Feirantes de Manaus protestam em frente à CMM contra privatização de feiras e mercados.

Dezenas de feirantes lotaram a via em frente a Câmara Municipal de Manaus (CMM), no bairro São Raimundo, Zona Oeste da capital, durante um protesto contra as novas regras para feiras e mercados na cidade. O Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus (Sindfeira), organizador do ato, promete paralisar as atividades nas feiras de Manaus a partir do dia 15, se não houver nova negociação.

Os feirantes estão insatisfeitos com a regra referente à licitação do uso dos espaços comerciais nas feiras, que não prevê a hereditariedade na posse dos boxes. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013 entre o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e a Prefeitura de Manaus estabeleceu prazo até próximo dia 31 de outubro para iniciar processo de privatização das feiras e mercados.

No TAC está condicionado que todos os feirantes de Manaus passarão por processo de licitação para utilizarem os espaços das feiras, sem previsão de hereditariedade, podendo ser concedida ou não uma vaga aos atuais feirantes. De acordo com o presidente do Sindfeira, David Lima da Silva, a entidade “é contra tudo que foi acordado” no TAC. Cerca de 20 mil feirantes estão cadastrados no sindicato.

A Prefeitura de Manaus acatou, nesta terça-feira (5), o pedido da Associação Comunitária dos Feirantes de Manaus para reavaliar o conteúdo do TAC. “Vamos concorrer com empresários, o que torna a licitação bem desigual. Se essa questão não for revertida, estimamos que 90% dos trabalhadores não terão como garantir seus negócios”, explicou o presidente da Associação, Deusdete Alves da Silva.

O presidente do Sindfeira, David Lima, afirma que o TAC foi firmado sem participação dos feirantes. “Nós tentamos participar apresentando propostas, levamos o promotor de Justiça (Antônio Mancilha) numa assembleia onde haviam mais de mil feirantes. Na época ele se comprometeu a fazer algumas mudanças, e depois o TAC foi assinado sem nenhuma das propostas que o Sindicato havia proposto. Somos contra a tudo que foi acordado nesse TAC. Discordamos de tudo”, disse.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/manaus/Feirantes-Manaus-paralisacao-CMM-privatizacao_0_1188481150.html