Prioridades do orçamento federal para 2012 têm mais R$ 31,2 bilhões em investimento previsto

Recursos crescem para saúde, educação, Brasil sem Miséria, PAC e Minha Casa, Minha Vida. 

O Poder Executivo definiu as prioridades para 2012. Em relação ao que foi empenhado em 2011, o orçamento federal para este ano ampliou os recursos da Saúde (13% mais), Educação (33,8%), da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que inclui o Minha Casa, Minha Vida (20,5%) e para o Plano Brasil sem Miséria (36,6%). Com isso, os recursos dessas áreas somam mais 31,2 bilhões (veja quadro).

Essa definição de prioridades mantém a tendência da última década. De acordo com a 14ª edição do Boletim Economia Brasileira em Perspectiva, feito pelo Ministério da Fazenda, de 2002 a 2011, o gasto primário elevou-se de 15,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 17,5% do PIB. Esse aumento pode ser explicado principalmente pelo comportamento das transferências de renda que se elevaram 1,8 ponto percentual (p.p.). Em educação, o investimento cresceu 0,2p.p e o custeio, 0,3p.p. do PIB desde 2002. 

Ao mesmo tempo, há uma ênfase no investimento para garantir o crescimento sustentável da economia. Em comparação com 2010, o volume de recursos empenhados no PAC foi 19% maior: de R$ 29 bilhões para R$ 35,4 bilhões; e o volume de pagamentos cresceu 27% no período, passando de R$ 22,1 bilhões para R$ 28 bilhões. “O crescimento econômico de 4,5%, aumento do investimento, reforço dos programas sociais e consolidação fiscal, foram nosso guia básico para fazer a redução das despesas”, afirma a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao explicar o corte de R$ 55 bilhões ao longo 2012 em relação ao volume total de gastos aprovado pelo Congresso Nacional.

Política fiscal - O Governo Central superou a meta de superávit primário em 2011 e trabalha para cumprir novamente a meta cheia de R$ 139,7 bilhões neste ano. Os resultados fiscais se refletiram não só na melhoria das contas públicas, mas também no reconhecimento da política econômica pelo mercado, expresso nas taxas mínimas históricas pagas nas emissões externas dos títulos soberanos e no fato de o País receber grau de investimento pelas principais agências de classificação de risco. “Nós estamos fazemos uma consolidação fiscal em que o Estado poupa mais, contendo gasto de custeio, com a inflação caindo, alcançando bons resultados primários e abrindo espaço para redução da taxa básica de juros e do gasto financeiro. Há uma concatenação do orçamento”, diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Despesas de custeio são reduzidas em R$ 2,2 bilhões

Em 2011, o governo federal reduziu em R$ 1 bilhão as despesas com diárias, passagens e locomoção e mais R$ 1,2 bilhão com contratos de locação, aquisição e reforma de imóveis; locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos. O esforço resultou num total de R$ 2,2 bilhões poupados. 

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o decreto para regulamentar essa política será reeditado nesse ano, para manter o corte desses gastos, que somaram R$ 4 bilhões em 2011 e R$ 6,2 bilhões, em 2010. O ministério manterá as políticas permanentes de melhoria da gestão e do gasto público.