Presidenta Dilma anuncia programas de proteção efetiva a crianças e adolescentes

Foto: Antonio Cruz/ABr

A construção de nada menos que 60 mil escolas de ensino fundamental e médio em turno integral no país, foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, ao comparecer à 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, iniciada dia 11 pp. e que vai até amanhã, em Brasília.

Nesta 9ª Conferência foi lançado, também, um programa do governo federal (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), pelo qual denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes, feitas pelo Disque Direitos Humanos (mais conhecido como Disque 100), serão interligadas em tempo real com o Ministério Público dos Estados e da União.

Em seu discurso, a presidenta mencionou programas sociais do seu governo e apontou boas perspectivas. Citou, por exemplo, as ações do “Brasil Carinhoso”. E lembrou que, durante muito tempo, nosso país “conviveu com uma situação lamentável e terrível. Milhões e milhões de crianças ficaram relegadas a um plano absolutamente impensável, sem cuidado, sem carinho e sem proteção do Estado e também sem condições de viver com suas famílias porque o país não protegia sua população. Nós mudamos isso”.

60 mil escolas em turno integral
A chefe de Estado também se disse orgulhosa de ter participado do governo do ex-presidente Lula e destacou as transformações sociais empreendidas no país a partir da implantação do Bolsa Família.

A presidenta Dilma, como de praxe, não chegou de mãos vazias diante da jovem plateia à qual foi ao encontro em Brasília. Ela garantiu aos adolescentes que até o final deste governo, em 2014, o Brasil contará com 60 mil escolas de ensino fundamental e médio em turno integral – hoje são 33 mil no país.

“Escola de tempo integral não é só para tirar nossos jovens da rua, mas é para garantir ensino de padrão de primeiro mundo para os nossos jovens e crianças”. A presidenta ponderou também que mais tempo na escola não pode servir apenas para ter atividades extracurriculares, mas sim para aulas de reforço. E adiantou: seu governo ficará “atento” à qualidade do ensino em dois turnos.

Agilidade no trato das denúncias

Outra excelente garantia dada pela presidenta aos jovens foi a criação da rede rápida e eficaz no combate às violações dos direitos de crianças e adolescentes. Ao lado da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), a presidenta lançou um programa que fará com que as denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Disque Direitos Humanos, (mais conhecido como Disque 100), sejam interligadas em tempo real com o Ministério Público dos Estados e da União.

“O Ministério Público vai apoiar o governo federal nas investigações e em todas as medidas necessárias para proteger a criança e responsabilizar o agressor. Queremos que o Disque 100 tenha efeitos concretos”, comemorou a ministra Maria do Rosário. O acordo assinado entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG) trará agilidade ante essas denúncias que vêm de todas as regiões do país.

Para que vocês tenham uma dimensão do problema, só de janeiro a abril deste ano, o módulo Criança e Adolescente do Disque 100 recebeu 34.142 denúncias. Destas, oito em cada dez vítimas eram meninas. Vejam que de janeiro a março deste ano, das 4.205 denúncias de violência sexual registradas pelo Disque 100, mais da metade - 2.165 - refere-se a crianças e adolescentes.

Agora, assim que essas denúncias chegarem, por meio do Disque 100, elas serão enviadas em tempo real para a CNPG, que vai encaminhá-las às promotorias de cada Estado. Segundo Cláudio Soares Lopes, presidente do CNPG, “nesses casos a rapidez da informação é fundamental para proteção das crianças e dos adolescentes, especialmente nos casos de crimes sexuais”.