Hoje, comemoramos o Dia do Índio. Os povos indígenas são os primeiros moradores do Brasil. O Estado do Amazonas tem a maior quantidade de povos indígenas do País, por isso, boa parte da população tem descendência e hábitos culturais de origem indígena.
O artigo 231 da Constituição Brasileira diz: “Que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Apesar disso, de várias formas os indígenas são desrespeitados. Muitas terras não foram ainda demarcadas, foram ocupadas irregularmente por interesses econômicos, agredidas por impactos ambientais.
Na área da educação, poucas são as escolas que têm a educação em língua indígena, como forma de manter tradições e conhecimentos.
No atendimento à saúde, doenças respiratórias, diarreia e verminoses são os principais problemas que acometem os indígenas em boa parte dos municípios, como ainda malária, tuberculose e hanseníase.
Até mesmo a fome atinge indígenas, como é o caso de povos na região do Alto Rio Negro e do Vale do Javari.
Vários são os órgãos públicos existentes para atender os indígenas, federais e dos estados, mas reclamam que faltam recursos e pessoal para atender melhor os indígenas. O Governo do Estado só investe 0,04% do Orçamento na assistência aos indígenas.
Os jovens indígenas são grandes vítimas dos problemas que ainda atingem esses povos. A violência é crescente. Nos últimos 10 anos, aumentou 56,3% o número de homicídios de jovens indígenas, conforme o Mapa da Violência 2012.
Também o número de suicídios de jovens indígenas cresceu a ponto do Município de S. Gabriel da Cachoeira no AM ser o lugar com o maior índice de suicídios indígenas do Brasil; e Tabatinga, de suicídio de jovens indígenas.
Precisamos mudar esse quadro, com o combate a preconceitos e políticas públicas que garantam os direitos dos indígenas.
* José Ricardo Wendling é deputado estadual pelo PT-Am.
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