FICHA COMPLETA:
Nome: Raimundo Sabino Castelo Branco Maués;
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
E-mail: dep.sabinocastelobranco@camara.gov.br
Cargos: Vereador de Manaus entre 2005-2009 (PP) e de deputado federal de 2007-2011( PFL);
Processos que responde:
- STF - Processo nº 538 - É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato;
- STF - Inquérito nº 2940 - É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária;
- TSE - Processo nº 504786.2010.604.0000 - É alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social;
- TSE - Processo nº 874.2011.604.0000 - É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral;
- TRE-AM - Processo nº 90095.2002.604.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002;
- TRE-AM - Processo nº 424843.2010.604.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010;
- TRE-AM - Processo nº 485034.2010.604.0000 - É alvo de representação movida pelo MPE;
- TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia - Processo nº 0001172-68.2007.4.01.3200 - É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional;
- TJ-AM Comarca de Manaus - Processo nº 0039972-21.2002.8.04.0001 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
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