quinta-feira, 12 de junho de 2014

“Barbosa sai por uma porta e a Justiça entra por outra”.


A frase-título acima, do advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, foi um dos marcos do ato de desagravo promovido na noite de ontem pela seccional da OAB-DF, em Brasília, ao advogado José Gerardo Grossi, por ele ter sido vítima e desrespeitado em suas prerrogativas profissionais pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, no veto à concessão do direito ao trabalho externo ao ex-ministro José Dirceu.

Numa unanimidade impressionante e poucas vezes vista antes em tempos recentes em Brasília, com a presença maciça de advogados de advogados da capital federal e de juristas dos mais renomados do país, o ato lotou o plenário da OAB-Brasília, contando com a participação de membros de diretorias e conselheiros da seccional-DF e de outras seccionais e de juristas renomados do país, entre estes , Marcio Thomaz Bastos, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, ex-ministro da Justiça e um dos criminalistas mais destacados do país.

Ao indeferir o pedido de autorização de trabalho externo ao ex-ministro, o presidente da Corte Suprema classificou a proposta de trabalho apresentada pelo escritório de advocacia José Gerardo Grossi a José Dirceu como uma mera “action de complaisance entre copains”, ou seja, “um conchavo”, uma “ação entre companheiros”, o que para os advogados presentes ao ato em Brasília, ontem, constituiu-se num atentado aos princípios éticos sempre respeitados por Grossi.

“Grossi foi agravado de maneira leviana pelo presidente do Supremo”

Presente ao ato, o vice-presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, transmitiu o sentido da presença de todos ali: “este é seguramente um dos atos de maior simbolismo de que participamos. É uma honra muito grande porque estamos desgravando uma pessoa que tem mais de 50 anos de trabalho prestado à advocacia e não mereceu o agravo.”

Thomaz Bastos ressaltou o fato de José Gerardo Grossi ser conhecido na advocacia brasileira justamente pela sua correção e por não fazer concessões em relação a princípios éticos. “Nunca vi alguém tão ético, tão cuidadoso, tão sério, tão empenhado em manter a sua integridade profissional e ética. Exatamente este homem foi agravado de uma maneira leviana pelo presidente do Supremo. Desagravá-lo hoje é uma tarefa de todos nós”, disse Bastos.

O ex-ministro da Justiça no governo Lula definiu o ato da noite de ontem como “ missa branca de civismo”, lembrando que eventos do tipo costumavam ser mais comuns há algumas décadas, independente da importância do agravado. “A cada momento que se sucede, avançam as violações, a violência, o desrespeito. Acho que esse desagravo é simbólico por ser o presidente do Supremo Tribunal Federal e mais simbólico ainda por ser agravado o José Gerardo Grossi”, acentuou.

Spinoza: como retribuir “o ódio, a ira, e o desprezo’ ”

Grossi agradeceu a iniciativa da OAB/DF frente à ofensa de que foi vítima e contou que antes de oferecer emprego ao ex-ministro José Dirceu chegou a frequentar um curso oferecido pela Vara de Execução do DF sobre ressocialização de sentenciados pela Justiça. Afirmou que o ato da OAB era importante diante da “postura autoritária” do presidente do STF citando como exemplo desse autoritarismo o fato de Barbosa ser o autor da Súmula Vinculante n° 5, que dispensa da atuação do advogado em processos administrativos, em desrespeito à própria Constituição.

“Se um dia José Dirceu for (autorizado a) trabalhar em meu escritório, vou-lhe recomendar a leitura da Ética, de Benedictus de Spinoza”, disse Grossi, em referência à obra do filósofo racionalista do século 17 e ao que o ex-ministro deve tributar à Barbosa no futuro.” Foi lá que li esta proposição: ‘quem vive sob a condução da razão se esforça, tanto quanto pode, para retribuir com amor ou generosidade, o ódio, a ira, e o desprezo, de um outro para com ele’ ”.

O presidente da seccional OAB/DF, Ibaneis Rocha, destacou que a advocacia e sua entidade seccional de Brasília se sentiam orgulhosas de promover e estar ao lado de Grossi na sessão de desagravo. “Pessoa que sei que sempre trabalhou para dignificar a profissão da advocacia, a sociedade e o Judiciário. Talvez seja um dos maiores professores da escola da vida para os advogados”, considerou o dirigente da OAB.

“Barbosa sai por uma porta do STF, a Justiça entra por outra”

O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, definiu a decisão ao veto do ministro Joaquim Barbosa em relação ao trabalho externo de Dirceu e a atuação geral do ministro presidente do Supremo como “populismo judicial”. Dirigindo-se a Grossi, reforçou: “Estamos todos nós advogados nos sentindo desagravados na sua pessoa que tem 60 anos de advocacia. Joaquim Barbosa sai por uma porta do Supremo Tribunal Federal, a Justiça entra por outra”.

Outro orador e um dos mais renomados criminalistas do país, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o ministro Joaquim Barbosa, ao longo da passagem pelo Supremo, foi causando dissabor não só aos advogados, mas também a juízes e demais integrantes da área do Direito. “Em mais de uma vez eu disse que aquela toga era maior do que ele. Mas ele cometeu o grave erro de fazer o que fez com o Grossi”, lamentou.

A nota de desagravo à Grossi foi lida no ato por Estefânia Viveiros, ex-presidente da seccional e membro honorário vitalício da OAB/DF.Share on