“DILMA FAZ MUITO PELO AMAZONAS”, DIZ PRACIANO

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 103/11, do Executivo) que prorroga – de 2023 para 2073 – o prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus foi instalada, ontem (19), sendo eleito para presidente o deputado Edio Lopes (PMDB/RR) e para relatoria o deputado Atila Lins(PSD/AM). O deputado Francisco Praciano (PT/AM) foi eleito vice-presidente referida comissão especial.

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1957 e, desde então, o modelo de incentivos sofreu algumas alterações. O objetivo inicial, de desenvolvimento e preservação ambiental, no entanto, é o mesmo. Hoje, os benefícios oferecidos pelo governo federal incluem isenção total do imposto sobre produto industrializado (IPI), redução de até 88% do imposto de importação sobre insumos da indústria, diminuição de 75% do imposto de renda de pessoa jurídica e isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.

Para deputado Francisco Praciano (PT/AM), o governo Dilma Rousseff tem compromisso com a prorrogação dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e faz um trabalhado junto aos deputados da base aliada para facilitar aprovação da PEC no plenário da Câmara dos Deputados e no Senado Federal. 

Na semana que passou, o deputado Praciano esteve no Palácio do Planalto, acompanhado o Governador do Amazonas para firmar compromissos do Governo Federal com as políticas públicas do Amazonas. “ Sou do PT e tenho um carinho especial pela presidenta Dilma e, depois de mais uma reunião no palácio fico com a tenho certeza de que o Governo Federal fez e fará muito investimento no nosso Estado” disse Praciano. 

Foto: :Roberto Stuckert Filho/PR

Fonte: assessoria de comunicação