segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Waldemir propõe debate sobre política de habitação popular


Em decorrência da matéria publicada hoje (5) num jornal da cidade, onde afirmava que 1.452 casas estão em áreas de risco, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, apresentou indicação à Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) para que a prefeitura realize uma audiência pública com as entidades habilitadas pelo Ministério das Cidades para execução do Projeto Minha Casa Minha Vida a fim de debater o tema “Habitação de Interesse Social”. 

De acordo com Waldemir José, esse problema de moradia já ocorre na cidade de Manaus há anos e, ainda assim, o Poder Executivo Municipal não estabelece nenhuma política pública que impeça as pessoas de ocuparem áreas de risco e não oferece nenhum suporte às famílias atingidas por esse tipo de sinistro. “Desde 2011 tenho a iniciativa de propor ações para essa pauta, mas infelizmente a Administração Municipal e a Câmara não se sensibilizaram por essa questão”, afirmou o parlamentar.

O petista lembrou que em 2011 e 2012, período de seu mandato, apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) que destinaria, no mínimo, 3% dos recursos do orçamento da Prefeitura para os programas de remoção de pessoas em áreas de risco, mas a matéria foi rejeitada pela maioria dos vereadores. 

Além disso, ele afirmou que o programa Minha Casa Minha Vida pode ser implementado em parceria com os governos dos estados, com as prefeituras, com empresas particulares e com entidades da sociedade civil. Por isso, fez indicação à Prefeitura para que ela convoque as entidades habilitadas pelo Ministério das Cidades para executar o projeto Minha Casa, para que de forma democrática a Prefeitura possa, em parceria com essas entidades, criar uma política habitacional de interesse social que possa atingir as famílias que residem em áreas de risco. “Essa proposta, nada mais é do que propor ao Executivo Municipal que participe também desse mutirão por moradia digna para a população de Manaus”, disse Waldemir José. 

“Segundo o CPRM, em Manaus foram identificadas 120 mil pessoas morando em áreas de risco e 30 mil residem em casas prestes a desabar. Não podemos esperar que mais uma tragédia ocorra para que se tome alguma providência. Por isso, proponho que a Prefeitura entre no processo de busca por moradia de qualidade para essas famílias que estão em áreas de risco”, concluiu o vereador. 

Deverão participar desse debate o Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea (MMMO), Associação de Moradores do Riacho Doce, Cooperativa de Assessoria em Projetos Sociais (Cooasteps), dentre outros, no total de 24 entidades reconhecidas e habilitadas pelo Governo Federal. 

Fonte: Assessoria de Comunicação