quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Seis cidades da Copa estão abaixo da média em transparência, diz pesquisa


Apenas Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte superaram 70 pontos. Balanço do Instituto Ethos indica que outras três cidades estão na média.

Metade das cidades que irão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 está abaixo da média em relação à aplicação de Indicadores de Transparência Municipal, de acordo com levantamento do Instituto Ethos. Das 12 cidades-sede, apenas três delas receberam pontuação acima da média.

Apesar disso, em relação ao ano passado, quando o levantamento foi feito pela primeira vez, Natal, a capital do Rio Grande do Norte, foi a única cidade cuja nota diminuiu. Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte foram os destaques, superando os 70 pontos no índice que vai de zero a 100 (confira os dados nas tabelas abaixo).

Os Indicadores de Transparência, umas das ações do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, são uma ferramenta que permite medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a realização do Mundial de 2014. Os dados do levantamento foram divulgados pelo Instituto Ethos na manhã desta terça-feira (3).

Segundo o instituto, houve uma evolução de um ano para outro. Em novembro de 2012, nenhuma das 12 cidades-sede ultrapassou os 50 pontos. Na ocasião, as mais bem colocadas foram Porto Alegre e Belo Horizonte, capitais do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, respectivamente, com 49,92 e 49,86 pontos. Todas as demais obtiveram menos de 19 pontos, na época.

Em 2013, Brasília obteve 77,26 pontos, seguida de Porto Alegre, com 71,82, e Belo Horizonte, com 70,33 pontos, o que indica um alto nível de transparência, de acordo com os índices do instituto. A cidade do Rio de Janeiro apresentou uma alta significativa do índice, passando de 15,36 pontos, pontuação considerada muito baixa, e chegando à marca de 50,37 pontos, considerada média. São Paulo, por sua vez, saiu de 18,81 pontos (índice muito baixo) em 2012 para 38,15 pontos (índice baixo) em 2013.

Além da capital paulista, outras três cidades foram classificadas com transparência baixa: RecifeManaus e Fortaleza. As duas piores, com nível muito baixo de transparência, são Salvador e Natal. Na aplicação de 2013, a capital potiguar fez apenas 12,21 pontos, três a menos que em 2012, quando fez 15,75.

O que são os indicadores de transparência

A nota dos índices é composta por 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, como os portais de internet, telefones e salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.

As perguntas tratam de temas como: "A matriz de Responsabilidade está disponível nos site?"; "A Execução Orçamentária Geral é divulgada?"; "O site permite download da base de dados?"; "Existe espaço físico para o cidadão fazer pedidos de acesso a informação sobre a Copa?"; e "o telefone para solicitar informação é gratuito?"

Outros lados

Procurada, a Prefeitura de Natal informou que foi escolhida sede da Copa em 2009, mas até agora nenhuma das obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo, a cargo do município, havia iniciado.

“A atual gestão teve que refazer projetos, obter financiamento para contrapartida e iniciar as obras, o que só se concretizou no mês de outubro. Não houve, portanto, nenhum pagamento até o momento, já que o início das obras dependeu de muitas adequações nas redes de água, telefonia, transmissão de dados e iluminação, entre outros”, disse a prefeitura em nota.

O texto acrescenta que “toda a execução orçamentária da prefeitura está disponível no site da transparência do município” e que a prefeitura pretende “criar um portal exclusivo para concentrar todas as informações relativas à Copa, mas não houve disponibilidade orçamentária este ano para tanto”. A administração municipal afirma que a prioridade foi “recuperar os serviços básicos do município que estavam completamente abandonados”.

Já a Prefeitura de Fortaleza informou que recebeu os questionários do Instituto Ethos no fim de outubro e os encaminhou às secretarias responsáveis, que coletaram os dados pedidos. A administração municipal afirma considerar “qualquer avaliação ainda precipitada, pois as respostas à pesquisa realizada foram enviadas pelos Correios pela Prefeitura de Fortaleza na última sexta (29/11), com cópia por e-mail”.

A nota acrescenta que "as medidas necessárias para que fosse garantida a disponibilidade de informações sobre a realização da Copa em Fortaleza foram tomadas, tais como a criação de um link ‘Transparência na Copa’ no site da SecopaFor, que é automaticamente atualizado com informações sobre empenho, liquidação e gastos de todas as obras da Prefeitura, inclusive as da matriz de responsabilidade da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.”

O secretário do Escritório Municipal Copa do Mundo Fifa 2014 da Prefeitura de Salvador, Isaac Edington, afirmou que os dados do Instituto Ethos não refletem os avanços que a aministração teve em 2013. "Esse processo em relação à Copa do Mundo se iniciou apenas no segundo semestre de 2013 e ainda não houve tempo para que os avanços constem nessas informações que estão sendo divulgadas", disse.

Segundo ele, portais e sites servem exclusivamente para que o cidadão tenha acesso às informações sobre a Copa e as obras que estão sendo feitas. "Nós acreditamos que o próximo relatório a ser divulgado já vai demonstrar esse processo de evolução, com a transparência da Copa em relação à administração atual. A gente pede um pouco de paciência para estruturamos isso e ajustar esses processos"

Em nota, a Prefeitura de Recife, por meio da Secretaria de Esportes e Copa do Mundo de Recife (Secopa-Recife), informou que considera o aumento da nota em avaliação da cidade pelo Instituto Ethos um reflexo do esforço da administração municipal, que busca melhorar os canais de interação com o cidadão. O texto afirma que o portal da secretaria e também o portal da transparência da Prefeitura de Recife "disponibilizam muito mais informações sobre as obras, como editais de licitação e projetos da Via Mangue, Matriz de Responsabilidade, links para diversos portais da transparência e para a Legislação da Copa, além da série histórica relativa à preparação da cidade para a Copa ter ficado mais clara."

Segundo o comunicado, "Secopa-Recife continua em contato constante com o Instituto Ethos e o objetivo é aumentar ainda mais o nível de transparência das ações."

A Prefeitura de Curitiba informou que "atendeu tecnicamente a todas as solicitações feitas pelo Instituto Ethos, no sentido de disponibilizar ao cidadão, com transparência, as informações relativas à Copa do Mundo". Em nota, a pasta afirma que os dados estão disponíveis no Portal da Copa e podem ser acessados também no Portal da Transparência do Município e no site Copa 2014, do Governo Federal.

A Prefeitura de Brasília comemorou a pontuação acima da média. Em primeiro lugar entre as cidades que irão cediar a Copa, a subsecretária de transparência e prevenção da corrupção do Distrito Federal, Soraia Melllo, atribui a "um trabalho intenso" o resultado. "Já esperávamos uma qualificação melhor, porque nos dedicamos a isso de maneira incansável. O primeiro lugar é uma notícia muito grata", afirma em texto da secretaria.

A pasta também afirma que "o acesso à informação por dispositivos móveis (tablets e celulares) e em outros idiomas também está nos planos da Secretaria de Transparência, e deve entrar no ar nos próximos meses."

Já a Prefeitura de Cuiabá, em release enviado ao portal, afrima que "está empenhada em melhorar as ferramentas de transparência pública", segundo o controlador-geral do município, Marcelo Bussiki. Ele completa que "ao ser analisada por uma organização ética e responsável, como o Instituto Ethos, e sair do último para o quinto lugar, temos certeza que estamos no caminho certo”.

A Prefeitura do Rio de Janeiro informou que os investimentos para a Copa do Mundo também estão inclusos nas responsabilidades da matriz para os Jogos Olímpicos de 2016. Assim como todos os investimentos olímpicos, a Prefeitura divulga amplamente na imprensa e nos sites institucionais as informações técnicas e financeiras sobre os seus projetos e, pelo menos uma vez por ano, realiza evento para divulgar balanço de todos os projetos olímpicos.

A Prefeitura de Porto Alegre, através de seu secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, afirma que a prefeitura disponibiliza as informações de maneira prévia aos órgãos de controle. Ele também destaca que a população pode acompanhar o andamento das obras por meio do site Transparência na Copa (http://www.transparencianacopa.com.br).

O secretário diz que "há uma posição firme do prefeito [José] Fortunati em dar transparência a todo e qualquer ato relativo à Copa do Mundo de duas formas. Primeiro junto aos órgãos de controle, dando a eles toda a informação prévia para o acompanhamento das obras, e segundo, criando um portal de transparência disponibilizada a toda a população todos os dados praticados” e completa que "estamos trabalhando exatamente na transparência total. Todo o ato praticado e toda a ação feita pelo Executivo o são para que as informações se tornem totalmente pública para a sociedade. Esta é a maior certeza da garantia que se tem. É mais que um conceito de avaliação, é o conceito de que todos os atos sejam conhecidos.”

A Prefeitura de Belo Horizonte, em nota, diz que a pontuação que conseguiram é graças ao resultado do obtido pela criação do portal 'Transparência Copa 2014', disponível desde 2012, no endereço www.pbh.gov.br/transparenciacopa2014. Segundo o órgão, o portal passa por um processo contínuo de aprimoramento da informação e que procura atender às dúvidas e pedidos da população através de sua Ouvidoria, que desempenha trabalho fundamental. "A evolução da nossa nota demonstra que estamos no caminho certo e é um estímulo a mais para melhorarmos sempre", pontuam.

A Prefeitura de Salvador, através do Secretário do Escritório Copa do Mundo Fifa 2014 da Prefeitura, Isaac Edington, afirma que "esses dados não refletem os avanços que a prefeitura desta administração fez este ano", já que "ainda não houve tempo que os avanços constem nestas informações que estão sendo divulgadas". O órgão informa que criou um portal de transparência para tratar de projetos de lei relacionados à transparência e à Copa do Mundo.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que tem "interesse em conhecer o estudo. Nós temos uma controladoria que cuida de transparência. As lacunas que o instituto tiver identificado, nós estamos prontos a atender para avançar na transparência"

A assessoria da cidade de Manaus também foi procurada, mas não retornou até a publicação desta reportagem.

Confira as pontuações das cidades em 2012 e 2013:

Levantamento de 2013
CidadePontuaçãoÍndice de transparência
Brasília77,26Alta
Porto Alegre71,82Alta
Belo Horizonte70,33Alta
Rio de Janeiro50,37Média
Cuiabá49,08Média
Curitiba45,87Média
São Paulo38,15Baixa
Recife35,55Baixa
Manaus25,18Baixa
Fortaleza23,24Baixa
Salvador19,48Muito baixa
Natal12,21Muito baixa

Levantamento de 2012
CidadePontuaçãoÍndice de transparência
Porto Alegre49,92Média
Belo Horizonte49,86Média
São Paulo18,81Muito baixa
Natal15,75Muito baixa
Curitiba15,57Muito baixa
Rio de Janeiro15,36Muito baixa
Salvador14,82Muito baixa
Brasília14,63Muito baixa
Recife14,32Muito baixa
Fortaleza14,29Muito baixa
Manaus13,23Muito baixa
Cuiabá10,38Muito baixa