terça-feira, 6 de maio de 2014

Genoíno recorre ao STF: Prisão será "pena de morte".


A defesa de José Genoíno entrou com recurso segunda-feira 5 para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise o pedido de prisão domiciliar do ex-deputado. Os advogados alegam que o fato de Genoíno não ter cardiopatia grave, como atesta um laudo médico do Hospital Universitário de Brasília (HUB), "não afasta" a necessidade de ele ficar em casa. "Isto porque o encarcerado não tem as mesmas possibilidades de tratamento médico, exames e controle da alimentação do que alguém em liberdade", diz trecho do documento.

No recurso, a defesa afirma ainda que a determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, para que Genoíno retornasse à penitenciária da Papuda, em Brasília, na semana passada, "afastou-se da cautela e prudência que devem presidir situações de risco à saúde dos apenados". A prisão seria, segundo os advogados, "caso de pena de morte a qual estaria sendo levado o paciente em caso de se haver negado o direito à vida ou pelo menos de lutar pela não morte prematura".

A defesa justifica também que, no presídio da Papuda, há "ausência de regularidade de alguns cuidados médicos tidos por indispensáveis ao paciente". E ressalta a importância de ele ter cuidados médicos em casa: "Mesmo após mais de noventa dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular e que, embora possa não integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave, é caracterizado pela alta mortalidade diante das intercorrências clínicas verificadas em seu caso, tudo a recomendar a manutenção definitiva da prisão domiciliar".