terça-feira, 13 de maio de 2014

Encontro discutiu as "Ditaduras no Cone Sul, 50 Anos Depois".


Nos dias 9, 10 e 11 de maio, no Teatro Municipal de Santo André, na Praça IV Centenário, município paulista que compõe o chamado ABC (São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), aconteceu um encontro histórico, único na América do Sul, "Ditaduras do Cone Sul - 50 Anos Depois", condizente com a história de lutas e de resistência operária a ditadura civil e militar de 64 no Brasil. Esse encontro foi feito pelas prefeituras de Santo André, São Bernardo, pelos sindicatos dos metalúrgicos de Santo André e de São Bernardo do Campo e o sindicato dos Bancários do ABC, e dos Servidores de Santo André. Nesta região essencialmente industrial, sindicatos e trabalhadores iniciaram, com suas greves e movimentos, o processo de queda dos ditadores. Apoiados por amplas camadas sociais que se opunham e lutavam contra os militares, como estudantes, intelectuais, parte da igreja católica ligada a Teologia da Libertação, alguns burgueses etc. a ditadura sentiu o golpe.

Mesmo mantendo por um tempo a forte repressão policial-militar, com prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimento de corpos dos opositores, fossem da guerrilha armada ou não, o regime militar começou a ruir até o último ditador de plantão, Figueiredo, cair fora do poder, em 1985. Isso não significou, necessariamente, que a ditadura acabou de verdade, que as forças que bancaram o golpe tenha saído do cenário político institucional e que o modelo econômico defendido e implantado na sociedade tenha mudado com a redemocratização.

Na verdade, aconteceu exatamente o contrário e isso foi debatido e mostrado por militantes, guerrilheiros, políticos, intelectuais dos sete países do cone sul que também passaram pela mesma experiência de ditaduras militares e que foram representados no encontro. Além do Brasil, aconteceram ditaduras militares, todas na mesma época, nas décadas de 60, 70 e 80, na Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia e Peru. E essas experiências nos países do Cone Sul, fundamentalmente a partir dos que lutaram contra os militares, em todas as frentes, foi repassada, debatida, verbalizadas, mostrada a uma imensa maioria de jovens, grande parte universitários das instituições de ensino do ABC.

Foram mais de 3.500 inscrições para ver e ouvir relatos e análises de gente como ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo, deposto da presidência de seu país por meio de golpe de estado "branco"; Hugo Blanco, militante histórico peruano com 80 anos, 50 dos quais dedicados a luta pelos direitos dos índios peruanos, é uma das maiores referência da esquerda revolucionária latino-americana; Andrés Pascal, sobrinho do presidente chileno Salvador Allende e ex-dirigente do MIR; João Vicente Goulart, filho do presidente João Goulart, deposto pelos golpistas de 64, e presidente do Instituto João Goulart; Criméia de Almeida, ex-guerrilheira do Araguaia, presa e torturada, mesmo grávida de oito meses; Hildegard Angel, jornalista, filha da estilista Zuzu Angel, assassinada pela ditadura brasileira, e irmão do guerrilheiro Stuart Angel preso, torturado e assassinado com requintes de crueldade pela Aeronáutica brasileira (depois de torturado, ainda vivo, foi amarrado a um jipe com a boca voltada para o cano de escape e arrastado pela base aérea); Lilián Celiberti, guerrilheira uruguaia que foi presa no Brasil, em Porto Alegre, junto com o companheiro Universindo e dois filhos, e levada a Montevidéu, em 1978, desmascarando de vez a Operação Condor (união de todas as ditaduras para atuarem em conjunto, com seus órgãos de repressão, para prender, torturar e matar oponentes, no Cone Sul); Carlos Caszely, jogador de futebol do Colo Colo e da seleção chilena, que se negou a cumprimentar o ditador Pinochet colocando suas mãos atrás das costas; e muitos outros que tiveram algum tipo de oposição às ditaduras em seus respectivos países.

Durante três dias, com auditório sempre cheio, muita emoção e catarse de velhos combatentes e amigos aconteceu. Para os jovens que estavam aprendendo diretamente com quem lutou e sobreviveu a luta, a emoção também aflorou. O objetivo do encontro era mostrar à nova geração como e porque aconteceram os golpes, que foram frutos de um processo que começou logo após o final da segunda guerra mundial, início da Guerra Fria. Em todos países que, em função do retrocesso do imperialismo inglês e europeu de maneira geral, se iniciou uma nova agenda nacionalista e de soberania nacional por meio dos novos governantes, basicamente nacionalizando empresas estrangeiras que atuavam nos setores petrolíferos, alimentação, mineração, bancos etc. golpes militares aconteceram.

Os EUA, a única nação entre os países capitalistas que saiu incólume da guerra contra os nazistas, estava mais rico e mais armado. Passou a ser a nação líder do bloco ocidental contra a URSS, nação que liderava o bloco oriental dos países comunistas. E nessa novo conflito mundial, a Guerra Fria, uma nova ordem mundial foi imposta. Governos nacionalistas, populares, mais a esquerda não seriam tolerados. Todos deveriam ser depostos por qualquer meio que fosse necessário, inclusive golpe militar. Para isso americanos tinham dinheiro, armas e a CIA (Central de Inteligência Americana). Da década de 50 até meados de 80, inúmeros golpes de estado aconteceram pelo mundo sempre do mesmo jeito. Militares dos países golpeados eram treinados militar e ideologicamente em bases do exército norte-americano para por em funcionamento o conceito de segurança nacional e do inimigo interno, tão logo chegassem ao poder. As burguesias locais e suas elites, associadas ou não ao capital internacional, junto dos militares golpistas, imporiam uma nova ordem econômica, uma forma mais racional de exploração e apropriação de toda riqueza produzida nos países, agora governados por ditadores subalternos ao Departamento de Estado ianque.

Esta realidade aconteceu na América do Sul, nos sete países identificados no encontro. Cada um teve a sua particularidade, mas em todos houve a mesma violência, crueldade, covardia dos órgãos de repressão policial e militar. A partir de treinamento recebido nas bases americanas sobre como agir, espionar, prender, torturar, matar e dar sumiço nos corpos, militares sulamericanos golpistas aplicaram maciçamente tudo que aprenderam. Coube ao Brasil, maior e mais importante nação sulamericana, repassar as outras ditaduras conhecimentos mais modernos de como reprimir e torturar presos políticos, assim como os recursos financeiros vindos dos EUA. E sob esta lógica, criou-se entre as ditaduras uma forma conjunta de agir e reprimir as oposições, fossem armadas ou não. Mesmo antes de se formalizar como Operação Condor, essa ajuda já existia no cone sul.

A presença maciça de agentes brasileiros no Chile, ainda no governo Allende para identificar guerrilheiros e simpatizantes da oposição brasileira, e depois do golpe militar para ajudar na prisão, tortura e assassinatos de opositores brasileiros e de outras nacionalidades, deixa claro essa ajuda dos ditadores brasileiros com os militares chilenos. Nas ditaduras da Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia aconteceu o mesmo. Há quem afirme que a ditadura chilena foi usada como experiência de uma nova ordem econômica mundial na américa do sul, a implantação do ficou conhecido como neoliberalismo (privatizações de vários setores da economia e controle pelo capital estrangeiro). O Chile teria sido o primeiro país sulamericano a ter essa nova forma de economia dependente e subalterna do capital estrangeiro.

Nos outros países, as ditaduras não tiveram condições, seja porque motivo for, de implantar o neoliberalismo da mesma forma como aconteceu no país andino. Em casos como o Brasil (com Collor e FHC), Argentina (com Menen), Uruguai, o neoliberalismo foi implantado após a redemocratização, o que reforça a tese de que, mesmo fora do Estado formal os donos do poder na ditadura continuaram a mandar. Em todos os países a transição à democracia se deu por uma ampla negociação com as oligarquias. O poder formal foi passado a outros atores, mesmo por meio de eleições, mas a ordem econômica foi mantida e, em alguns casos, ampliada. Hoje, estes sete países tem governos populares, de orientação mais a esquerda, com preocupações sociais mais evidentes, uma certa atuação mais forte na solução de problemas de moradia, saúde e educação pública, saneamento básico, transportes etc. mas a economia como um todo permanece inalterada nos seus fundamentos, com ganhos de capital para as corporações internacionais e algumas locais muitas vezes superiores que no passado ditatorial.

Celebra-se no Brasil, e com certa razão, a inclusão de quase 50 milhões de brasileiros no mercado, possibilitando o acesso a serviços sociais, educacionais, saúde pública etc. mas dizer que o país tem uma sociedade mais equilibrada, menos desigual, não é verdade. Raras vezes, na recente história brasileira, o capital internacional e local tiveram tanto retorno financeiro. Então, por que tanta polarização na disputa pela presidência se o atual governo governa mais para o capital do que para a sociedade? Se para os capitalistas, se o que existe aqui é o melhor dos mundos numa crise mundial que se alastra e não quer acabar, por que não manter o atual acordo político-partidário? Talvez a resposta esteja fora, visto que os atuais governantes dos países sulamericanos, na tentativa de criar um bloco forte e politicamente independente do controle americano, procuraram uma unidade formal para crescimento econômico e social do cone sul, mesmo dentro da ordem capitalista.

São governos mais nacionalistas e populares, mais próximos daqueles que, no início da década de 50, 60, 70 e meados de 80 sofreram os golpes militares. Como a conjuntura internacional é outra, um golpe de estado manu militar é mais difícil. Mas, nada impede golpes brancos, sem militares aparecendo, mas dando suporte explicita ou implicitamente. O que está acontecendo na Venezuela, independente de outras análises e visões do governo Maduro, está muito próximo desta nova situação, iniciada no Paraguai com a deposição de Fernando Lugo. Vê-se claramente a mão invisível, não tão invisível assim, do departamento de estado ianque, desde o golpe fracassado de 2002 contra Chávez, nos acontecimentos venezuelanos. A direita sulamericana já tem a Colômbia e conseguir a Venezuela seria fundamental para assegurar uma "cabeça de praia" forte o suficiente para enfrentar o Mercosul e a Unasul, criações comercial, política, diplomática e militar do cone sul.

Ficou um certo gosto amargo na boca dos participantes do encontro em verificar que, mesmo após tanta luta contra as ditaduras, com prisões, mortes e desaparecimentos de tanta gente, militantes e combatentes, a realidade social vigente pouco mudou em função do tanto que se lutou. Melhorias houveram, não há como negar, mas constatar que a democracia que se conseguiu na América do Sul é apenas representativa e muito pouco participativa ou ver, por exemplo, que a atual constituição chilena é a mesma da época do ditador Pinochet, que amarra a estrutura política-partidária do país a negociações e nunca para avanços econômicos sociais do país, deixa dúvidas do que se conseguiu efetivamente.

No Brasil, observa-se um claro retrocesso nos direitos humanos, nos direitos dos quilombolas, índios, camponeses, trabalhadores urbanos, jovens pretos, pobres e das periferias/favelas etc. A política de criminalização dos movimentos sociais é a mesma da ditadura, quando criminalizava todo e qualquer movimento social. A existência da lei de segurança nacional que criou e justificou a figura jurídica e política do inimigo interno, é mais um dado a confirmar que a ditadura, na sua essência, continua atuante e presente, mesmo sob uma roupagem democrática. Talvez, se houver uma profunda reforma política, partidária e estrutural do sistema político brasileiro os fortes resquícios do regime militar, que ainda persistem no Brasil, acabem de vez. Veremos...

Cronologia dos golpes militares

  • Argentina - 1966 e 1977
  • Bolívia - 1964, 1971 e 1980
  • Brasil - 1964
  • Chile - 1973
  • Peru - 1968 e 1992
  • Paraguai - 1954
  • Uruguai - 1973