terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Violência contra a mulher: é preciso exercitar a indignação! - Por Laisy Morière*


Vivemos num mundo moderno, instantâneo, rápido, mas o corpo e imagem da mulher ainda são vistos como propriedade dos homens, que agem com a certeza da impunidade.

Mais uma vez chegamos ao mês de novembro, mês em que se destaca o dia 25 como o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher, com uma sensação de que tudo o que tem sido feito, embora muito, ainda é muito pouco frente à frequência como as mulheres ainda são vitimadas por toda forma de violência. A luta pela eliminação da violência contra as mulheres é cotidiana, mas em novembro, os dados ficam mais evidentes porque a Campanha dos 16 dias de Ativismo, entre os dias 25/11 e 10/12, discute mais, propõe mais e ganha mais espaço nas ruas e mídias.

Os números da violência contra as mulheres aumentam a cada dia. Pode se pensar que, com a Lei Maria da Penha, o que aumentou foram as denúncias, o que é fato, mas os números se mantém crescentes e aterradores numa sociedade dita moderna. Há um contraste gritante, constrangedor, injustificável entre os avanços tecnológicos em todas os campos e a selvageria que atropela, amordaça e vitima inúmeras mulheres diariamente. Em 2012, só no Brasil, 50 mil mulheres foram vítimas de estupro, conforme dados da Segurança Pública, para ilustrar uma única forma de violência entre as tantas que assolam as mulheres diariamente. Vivemos num mundo moderno, instantâneo, rápido, mas o corpo e imagem da mulher ainda são vistos como propriedade dos homens, que agem com a certeza da impunidade.

O aparelho policial não realiza bons inquéritos quando o crime tem origem na condição de gênero, portanto, os crimes ficam na maioria das vezes sem punição. O Judiciário ainda não implementou verdadeiramente a Lei 11.340/2006. Permeia na decisão dos operadores do Direito a ideia que crime de violência doméstica é menos ofensivo; ou seja, não necessita de uma pena rigorosa. O caminho a percorrer na luta pelo fim da violência contra as mulheres ainda será longo. Culturalmente vivemos num país machista, misógino, onde parcela enorme da sociedade pensa e expressa que a mulher fez algo de errado para justificar o ato de violência.

O governo do Presidente Lula e da presidenta Dilma deram passos importantes na luta contra a violência, mas muito ainda precisa ser feito: mais centros de referência, Deams, casas abrigos, implementação da Lei Maria da Penha em sua totalidade pelo Judiciário e Ministério Público. A nova proposta que está sendo discutida no Senado, onde introduz o crime de feminicídio, quando há morte e intenção de matar por questão de gênero, como hediondo no Código Penal ajudará na celeridade da elucidação dos crimes e na punição.

Contudo, necessárias e urgentes essas medidas, é preciso também um olhar atento sobre um outro aspecto. Muito se foca na violência visível, que naturalmente provoca mais indignação que a violência simbólica, mas diuturnamente as mulheres são expostas a situações violentas em piadas, na propaganda, na mídia, no trabalho, na escola, no patrimônio e em tantas outras formas manifestas no silêncio, mas que bate fundo na alma, corroendo a auto-estima e a dignidade. Fatos que na maioria das vezes a sociedade encara como normal, mas que atua de forma sutil marcando para sempre a vida das mulheres, impondo-as a um lugar de submissão, de inferioridade ao qual ela, nem ninguém, pertence. Lutar contra toda a forma de violência, portanto, também contra o simbolismo e o imaginário, é tarefa árdua, mas deve ser um desafio neste 25 de novembro.
Vamos exercitar a indignação. Ela pode gerar uma atitude social cotidiana diferente na construção de um novo mundo sem preconceito, machismo e subalternidade.

* Laisy Moriere é secretária nacional de Mulheres do PT