sexta-feira, 2 de maio de 2014

Salário mínimo na ditadura e hoje - Por João Sicsú


Em artigo publicado na mais recente edição da Carta Capital, sob o título “Salário mínimo na ditadura e hoje”, o economista João Sicsú mostra o que aconteceu, efetivamente, com o salário mínimo e o poder de compra do trabalhador nos 21 anos de ditadura militar. A partir da premissa que o salário mínimo é um vetor de enorme importância para a sociedade brasileira – “quando é reduzido, promove degradação distributiva e desigualdade social” – Sicsú mostra a falácia da ideia de que seria necessário primeiro “fazer o bolo crescer para depois distribuí-lo”.

A teoria era difundida e muito cara à ditadura militar que a empregava para justificar o arrocho salarial durante os 21 anos em que se apossou do poder no país (1964-1985). “O arrocho salarial não era uma maldade a mais do regime ditatorial, era sim um vetor importante do modelo econômico de crescimento e investimento” escolhido pelos militares, destaca Sisú. Durante os 21 anos de ditadura, explica o economista, “o salário mínimo perdeu, em termos reais, mais de 50% do seu valor.”

Segundo Sicsú, “grande parte das conquistas sociais dos anos 2000 pode e deve ser atribuída à política atual de recuperação e valorização do salário mínimo, que hoje está no patamar do início dos anos 1960. Apesar da boa política de valorização do seu valor, ainda está no meio do caminho de sua recuperação e está longe do patamar da dignidade”. Desde os dois governos do presidente Lula (2003-2010), a política para o salário mínimo é sempre de reajustá-lo anualmente em índices superiores aos da inflação.

Mas, Sicsú alerta: “a regra atual de reajuste do salário mínimo terminará em 2015. Conselheiros do PSDB e da oposição orientam seus seguidores para pressionar pela quebra da regra porque o salário mínimo estaria alto demais. Estaria retirando competitividade das empresas. Pode-se perceber: o vocabulário é mais moderno. Mas é a velha ideia dos tempos da ditadura: menos salários para haver mais investimentos.”