sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Municípios da Amazônia Legal e Pantanal recebem Lanchas da Assistência Social

Gestores devem confirmar, até 9 de agosto, o aceite que garante repasse de recursos para a manutenção das embarcações.

Os gestores dos municípios de oitos estados cobertos pela Amazônia Legal e Pantanal devem confirmar, até 9 de agosto, o aceite que garante o repasse de recursos para a manutenção das 39 Lanchas da Assistência Social doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As embarcações serão utilizadas em ações de Busca Ativa e no transporte dos serviços socioassistenciais levados às comunidades que vivem em localidades de difícil acesso.

“As Lanchas da Assistência Social permitem que façamos um acompanhamento mais sistematizado dos usuários do Sistema Único de Assistência Social, levando ações e serviços da proteção social básica aos locais mais remotos, onde vivem populações ribeirinhas ainda não atendidas pela política de Assistência Social”, destaca a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Lea Braga. O aceite garante o repasse de R$ 7 mil mensais às prefeituras que receberão o equipamento. Esse recurso poderá ser usado na manutenção, com compra de combustível e pagamento de pessoal, por exemplo.

A doação do equipamento beneficiará 1,5 milhão de habitantes dos 39 municípios atendidos (veja lista abaixo) no Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins, de acordo o Censo 2010. Desse grupo, 269 mil são famílias com registros no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – dados de abril deste ano – sendo 186,6 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em registro de maio passado.

Com as lanchas, as equipes volantes que atuam na região ampliarão o atendimento à população ribeirinha executando os programas e ações da Proteção Social Básica: identificação de situações de vulnerabilidade e risco social, acolhida, reuniões com as famílias, visitas domiciliares, atendimentos particularizados e em grupo, ações comunitárias, encaminhamentos e articulações com outras políticas para atender a população. A lancha possibilitará, ainda, as ações de Busca Ativa das famílias ainda não inseridas no Cadastro Único e, consequentemente, não atendidas pelas políticas públicas socioassistenciais.

Parcerias

Com a nova oferta, serão 123 lanchas doadas a municípios de todos os estados do Norte do país, além do Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, unidades da Federação que compõem um dos biomas Amazônia Legal e Pantanal. Em maio deste ano, o MDS iniciou a entrega das 100 primeiras Lanchas de Assistência Social em cronograma acertado com a Marinha do Brasil que se estenderá até dezembro de 2013. Cada equipamento tem capacidade para transportar até 12 pessoas, sendo dois tripulantes.

A Marinha do Brasil é encarregada pela construção dessas lanchas, na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém, além de seu transporte até o município beneficiado e do treinamento dos pilotos das lanchas.