quarta-feira, 11 de junho de 2014

UM OLHAR SOBRE O LINHÃO MANAUS-BOA VISTA - Por Egydio Schwade*


Quero fazer uma observação a respeito da Subestação do Linhão no Km 152 da BR-174. Esta subestação se destina a fornecer energia às pedreiras e madeireiras daquela área. Trata-se dos maiores instrumentos atuais de depredação da área e sem um retorno para o município de Presidente Figueiredo, além de arruinarem quase permanentemente a rodovia. Do município saem diariamente mais de 200 carretas de minério, sem fiscalização alguma.

Sobre a fiscalização dos minérios da Mina do Pitinga, quero lembrar “Cidades na Selva”, conclusão da pesquisa do Professor de Geografia José Aldemir de Oliveira da Universidade Federal do Amazonas a propósito do minério que sai da mina do Pitinga, que é uma das maiores minas de minérios estratégicos atualmente em atividade, talvez a maior, no mundo. Em sua tese de doutorado, José Aldemir, refere:

[...] “o volume arrecadado parece estar aquém do devido, em decorrência da sonegação e da inércia do Estado que não criou mecanismos de fiscalização. Em 1991, a Associação Profissional dos Geólogos do Amazonas estimou a perda de receita, somente no projeto Pitinga, da ordem de US$ 63 milhões.”(p.176).

Um funcionário da SEFAZ - prossegue José Aldemir - descreveu o mecanismo de fiscalização: “Não sabemos na verdade quanto nem o que está sendo fiscalizado. Mesmo que parássemos as carretas e fiscalizássemos, teríamos dificuldades para identificar se o minério que a empresa diz ser cassiterita realmente o é. Então não fazemos nenhuma fiscalização. Mensalmente, um funcionário da Taboca nos telefona comunicando o número da guia e o valor correspondente que eles recolheram ao Banco referente ao imposto.” (p.177).

E conclui:

[O] “município de Presidente Figueiredo é sintomático, pois apesar de possuir o maior percentual de arrecadação de todo o interior do Estado, a cidade que lhe serve de sede nada tem, quer do ponto de vista urbanístico, quer do social, que a identifique como tal, sendo tão pobre quanto as demais cidades do interior do Amazonas. Esta contradição deve ser a base da análise dos grandes projetos na Amazônia, especialmente porque é a partir dela que o espaço é produzido.

Há uma grande distancia entre os grandes projetos desenvolvidos na Amazônia e as populações locais. No caso especifico aqui analisado, estabeleceu-se um processo de destruição da natureza e da relações sociais preexistentes. Numa primeira visão, pode-se dizer que nada de positivo foi introduzido na vida das pessoas. Ao contrario, retiraram-lhe parte das condições de sobrevivência, não apenas econômica, mas também social, cultural e política. “É como se elas não existissem ou, existindo, não tivessem direito ao reconhecimento de sua humanidade” (JOSÉ DE SOUZA MARTINS).OLIVEIRA, Dr. José Aldemir. Cidades na Selva. Valer: Manaus, 2000.

Ora, se a observação acima se refere ao controle de uma das mais importantes minas do país e que se apossou contra lei de terras indígenas, que tipo de controle realmente ocorrerá sobre as pedreiras e madeireiras da BR-174 que serão as favorecidas com a Subestação do Linha no Km 152? Assim o nosso dinheiro vai construindo verdadeiros absurdos que desde o início servem contra qualquer principio humanitário.

* Egydio Schwade é indigenista e Coordenador do Comitê da Verdade do Amazonas.