terça-feira, 6 de agosto de 2013

MDA fiscaliza o uso das retroescavadeiras doadas pelo governo federal


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está em processo de fiscalização das retroescavadeiras doadas na 1ª Fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 no Amazonas. 

O trabalho atende ao que foi estabelecido pela Portaria MDA 36/2010 e confere à Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Amazonas (DFDA-AM) a incumbência por supervisionar as ações governamentais do PAC no Amazonas. 

As máquinas tem como objetivo o melhoramento da infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes, concedidas através de Termo de Doação às prefeituras que cumpriram os requisitos exigidos pelo programa. 

A equipe de fiscalização está em Silves, Itapiranga e Urucurituba, no Território Manaus e Entorno. Durante as abordagens dos técnicos da Delegacia Federal, serão verificados quesitos como: a máquina encontrada é a mesma entregue pelo MDA; a máquina está sendo utilizada para as atividades previstas na finalidade da ação de governo; descrever as benfeitorias; o local de guarda do equipamento; estado de conservação da máquina; participação da sociedade civil no planejamento e outros. Havendo apuração de irregularidade em algum dos quesitos, as prefeituras serão notificadas para realizarem os ajustes. Caso contrário, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) será comunicado e o relatório será encaminhado ao Ministério Público, Controladoria Geral da União e Polícia Federal. 

Segundo Arivan Reis , Delegado Federal do MDA , no Amazonas , a fiscalização tem como finalidade supervisionar se o bem doado tem sido utilizado na recuperação de estradas vicinais. "No primeiro momento estamos apurando às denuncias, que envolvem o uso da retroescavadeiras nas sedes municipais, na abertura de tanques para criação de peixe e outros. O que chama atenção que esses tanques são abertos em fazendas, enquanto os ramais estão abandonados". 

O delegado sugeriu que a sociedade acompanhe de perto os trabalhos destas máquinas tão importante para o desenvolvimento da agricultura familiar. "Se perceber que as funções foram desviadas devem denunciar a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Amazonas ou ao Ministério Publico. 

Municípios fiscalizados: 
  • Presidente Figueiredo;
  • Tabatinga;
  • Iranduba;
  • Benjamim Constant;
  • Atalaia do Norte;
  • Manaquiri;
  • Silves;
  • Urucurituba; e 
  • Itapiranga.