A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) seleciona Pessoa Física de nível superior em Ciências Sociais, Antropologia ou Direito, por meio de análise curricular, para organizar Livro Catálogo do Convênio nº 014/2009-MJ/SEIND.
Os critérios de avaliação e outras informações pertinentes à contratação estão no Projeto Básico 021/2014 abaixo.
Os interessados devem encaminhar currículo com a comprovação documental à Seind, à rua Bernardo Ramos, 179 - Centro, CEP 69005-310, Manaus/Am, até o dia 7 de maio de 2014.
Mais informações pelo telefones (92) 3305-2411/14, com Tarcila Rodrigues e (92) 3305-2404, com Chris Lopes.
Anexos: Projeto Básico 021/2014-Seind
PROJETO BÁSICO
Nº 021/2014 SEIND
DESCRIÇÃO DO PROJETO
Contratações de Pessoa Física para Organizar Livro Catalogam do Convenio no 14/2009-MJ/SEIND, vigência 20/06/2014.
Abril/ 2014
Manaus/AM
1 – DADOS DA INSTITUIÇÃO
Órgão:
SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOS
INDIGENAS – SEIND
CNPJ 11.126.029/0001-30
Endereço: Rua Bernardo Ramos, 179 – Centro CEP 69.005-310.
Fone / Fax: (92) 3305-2411/02 Cidade: Manaus / AM
2 – DESCRIÇÕES DO PROJETO
2.1 – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
Contratação de profissional, por meio de analise curricular, para Organizar Livro Cataloga do.
Convenio no 014/2009-MJ/SEIND, vigência 20/06/2014.
Os recursos a serem utilizados são provenientes do Termo de Convenio 014/2009-MJ/SEIND,
Vigência 20/06/2014.
2.2 – OBJETIVO:
Este projeto básico tem como finalidade a contratação de profissional, de acordo com o item 2.6.
Deste projeto básico, para Organizar Livro Catalogo do Convenio no 014/2009-MJ/SEIND, vigência.
20/06/2014.
2.3 – JUSTIFICATIVA:
A contratação de profissional para Organizar Livro Cataloga, justifica-se para atendimento das.
Atividades pertinentes ao Convenio no 014/2009/MJ-SEIND conforme CI 003/14-CPS/DEPI, a qual originou o.
Processo em tese.
2.4 – ESPECIFICAÇOES DO PROJETO:
2.4.1 - O contratado realizará os serviços de organização do Livro Catálogo do Convênio nº 014/2009/MJSEIND, com referência nos conteúdos abordados pelo projeto, os quais estão registrados em áudio, vídeo, fotografias e desenhos;
2.4.2 - A contratante, por meio da coordenadoria do convênio, será a responsável por repassar ao contratado os conteúdos de referência abordados pelo projeto (registros de áudio, vídeo, fotografias e desenhos), imediatamente a conclusão dos tramites de Contratação;
2.4.3 - A SEIND, por meio da coordenadoria do convenio, será responsável pela orientação e acompanhamento junto ao Contratado, no que tange a execução dos serviços;
2.4.4 - A previsão para entrega do produto deste projeto básico será de 30 dias, podendo variar para mais ou para menos dias, conforme avaliação da coordenadoria do convenio;
2.4.5 - Todo o material criado pelo Contratado devera ser submetido à avaliação da coordenadoria do convenio da SEIND, antes de sua conclusão;
2.4.6 - O produto esperado do contratado será: Texto do livro cataloga e Transcrição impressa e digitalizada, conforme detalhamento a seguir:
Itens Descrição Quantidade
Elaboração de texto para o livro catálogo
Texto que versa sobre a interface dos marcos legal de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e os saberes indígenas; direitos de expressão cultural; propriedade intelectual; direitos de imagem e voz dos povos indígenas do Estado do Amazonas expostos nas oficinas realizadas pelo Projeto “Propriedade de saberes e afirmação da identidade étnica: marcos legal de proteção dos conhecimentos tradicionais”.
Uma transcrição de 32 horas de áudio
Digitação de áudio das oficinas do projeto 32
2.4.7 - Todos os equipamentos e materiais de apoio para realização dos serviços serão de responsabilidade do Contratado (notebook, CDBs, DVDs, entre outros que se fizerem necessários);
2.4.8 - As reproduções dos materiais criados serão de responsabilidade da SEIND;
2.4.9 - O pagamento será único e global, conforme cronograma de desembolso, pago mediante apresentação/entrega do produto objeto deste projeto e nota fiscal de serviço pessoal física, de acordo com legislação vigente.
2.5 – QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS
Perfil Profissional:
▪ Possuir formação superior em Ciências Sociais, Antropologia ou Direito;
▪ Ter conhecimento sobre a diversidade dos povos indígenas do Estado do Amazonas, especialmente dos municípios de Tabatinga, Rio Preto da Eva, Humaitá, Parintins, Atalaia do Norte, Lábia, Eirunepé, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e São Paulo de Olivença;
▪ Ter conhecimento sobre o marco legal de proteção dos direitos dos povos indígenas, especialmente ao conhecimento tradicional, propriedade intelectual, expressões culturais, direito autorais, direito de imagem e voz e repartição de benefícios;
▪ Ter desenvolvido ações/atividades de proteção dos conhecimentos tradicionais indígenas;
Critérios – Processo de Seleção
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Pré-Requisitos
01 Possuir formação superior em Ciências Sociais, Antropologia ou Direito.
02 Ter conhecimento sobre a diversidade dos povos indígenas do Estado do Amazonas,
especialmente dos municípios de Tabatinga, Rio Preto da Eva, Humaitá, Parintins, Atalaia do Norte, Lábia, Eirunepé, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e São Paulo de Olivença.
03 Ter conhecimento sobre o marcos legal de proteção dos direitos dos povos indígenas,
Especialmente ao conhecimento tradicional, propriedade intelectual, expressões culturais, direito autoral, direito de imagem e voz e repartição de benefícios.
04 Ter desenvolvido ações/atividades de proteção dos conhecimentos tradicionais indígenas
Observações:
1 – Tais requisitos deverão ser comprovados por meio da apresentação documental;
2 – Os candidatos que comprovarem os pré-requisitos estarão automaticamente aptos à fase classificatória;
3 – Na fase classificatória será analisada toda a documentação comprobatória de cursos, estudos e documentos de experiência profissional no que se refere o objeto deste projeto básico;
4 – Será selecionado apenas um (um) profissional;
5 – O pagamento será único e global, conforme cronograma de desembolso, pago mediante apresentação do produto e nota fiscal de serviço pessoal física, de acordo com legislação vigente.
6 – Os critérios de desempate serão: maior quantidade de trabalhos realizados.
2.6 – CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO
SERVIÇOS Execução
Contratação de profissional para Organizar Livro Cataloga do Convenio no 014/2009-MJ/SEIND, vigência 20/06/2014. (Detalhamento no item 2.4.6) 30 dias a partir do recebimento da Nota de Empenho e conteúdos de Referencia do Projeto.
2.7 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O monitoramento e avaliação dos trabalhos serão feitos pela coordenadora do projeto.
3 – CRONOGRAMAS DE DESEMBOLSO
Descrição do Serviço Valor total
Contratação de profissional para Organizar Livro Catálogo do Convênio nº 014/2009-
MJ/SEIND, vigência 20/06/2014 (Detalhamento no item 2.4.6).
R$ 7.200,00
TOTAL R$ 7.200,00
4 – PLANO DE APLICAÇÃO
Natureza da Despesa Ação Fonte Valor total
Forma de Pagamento
339036 – Outros Serviços
De Terceiro Pessoa Física
2397 480 R$ 7.200,00 Nota de Empenho
TOTAL GERAL R$ 7.200,00
5 – DECLARAÇÕES DO SOLICITANTE
Declaro que este Projeto Básico esta de acordo com a Lei no 8.666/93 de 21.06.93 e legislação em vigor.
Bonifácio José
Secretario de Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário