta-feira, que ingressará na próxima segunda-feira com representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo o bloqueio das contas de oito prefeituras do interior do Amazonas que não atenderam à Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), em vigor desde o dia 27 deste mês. Carlos Almeida disse que pedirá ainda que o TCE envie o nome dos prefeitos ao Ministério Público do Estado (MP-AM) para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. “Na representação, pediremos ao tribunal que determine um prazo para que as prefeituras se adequem, aplique multa pela desobediência à norma legal e encaminhe as representações ao Ministério Público do Estado para apurar a prática de improbidade administrativa”, disse o procurador. De acordo com a Lei da Transparência, os mu...

José Ricardo destacou o reajuste dos professores

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José Ricardo também comentou nesta quarta sobre a aprovação do reajuste dos professores da rede estadual de ensino, fixando em 10%. “Não sei se é suficiente, já que o salário dos educadores está extremamente defasado. Além disso, tanto as categorias quanto o próprio Sindicato da classe defendiam reajuste de 15%. Mas, ao menos, é resultado da mobilização feita pela categoria, que levou mais de dois mil professores às ruas, reivindicando não apenas reajuste salarial, mas direitos trabalhistas não cumpridos pelo Governo, como vale-transporte, auxílio-alimentação, plano de saúde e real comprimento da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP)”, disse ele, que considera um absurdo o Estado não cumprir com suas obrigações legais, mas se utiliza da própria lei do magistério para punir os educadores que paralisaram as aulas por dois dias, a fim de promover essas mobilização. Eles terão as faltas computadas, além de R$ 100 descontados no próximo pagamento.

Justiça anula prorrogação de mandato da presidente do Caprichoso

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O juiz de direto da 3ª Vara da Comaraca de Parintins , Itamar Gonzaga anulou ontem (28) a prorrogação de mais 3 anos de mandato da presidente Márcia Baranda e Socorrinha Carvalho na Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso, que ocorreu na assembleia dia 4 de dezembro do ano passado. A decisão foi publicada hoje no sistema projudi e pelo documento o magistrado manteve a vontade da assembleia em ampliar o número dos associados do azul e branco. “Compete que a requerida (Márcia Baranda) vem realizando uma administração reconhecida e elogiada por grande parte da população parintinense, inclusive, por partidários do boi contrário, não sendo necessário que sua ‘recondução’ ocorresse da maneira irregular como se deu”, escreve o juiz. A ação declaratória de nulidade de Ato Jurídico de Tutela Antecipada foi requerido pelos sócios Mauro Moraes Antony, Orsine Rufino de Oliveira Junior, Rossy Amoedo, Joilto Azedo, Arlindo Junior e outros. Eles sustentaram que a mencionada assembleia ...

José Ricardo vai ao MPE pedir investigação na construção do hospital de Silves que já dura 18 anos

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O deputado José Ricardo Wendling (PT) ingressará com representação no Ministério Público do Estado (MPE) para que investigue a construção do hospital no Município de Silves (a 203 quilômetros de Manaus), que está em obras há 18 anos, já foi reformado três vezes e nunca foi inaugurado ou entrou em funcionamento. Um empreendimento que já custa aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. “Uma verdadeira novela é a obra desse hospital. Uma vergonha”, declarou o parlamentar, ressaltando que somente ele já fez umas três fotos diferentes de placas da obra indicando ampliação e informando aditivos ao empreendimento. Enquanto isso, os moradores da cidade são atendidos num prédio de madeira e sem as condições adequadas para o funcionamento de um hospital. “Por que tantas ampliações e tantos aditivos feitos a essa obra? O Ministério Público deve investigar essa construção, inclusive, as condições físicas do prédio, já que na enchente de 2012 o local ficou completamente alagado”. E...

Waldemir quer Audiência Pública para debater o Protocolo de Intenções do projeto Proama

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O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, deu entrada hoje (29) no requerimento que solicita à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública com os representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e da Manaus Ambiental para debater o conteúdo do Projeto de Lei que cria o Consócio Público para administrar o Programa Águas par Manaus (Proama) e, também, o Protocolo de Intenções que deu origem ao projeto. Além disso, o proponente do requerimento anunciou que vai propor emenda supressiva a esse Projeto de Lei retirando a expressão “ou por meio de concessão”. De acordo com o vereador Waldemir José, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a realização de audiência pública com os responsáveis pelo consórcio do Proama para detalhar os itens do Protocolo de Intenção; portanto, a Câmara, pelo argumento da simetria entre as Casas, deveria seguir a mesma lógica. “O Proama custou aos cofres públicos cerc...

Prêmio Fundação Banco do Brasil prorroga inscrições

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As inscrições para o 7º Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social foram prorrogadas até 21 de junho. Realizado a cada dois anos, o prêmio valoriza e ajuda a difundir tecnologias sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional, que sejam efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde. Podem participar instituições legalmente constituídas sem finalidades lucrativas. Cada projeto vencedor recebe R$ 80 mil. A novidade desta edição é a premiação também para o segundo e terceiro colocados, em cada categoria - R$ 50 mil e R$ 30 mil, respectivamente. No total, serão destinados R$ 800 mil.  Criado em 2001, o Prêmio Fundação BB de Tecnologia Social é o principal instrumento de identificação e certificação de tecnologias sociais da Fundação Banco do Brasil. O prêmio é realizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),...

UNE realiza a partir de hoje seu 53º Congresso

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Começa hoje e vai até o próximo dia 2 o 53º Congresso da UNE (CONUNE), em Goiânia. O evento contará com as presenças do ministro da Educação e do presidente da Comissão da Anistia e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que irá analisar juntamente com os estudantes os casos de morte e tortura de lideranças da UNE no período militar. A UNE vai apresentar neste Congresso a primeira versão do relatório da sua Comissão da Verdade, lançada em janeiro deste ano. O primeiro caso investigado é o do estudante Honestino Guimarães e a entidade já anunciou que pretende lançar uma campanha chamando órgãos e instituições para colaborar e se engajar nesta luta pelos restos mortais de Honestino. Como explicou o presidente da entidade, Daniel Iliescu, o dossiê que será apresentado é “uma sistematização de fragmentos, muitos já conhecidos, que envolvem o estudante. Estamos compilando informações e opiniões e trazendo informações recentes ligadas à família. Além disso, a Comissão...

Sanção por torturas é 'inegociável', diz Paulo Vannuchi

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O candidato do Brasil a uma das três vagas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Paulo Vannuchi, disse ontem ser "inegociável" a punição dos culpados por mortes e torturas na ditadura militar. Ele afirma que não é necessário mudar ou revogar a Lei da Anistia --que assegura a não punição dos torturadores-- para que isso ocorra. "O que se deve fazer é oferecer ao Supremo [Tribunal Federal] todas as chances de rever sua posição. E vai rever, seja em um, seja em 20 anos." Hoje, autores de mortes, torturas e desaparecimentos não podem ser punidos porque o STF confirmou que esses crimes estão cobertos pela Lei da Anistia. Segundo o ex-ministro da Secretaria dos Direitos Humanos do governo Lula, "é dispensável" a prisão dos envolvidos nesses crimes. Ele disse que há outras possibilidades de sanção na área civil, mas não especificou quais. Vannuchi também se disse contrário a uma suposta predo...

José Ricardo defende os professores

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José Ricardo defendeu os professores da rede estadual de ensino que promoveram mobilização, na semana passada, paralisando as atividades educacionais por dois dias, reivindicando melhores condições de trabalho, reajuste salarial de 15% e direitos trabalhistas descumpridos pelo Governo do Estado, como pagamento de vale-transporte, auxílio-alimentação, plano de saúde e cumprimento da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) avisou que irá notificar como falta esses dois dias não trabalhados, além descontar R$ 100 no próximo pagamento. “Os professores estavam reivindicando apenas o que têm direito legal e que o governador não cumpre. O Governo não é penalizado quando não cumpre com os seus deveres e quando não oferece uma educação digna à população”, declarou ele, ressaltando que mais de três mil professores (quase 50% dos educadores da rede, segundo o Portal UOL, com base no Censo de 2012) trabalham por meio de processo seletivo, em vez do Est...

Comissão Especial do Regimento Interno da Câmara aprova parecer do relator

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A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apreciou na manhã desta terça-feira (28), o parecer do relator da Comissão, vereador Waldemir José (PT), sobre as emendas que tratam da Tribuna Popular, do Grande Expediente e da Ordem do Dia.  Sobre a Tribuna Popular, foi aprovada a proposta de Waldemir José, que estabelece sua realização uma vez por semana, com o tempo de duração de 30 minutos, sendo 15 para exposição dos convidados e 15 para as falas dos vereadores. O relator propôs, ainda, que, para disciplinar a realização dessas tribunas sejam criados critérios para solicitação e funcionamento. “Penso que é necessário criar condições para a realização das Tribunas Populares. Com isso, poderemos tratar assuntos de relevância para a sociedade”, disse o parlamentar. Em se tratando do Grande Expediente, a Comissão rejeitou a proposta de autoria do vereador Waldemir José, de que os vereadores deveriam ter 10 minutos para defes...

Aprovada Audiência Pública para discutir o Proama, após muitas cobranças de José Ricardo

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Após muitas discussões e polêmicas, o deputado José Ricardo Wendling (PT) conseguiu que com que o plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovasse requerimento de sua autoria para realização de Audiência Pública, por meio da Comissão de Gestão e Serviços Públicos, para discutir o funcionamento do Programa Águas para Manaus (Proama), sua administração, bem como o abastecimento e o valor abusivo cobrado pela tarifa de água na cidade, já que até hoje não foi implantada a tarifa social. O debate acontecerá no próximo dia 4 (terça-feira), às 10h, no plenário da Casa, com a participação do Governo do Estado, da Prefeitura de Manaus, da empresa Manaus Ambiental e da sociedade. O Projeto do Governo nº 158/2013, que regulamenta o consórcio do Proama, podendo ficar a sua administração para a iniciativa privada (empresa concessionária Manaus Ambiental), por meio de licitação, será votado no plenário da Aleam, provavelmente na próxima semana, em regime de urgência. José Ric...

Semana dos Alimentos Orgânicos promove mais de 180 eventos

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A Semana de Alimentos Orgânicos começou no último domingo (26/05) e segue até o próximo domingo (02/06), em todo o país. Serão realizados mais de 180 eventos, entre cursos, seminários, debates, feiras, estandes e oficinas. A agricultura orgânica é caracterizada pelo processo diferenciado de produção, pois não utiliza agrotóxicos nem fertilizantes químicos. O sistema tem como base o desenvolvimento sustentável associado à preservação dos recursos naturais, à saúde do consumidor e à valorização do trabalhador rural. Existem mais de 11 mil unidades de produção orgânica certificadas no país. O último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006, identificou 90 mil produtores orgânicos.  Para saber a programação de eventos, por unidade da Federação, clique aqui . Fonte: com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MARINA SILVA CHORA AO LADO DO DEPUTADO PASTOR MARCO FELICIANO E ATACA OS HOMOSSEXUAIS.

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" Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos ", disse Marina, que também é evangélica. Virtual candidata do novo partido Rede Sustentabilidade à Presidência da República nas eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva saiu em defesa do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC). Na noite dessa terça-feira , diante de um auditório repleto de estudantes na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a ex-verde declarou que o parlamentar estava sendo “hostilizado mais por ser evangélico do que por suas declarações equivocadas”.

Waldemir propõe emendas ao Proama e quer mais tempo para discutir o projeto

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A Câmara Municipal de Manaus deliberou nesta segunda-feira (27),em regime de urgência, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que autoriza o convênio entre a Prefeitura e o Estado para a gestão do Programa Águas para Manaus (Proama). Contudo, para o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), vereador Waldemir José, a urgência na tramitação desse projeto retira do parlamento municipal qualquer possibilidade de discussão mais aprofundada sobre a resolução definitiva do problema de abastecimento de água em Manaus. Além disso, o vereador anunciou que vai propor emendas para contribuir na melhoria desse projeto. Para o vereador o Waldemir José, é inviável aprovar um Projeto de Lei que chegou nesta Casa no dia 24 deste mês e, em menos de 24 horas, poderá retornar a sansão do prefeito sem qualquer debate mais aprofundado. " Não dá para analisar, em pouco pouquíssimo tempo, um projeto que a Administração Municipal teve 5 meses para adequar. O Proama é uma obra que uso...

Comissão avalia pedir revisão da Anistia

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Grupo estuda recomendar punição por violações de direitos humanos, mas não há consenso; para sociólogo, tarefa cabe à Procuradoria. Por Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo A Lei da Anistia causa preocupações e debates na Comissão da Verdade. Ganha corpo entre seus integrantes a ideia de que o relatório final da comissão, a ser divulgado no segundo semestre de 2014, deve recomendar a revisão da interpretação legal em vigor e a responsabilização penal de agentes de Estado que cometeram graves violações de direitos humanos no período da ditadura militar. Atualmente, eles não podem ser responsabilizados pelos crimes que estão sendo apurados pela comissão. Integrantes que defendem a recomendação da mudança argumentam que a lei que criou o grupo, em 2011, incluiu entre suas tarefas sugerir ao Estado brasileiro medidas eficazes para que as violações não se repitam. Uma dessas medidas seria o julgamento de militares e policiais envolvidos em casos de sequestro, tortura, ocultaç...

Será amanhã, na Aleam, a Oficina sobre a Lei de Acesso à Informação

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A Lei de Acesso à Informação (LAI) acaba de completar um ano de vigência e ainda não está implementada em todo o país. Para debater as dificuldades e desafios dessa implementação participe da  Oficina a Lei de Acesso à Informação  que será realizada amanhã (28), das 9:00 às 12:00 horas, no auditório João Bosco Ramos de Lima da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Venha conhecer mais sobre a Lei de Acesso à Informação e demonstrar como o gestor público e a sociedade podem fazer uso da lei para ampliar o conhecimento e o acesso às informações de interesse público. Durante o evento, o Instituto Ethos também falará sobre a sua experiência na aplicação dos Indicadores de Transparência das cidades e Estados que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014. O evento é uma organização do Projeto Jogos Limpos, uma iniciativa do Instituto Ethos, em parceria com a Controladoria Geral da União – AM ( CGU-AM) , CREA-AM, Fórum Municipal de Economia Solidária, Fórum Estad...