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terça-feira, 5 de março de 2013

Controle social - Francisco Praciano*


No último sábado estive em Coari, juntamente com o deputado estadual Luis Castro, para participar da instalação de uma Associação denominada Conselho de Cidadãos de Coari (Concico).

A criação do Concico foi uma iniciativa de inúmeros moradores daquele município que, de acordo com o que muitos deles me disseram, não aguentam mais ver a cidade em que vivem e trabalham ser notícia nacional por conta de escândalos de corrupção. Em razão disso, reuniram-se e, com o apoio de entidades representativas da sociedade civil e das igrejas católica e evangélica da cidade, fundaram o referido Conselho de Cidadãos, a fim de poderem participar, de forma mais efetiva, da fiscalização dos recursos públicos, denunciando ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Poder Judiciário, as irregularidades na aplicação desses recursos.

Conforme pode ser visto no Portal da Transparência da CGU, na internet, o município de Coari recebeu da União, nos últimos 5 anos (2008 a 2012), somente em razão dos royalties do petróleo, mais de R$ 312 milhões, enquanto que as três maiores cidades do interior do Amazonas (Parintins, Itacoatiara e Manacapuru) receberam, juntas, pouco mais de R$ 5 milhões.

Nos últimos cinco anos, Coari recebeu, portanto, 60 (sessenta) vezes mais recursos de royalties do que receberam, juntos, os municípios de Parintins, Itacoatiara e Manacapuru. Apesar disso, Coari ostenta alguns dos piores índices dentre os municípios do Estado – principalmente nas áreas da educação, da saúde e do saneamento básico – decorrentes da má administração e do mau uso dos seus recursos públicos.

É conhecido o provérbio “é o olho do dono que engorda o boi”. Por isso, nada melhor do que a própria sociedade civil exercer o controle social e participar, diretamente, dos processos de planejamento e monitoramento dos gastos que são feitos com o dinheiro que a ela pertence. Espero, sinceramente, que esse seja o começo de uma nova história em Coari..

* Deputado Federal pelo PT-Am.

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