MPF pede condenação de 11 envolvidos na Operação Albatroz

Alegações finais foram apresentadas na última sexta-feira (1º). MPF/AM pediu a condenação do ex-deputado Antônio Cordeiro, apontado como chefe da quadrilha.

 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu a condenação de 11 dos 12 réus denunciados na ação penal referente à Operação Albatroz, em alegações finais apresentadas na última sexta-feira (1º) à Justiça Federal. No processo, o grupo é acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro por meio de remessas não declaradas de valores ao exterior.

A Operação Albatroz, comandada pela Polícia Federal, foi deflagrada no dia 11 de agosto de 2004 e investigava o desvio de R$ 500 milhões dos cofres públicos do Amazonas, por meio de licitações fraudulentas que envolviam empresas fictícias. Na ocasião da operação, 20 pessoas foram presas. A PF apontou como líder da quadrilha o ex-deputado estadual Antônio Cordeiro, que não foi preso porque possuía imunidade parlamentar. Na casa dele, foram apreendidos R$ 600 mil em dinheiro e mais um título ao portador no valor de R$ 1,5 milhão.

Nas alegações finais, o MPF/AM pediu a absolvição do réu Alfredo Paes dos Santos, ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário municipal de Finanças, por falta de provas. Para os demais acusados, o MPF pediu a condenação pelo crime de evasão de divisas, previsto no artigo 22 da Lei nº. 7492/1986 (Lei de Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional). O réu Mário Ricardo Farias Gomes também responde pela operação ilegal de empresa como instituição financeira, conforme o artigo 16 da mesma lei.

Entre os pedidos de condenação, está o do ex-deputado estadual Antônio Cordeiro e da mulher dele, Ednéia de Alencar Ribeiro Cordeiro. Durante as investigações, Cordeiro foi apontado como o chefe da quadrilha. Ele teve o mandato cassado pela Assembleia Legislativa do Amazonas em novembro do mesmo ano, por quebra de decoro parlamentar.

No dia 25 de abril de 2008, Cordeiro e Ednéia foram presos em casa, no condomínio Beethoven, na Ponta Negra. A prisão foi decretada pelo juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, Ricardo Sales. Cinco dias depois, o casal foi libertadopor determinação da 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.

O processo tramita na 2ª Vara Federal no Amazonas, sob o número 2162-25.2008.4.01.3200.

Penas e multas – Os pedidos de condenação apresentados pelo MPF/AM nas alegações finais do processo preveem penas que variam de dois anos e seis meses a cinco anos e seis meses de prisão. Em alguns casos, o MPF entendeu que o mesmo crime foi cometido mais de uma vez e, por isso, pediu a aplicação das penas de acordo com o número de vezes que o crime foi praticado.

Além da pena de prisão, o MPF requer a condenação dos 11 réus ao pagamento de multas individuais que podem chegar a R$ 156 mil. A partir da apresentação das alegações finais do MPF, o processo deverá aguardar as alegações finais dos réus e então passará à análise do juiz para sentença.

Réus com pedido de condenação

1. Antônio do Nascimento Cordeiro
2. Carlos Alberto Taveira Cortez
3. Edilson Barata Ribeiro
4. Ednéia de Alencar Ribeiro Cordeiro
5. Elmiro José Hallmann
6. Isaltino José Barbosa Filho
7. Jorge Abelardo Barbosa de Medeiros
8. Lúcio Flávio Morais de Oliveira
9. Mario Ricardo Farias Gomes
10. Sérgio Born
11. Stael Ferreira Braga Barbosa

Réu com pedido de absolvição: Alfredo Paes dos Santos

 

Fonte: http://www.d24am.com/noticias/amazonas/mpf-pede-condenacao-de-11-envolvidos-na-operacao-albatroz/81667