segunda-feira, 2 de junho de 2014

Waldemir defende emendas à LDO que contribuem com melhoria para cidade.


Durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2015), realizada na manhã desta segunda-feira (2), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Waldemir José (PT) defendeu 9 emendas à essa Lei, de sua autoria, que foram rejeitadas pelas Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM) e Comissão de Economia e Finanças (CEF/CMM), alegando que as justificativas utilizadas para o parecer contrário a proposta são banais diante da relevância para cidade de Manaus. 

Dentre as emendas derrubadas, Waldemir destacou que a proposta de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para as Zonas Norte e Sul da cidade, rejeitada pela CCJR, sob a alegação de erro de técnica legislativa representa uma perda para cidade. De acordo com o parlamentar, esse erro é sanável, bastando apenas ajustar o texto para as normas cabíveis. “O número reduzido de UBSs não é suficiente para atender essas áreas. Necessitamos de melhorias no sistema de saúde e esse erro técnico é insignificante diante do beneficio que essa proposta traria para a população”, justificou o parlamentar. 

Waldemir ainda defendeu sua proposta que previa a criação de concursos públicos para médicos, enfermeiras e odontólogos para as UBS e fiscais para o transporte público, considerando as fiscalizações feitas pelo parlamentar no sistema de saúde e no sistema de transporte da cidade que detectou a falta desses profissionais no atendimento ao público e fiscalizando as empresas de ônibus, mas a proposta recebeu parecer contrário pela CCJR. 

Das várias propostas apresentada por Waldemir e desaprovada pela Câmara, a emenda N.069 que obrigaria a Prefeitura a promover a participação da sociedade na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, realizando em todas as Zonas da cidade debates e consultas públicas como condição obrigatória para a aprovação de Lei Orçamentária Anual (LOA), foi mais uma que não foi aprovada pelas comissões. “O Poder Público precisa contar com a população para bem administrar a cidade. A participação da sociedade na gestão orçamentária é um dos instrumentos mais modernos e democráticos na condução das políticas apara a cidade”, argumentou. 

Diante de tantas justificativas sem fundamentos para a rejeição de suas emendas, que objetivavam apenas contribuir para melhoria da cidade, Waldemir José lamentou que, mais uma vez, a Câmara perdeu a oportunidade de propor melhores condições para população de Manaus.

Fonte: Assessoria de Comunicação