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sexta-feira, 8 de março de 2013

Um retrocesso e tanto na Câmara

Protesto contra indicação do deputado Marco Feliciano
A partir de agora, com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor da igreja Assembleia de Deus, à presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, é grande a responsabilidade dos partidos de esquerda e daqueles que defendem os direitos humanos e o Estado laico – como manda a Constituição.

Feliciano foi eleito em sessão com portas fechadas - os dois acessos à sala permaneceram bloqueados - para impedir a entrada de manifestantes. Alguns parlamentares, inclusive, tentaram cancelar a sessão alegando que isso é contra o regimento interno da Câmara. “É isso que vocês querem? Polícia de um lado e do outro? Isso aqui é ditadura: colocar barreira de um lado e do outro nos Corredores da Câmara”, afirmou Erika Kokay (PT-DF).

“Essa Comissão não foi criada para fazer ligação com nenhuma religião, muito menos com fundamentalistas que são contra negros, contra índios, contra homossexuais e contra o povo brasileiro. Decidimos nos retirar”, afirmou Domingos Dutra (PT-MA) antes de abandonar a sessão. Ele foi acompanhado por parlamentares do PT e do PSOL.

Assim, nestas condições, o deputado Feliciano tomou posse e discursou, reafirmando suas convicções contra o aborto, o casamento entre os homossexuais e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Um retrocesso e tanto, mais um. Um erro evidente da bancada do PT. Não podiam, em hipótese alguma, permitir que o PSC presidisse a Comissão permanente da Casa. Seria muita ingenuidade imaginar que o partido indicaria um parlamentar ligado à luta pelos direitos humanos.

O resultado era esperado. E como o acordo tem de ser cumprido, restou aos parlamentares do PT e de outros partidos não participar da eleição do novo presidente.

Enquanto isso...
Em um auditório lotado de militantes dos direitos humanos, Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, não apenas anunciou a continuidade da Lei da Violência Contra a Mulher de 1994, como a ampliou. Agora, homossexuais, imigrantes, indígenas e vítimas do tráfico sexual passarão a contar com a proteção desta Lei.

As mudanças, lembrou Obama em seu discurso, puderam acontecer “porque membros dos dois partidos trabalharam juntos”. Graças ao trabalho de 87 deputados e 18 senadores republicanos, além das bancadas democratas, os líderes republicanos foram convencidos e apoiaram as alterações.

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