segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

COMEMORAR O QUE? - Por Francisco Praciano*


No dia 9 de dezembro de 2003 foi assinada por mais de 110 países, na cidade de Mérida (México), a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, razão pela qual se comemorou, ontem, o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Daqui a alguns anos (ou séculos), quem sabe, a humanidade poderá estar comemorando, nessa mesma data, o fim absoluto da corrupção em todos os países. Por enquanto, porém, pelo menos aqui no Brasil, nos limitamos a utilizar essa data para promover reuniões e seminários a fim de verificarmos se estamos conseguindo algum avanço nessa luta.

A corrupção, conforme constatada pela ONU, não é um problema de um único país ou de poucos países. Pelo contrário, ela é um fenômeno que atinge, em diferentes graus, praticamente todos os países, o que justificou a realização da referida Convenção. A nota triste, no caso do Brasil, é que, de acordo com recente pesquisa efetuada pela ONG “Transparência Internacional”, caímos, do ano passado para cá, da 69ª para a 72ª posição dentre 177 países avaliados.

No que diz respeito à luta contra a corrupção, portanto, não tivemos avanços. Pelo contrário, de acordo com a avaliação da “Transparência Internacional”, pioramos, o que demonstra que ainda precisamos: 1º) aperfeiçoar as leis voltadas para o combate à corrupção; 2º) fortalecer e aperfeiçoar os órgãos de controle e fiscalização do uso dos recursos públicos (CGU, Tribunais de Contas, Ministério Público, etc.); 3º) Conseguir que o Poder Judiciário seja mais rápido no julgamento dos casos de corrupção.

Apresentei essas propostas, com um certo detalhamento, numa Sugestão que encaminhei em 2011 ao Poder Executivo e que foi subscrita por mais 8 deputados federais. Na proposta, sugeri a formalização, pelos três Poderes da República, de um Pacto contra a Corrupção e a Impunidade.

Cada vez mais estou convencido, porém, que só teremos resultados satisfatórios contra a corrupção quando houver envolvimento e engajamento, nessa luta, de todos os cidadãos que dela sofrem as consequências.

* Francisco Praciano é deputado federal pelo PT-Am.