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sábado, 4 de fevereiro de 2012

Bem estar social e uso de inovações na produção são prioridades da Estratégia Nacional de Ciência

Investimento do governo federal e das estatais, entre 2012 e 2015, será de R$ 75 bilhões.

Aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a nova Estratégia Nacional para o setor (ENCTI), divulgada este mês pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), apresenta duas novas prioridades: traduzir o desenvolvimento cientifico e tecnológico em bem estar social para todos os brasileiros e incorporar inovações de forma sistemática no processo produtivo. Como parte de transformar a inovação em eixo estruturante do desenvolvimento brasileiro, foram estabelecidas metas como a de dobrar, até 2014, o número de empresas inovadoras, que usem a Lei do Bem (de incentivo à pesquisa e desenvolvimento) que hoje são 630.

A ENCTI parte de uma perspectiva de investimento do governo federal e das estatais de R$ 75 bilhões, entre 2012 e 2015, aplicados depois dos R$ 41,2 bilhões de investimentos no Plano de Ação em C,T&I (Pacti), no período 2007-2010.

Setores - Os setores considerados estratégicos para focar esforços são aqueles nos quais o Brasil já exibe capacidade: a cadeia de petróleo e gás, o complexo industrial da saúde (incluindo fármacos), defesa, o programa espacial, tecnologias de informação e comunicação, e nuclear. Além de novas fronteiras, especialmente na biotecnologia e nanotecnologia.

O desenvolvimento sustentável será perseguido por meio do fomento à economia verde (energias renováveis, biodiversidade e aproveitamento sustentável dos recursos marítimos) e também ao intensificar o uso de ciência e da tecnologia na erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais.

Sistema Nacional - A estratégia leva em conta a construção, ao longo da última década, do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, baseado em investimentos públicos e no crédito e incentivos fiscais às empresas. 

O governo federal, segundo a estratégia, usará seu poder de compra para induzir o setor privado a inovar, a partir do fortalecimento da demanda pelos produtos das empresas inovadoras, principalmente nos setores de Tecnologia da Informação, saúde e defesa.

De acordo com o documento, o Brasil passou a ter um sistema de governança sistêmico de C,T&I, que conta com ferramentas mais eficazes de acompanhamento e avaliação dos resultados e maior integração entre as políticas, instrumentos e agências. 

Essa situação permite apoiar o adensamento tecnológico das cadeias produtivas com potencial competitivo ou fragilizadas pela concorrência internacional, visando a redução dos déficits na balança comercial, aumento do conteúdo local da produção de bens de alta tecnologia e a ampliação da participação de empresas de capital nacional em tecnologias de alto conteúdo de conhecimento.

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