terça-feira, 9 de abril de 2013

PEC DA PRORROGAÇÃO DA ZONA FRANCA COMEÇA A ANDAR

A 3ª reunião da Comissão Especial que analisa a PEC 506-A/2010, que prorroga a Zona Franca de Manaus até 31 de dezembro de 2029, resultou na aprovação de diversas Audiências Públicas. O ciclo de audiências começa no dia 16 de abril em Brasília, 26/04 em Boa Vista/RR, 06/05 em Porto Velho/R) e finaliza no dia 13/05 em Manaus.

Segundo o deputado Francisco Praciano, “a Comissão Especial começa a andar, estabelecendo um calendário de atividades com o objetivo de discutir a prorrogação do modelo Zona Franca de Manaus.”

O deputado, no entanto, alerta para que a comissão não perca o foco de seu objetivo, considerando que muitos deputados que a compõem querem fazer, nesse momento, um debate sobre as deficiências e/ou injustiças do modelo em relação aos demais estados da Amazônia.

Praciano acredita que é preciso que a Zona Franca de Manaus sejam amplamente discutida por todos os parlamentares da Região Norte, a fim de gerar uma pauta de discussão que aperfeiçoe o modelo, mas que o foco da prorrogação não pode ser colocado em segundo plano.

Por fim, o deputado Praciano alerta que “é preciso convencer o Parlamento Brasileiro, e em especial os membros da Comissão Especial, que a Zona Franca de Manaus é um centro econômico dinâmico da Região Norte e que qualquer ameaça à sua permanência pode provocar um verdadeiro tsunami econômico na Amazônia, o que não seria bom para a economia e, principalmente, para a preservação ambiental da região.”