Plano Safra prevê R$ 22,3 bi para agricultura familiar

O agricultor recebe instruções da assistência técnica / Crédito: Andrea Farias/MDA

Crédito do Pronaf é de R$ 18 bilhões para investimento e custeio da produção

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado quarta-feira (4), prevê recursos da ordem de R$ 22,3 bilhões para a safra atual, que começa neste mês. Serão R$ 18 bilhões em crédito para investimento e custeio, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), disponibilizados para os agricultores familiares. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê compras pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os estoques nacionais, os recursos serão de R$ 1,1 bilhão.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) terá R$ 1,2 bilhão, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) elevou o limite de compras por agricultor familiar. Agora, cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em produtos por ano às escolas públicas - mais que o dobro do valor anterior, que era de R$ 9 mil.

Além disso, os editais do Pnae também poderão ser publicados na Rede Brasil Rural, ferramenta virtual criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para auxiliar no comércio dos produtos da agricultura familiar. Com a novidade, os produtos agora poderão ir para restaurantes de órgãos públicos, universidades estaduais e hospitais públicos, entre outros mercados. Já o Pronaf Agroindústria, linha de crédito voltada para essas organizações, teve seu limite de crédito ampliado de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões.

Brasil Sem Miséria - A inclusão produtiva no campo é um dos pilares do plano Brasil Sem Miséria. Para o ministro Pepe Vargas, do MDA, a melhoria de vida no campo se deve, em grande parte, às diversas políticas públicas disponibilizadas, como crédito, garantia de compra e seguro. “O número de pessoas no meio rural que ascenderam à classe média é expressivo: são mais de 3,7 milhões", disse o ministro.

Mercado gastronômico - Durante o lançamento do plano, o MDA assinou um protocolo de intenções com o chef paulista Alex Atala, para valorizar a produção familiar brasileira no mercado gastronômico. O objetivo é qualificar empreendimentos familiares para que passem a ser fornecedores da rede varejista.

Atala, que acredita que os produtos locais são mais saborosos, é o segundo no ranking deste ano da revista especializada inglesa Restaurant. O chef lançou recentemente uma marca de produtos feitos por agricultores familiares, a Retratos do Gosto. Ele afirma que o intuito não é lucrar, pois vai reinvestir os ganhos nas propriedades de seus fornecedores.

Assistência técnica terá ênfase na sustentabilidade

Os novos contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do MDA passarão a incentivar o manejo sustentável do solo, da água e dos insumos, especialmente de agrotóxicos. Além do aumento da produção e da renda dos agricultores na atividade agrícola, uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) oferecerá apoio para a melhoria na gestão dos empreendimentos familiares.

Como em outros setores apoiados por crédito facilitado, a produção das famílias no campo também está associada à sustentabilidade. Os limites de crédito do Pronaf Floresta passam de R$ 20 mil ao ano por agricultor para R$ 35 mil.