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O deputado José Ricardo também apresentou nesta terça-feira Projeto de Resolução que proíbe a cumulação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) – também conhecida como verba indenizatória - da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). A somatória desses recursos não utilizados em 2011 de todos os parlamentares da Casa é de cerca de R$ 600 mil, conforme divulgação feita no site da Assembleia. “Se esse valor de repetir todo ano, estamos falando de R$ 2,4 milhões”. Ele explicou que as cotas não utilizadas no ano anterior podem acumular-se para o exercício parlamentar seguinte. “Essa medida está em total sintonia com os princípios administrativos contidos na Constituição Federal, além de permitir que a Aleam contribua com bons exemplos, em resposta aos anseios da população”. Nesta terça, o deputado também renunciou à cota não utilizada em 2011, no valor de R$ 145.769, representando 58% do total da Ceap. “Utilizei apenas 42% do montante disponibilizado para as atividades...

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, ontem (27/02), o Deputado Francisco Praciano (PT-AM) afirmou que a Amazônia tem ficado à margem do “extraordinário avanço econômico e social” que o País conquistou no governo Lula e que continua conquistando no governo Dilma Rousseff. “A Amazônia ainda não foi entendida, pela sociedade brasileira como uma região estratégica. Eu poderia falar com muito ufanismo das coisas da Amazônia, da beleza da sua flora, da quantidade dos seus animais, dos seus vegetais, da riqueza dos princípios ativos da floresta, do tamanho dos nossos rios. Infelizmente, a Amazônia não cresce no mesmo ritmo, não está focada como região estratégica que de fato é”, lamentou o deputado. O deputado disse, ainda, que “os indicadores sociais da Amazônia, seguem sendo vergonhosos, em contraste com a grande riqueza natural”. Ele argumentou que, enquanto o Nordeste apresenta uma notável melhoria do conjunto de seus indicadores, a Amazônia está até piorando. Citando dados do R...

Além da TV aberta a emissora comprou os direitos de transmissão por celular, TV fechada e internet. A TV Globo divulgou nesta terça-feira (28) que já comprou os direitos de transmissão dos jogos das copas de 2018 e 2022. Segundo a emissora o acordo fechado com a Fifa também prevê a transmissão do jogos por celular, TV fechada e internet. A copa de 2018 será na Rússia e a de 2022 no Catar. O presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, festejou a prorrogação do contrato e afirmou que a mais de 40 anos a TV Globo e a Fifa tem uma parceria que vem trazendo grades resultados para as duas organizações. A TV Globo afirmou ainda que pode dividir os direitos de transmissão com outras emissoras, como fez na Copa de 2010, onde a TV Bandeirantes também transmitiu os jogos do mundial.

O deputado José Ricardo Wendling (PT), em conjunto com os deputados Tony Medeiros (PSL), Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB), apresentou nesta terça–feira (28) Projeto de Lei que veda a destinação de recursos públicos para organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, quando administradas, geridas ou controladas por pessoa que esteja enquadrada na Lei do Ficha Limpa Nacional (Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010) – condenada por crimes de improbidade administrativa, cassada por cometer ato ilícito, ter renunciado ao mandato, ter cometido crimes contra a vida, dentre outros. Para José Ricardo, se a Lei do Ficha Limpa impõe inelegibilidade para pessoas condenadas pelos mais diversos crimes de candidatarem-se, por que esses gestores podem exercer outros cargos de gestão pública ou de organizações ou entidades que recebam verbas públicas? E completa: “O Amazonas precisa avançar também nessa área e que sejamos exemplo para o Brasil. Porque um mau gestor não pode cuida...

O novo substitutivo do Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2.330/11) exclui os indígenas do direito à meia-entrada nos jogos da competição, que será disputada no Brasil em 2014. Pelo novo texto, os idosos, estudantes e participantes do Programa Bolsa Família dependerão de sorteio para ter direito aos ingressos da Categoria 4, com desconto de 50%, para a Copa do Mundo e a das Confederações, marcada para 2013. A previsão anterior era que esses ingressos custariam R$ 50. O parecer com as alterações ao texto anterior foi entregue ontem (27) pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), e será votado hoje (28) na Comissão Especial da Câmara. De acordo com o substitutivo, a Fifa colocará à disposição do público, nas diversas fases de venda, ao menos, 300 mil ingressos da Categoria 4 para os jogos da Copa do Mundo e 50 mil para os da Copa das Confederações. Nass outras três categorias de ingressos que serão oferecidos para as duas competições não haverá desconto. Os índios perderam o direit...

Por Iara Guimarães Altafin/Agência Senado  Propostas que tratam do financiamento público de campanha, da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país e de mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos devem ser votadas no dia 21 de março em Plenário. Também pode ser incluída nesta lista proposição que altera regras para coligações partidárias, caso a matéria não receba emendas durante as sessões de discussão. Ao optar por concentrar a votação das matérias da reforma política em uma sessão exclusiva para esse propósito, o presidente do Senado, José Sarney, seguiu sugestão dos líderes, de dar prioridade ao exame das proposições já prontas para votação em Plenário. O projeto ( PLS 268/2011 ) que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais foi aprovado no ano passadoterminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em votação apertada. A matéria poderia ter ido direto à Câmara, ...

Leandro Franklin Gorsdorf* Com a organização do Mundial de 2014, surge o conflito dos interesses público, dos cidadãos, e privado, da Fifa. É preciso lutar pela garantia dos direitos conquistados pelos brasileiros, sem abrir brechas para exceções. Os preparativos para a realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, rendem muitas controvérsias, não somente na mídia, na sociedade, mas no mundo jurídico. O primeiro problema que se apresenta é a falta de informações sobre a natureza do acordo realizado entre o Estado Brasileiro e a Fifa, empresa privada com fins lucrativos. Até hoje, não foi disponibilizado o instrumento no qual a entidade funda suas exigências expressadas no Caderno de Garantias e Responsabilidades. Isso, apesar dos pedidos de deputados no Congresso para a sua publicização. A postura do governo, ao manter em sigilo absoluto esses documentos, priva o cidadão do direito à informação sobre um evento, que, por suas proporções, tem gerado impactos negativos nas cidades –...

Na manhã desta segunda-feira (27), foi traçado um amplo panorama sobre a situação dos haitianos no Amazonas, fruto da Audiência Pública promovida pelos deputados José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Hoje, eles somam cerca de quatro mil pessoas, que conseguiram visto humanitário para viverem no Brasil, estão sendo ajudados pela sociedade, com o apoio da Igreja Católica e de diversas instituições, em parceria com os governos estadual e federal. Nos próximos dias, os irmãos haitianos devem ser beneficiados com os recursos enviados pela União – cerca de R$ 540 mil -, auxiliando-os com aluguel de quitinetes e espaços comunitários, materiais de higiene e limpeza e vale-transporte para a locomoção na retirada de documentos. Outros R$ 400 mil, liberados pelo Governo do Estado de forma emergencial, serão destinados a pagamento de passagens aéreas para os haitianos que ainda estão em Tabatinga, esperando um...

Banco tem lucro de R$ 9 bilhões em 2011 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou um desempenho financeiro compatível com suas atividades de banco de desenvolvimento da capacidade produtiva do País, de acordo com o balanço de 2011, divulgado nesta segunda-feira (27). A carteira de crédito, por exemplo, chegou a R$ 426 bilhões em 31 de dezembro de 2011, representando 20,8% da oferta total de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN).  Os desembolsos estão na média da última década, de 20,6% do estoque de crédito do País. A maior parte do apoio do banco é a projetos de investimento, como mostra a ênfase nos contratos de longo prazo, que representava 83,1% do saldo de operações de crédito no último dia do ano.  O banco obteve um lucro líquido de R$ 9 bilhões em 2011. O resultado bruto (antes da tributação e de despesas administrativas) foi influenciado pelo bom desempenho das carteiras de crédito e de renda variável (não fixa), que contribuí...

O Ministério Público Federal instaurou, em agosto de 2006, um procedimento administrativo para apurar o pagamento de R$ 17 milhões - dos R$ 190 milhões apurados com a privatização da Cosama - para a construtora baiana F.B & A Ltda. O dinhero saiu dos cofres do estado supostamente para quitar uma divida da companhia privatizada com a Mineração Taboca. O MPF entrou nessa história porque parte do dinheiro da privatização saiu dos cofres da União para garantir o investimento feito pela empresa francesa Lyonnaise des Eaux em 2000 no processo da privatização da água em Manaus . Na época, chamou a atenção do MPF as relações de amizade do então vice-governador Samuel Hanan com Carlos Seabra Suarez, diretor da F.B & A e o fato de Hanan ter sido um dos executivos da Mineração da Taboca. A idéia do MPF era reconstruir a ponte que ligava a empresa baiana ao grupo Paranapanema no negócio do débito da Cosama. Resultado do Procedimento aberto pelo MPF: A ação não andou. O Ministé...

Christopher Plummer, melhor ator coadjuvante por "Toda forma de amor". Veja abaixo a lista dos/as ganhadores/as do 84º Oscar: Fotografia: "A invenção de Hugo Cabret" (Robert Richardson); Direção de arte : "A invenção de Hugo Cabret"; Figurino : "O artista"; Maquiagem : "A dama de ferro"; Melhor filme em língua estrangeira: "A separação" - Irã; Atriz coadjuvante: Octavia Spencer - "Histórias cruzadas"; Edição: "Os homens que não amavam as mulheres"; Edição de som : "A invenção de Hugo Cabret"; Mixagem de som: "A invenção de Hugo Cabret"; Documentário (longa-metragem) : "Undefeated"; Melhor animação: "Rango"; Efeitos visuais: "A invenção de Hugo Cabret"; Ator coadjuvante: Christopher Plummer - "Toda forma de amor"; Trilha sonora original: "O artista" - Ludovic Bource; Canção original: "Man or Muppet", de ...

Às 10h da próxima segunda-feira (27), os deputados estaduais José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) promovem Audiência Pública para discutir sobre a situação dos haitianos no Amazonas. O debate acontece no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Existem hoje em Manaus, aproximadamente cinco mil haitianos, que buscam uma vida melhor, fugindo da miséria e da fome do seu País. Para José Ricardo, felizmente, a Igreja Católica, por meio da Pastoral do Migrante, tem recebido esses irmãos haitianos, conseguindo com muito sacrifício doações de outras igrejas e de pessoas amigas, além de locais para moradia provisória, alimentos e água, como também oportunidades de trabalho. “Mas a ausência de um posiocionamento concreto dos governos federal, estadual e municipal preocupa não somente a população, mas também deixa os migrantes haitianos numa situação de abandono”, declarou o deputado, ressaltando que o Brasil assumiu, por meio da Organização das Naçõe...

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, está recebendo currículo de candidatos a instrutores, com Formação Acadêmica Superior, Tecnólogo, Técnico de Nível Médio e Formação Ensino Médio, para atuarem em disciplinas dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica (Qualificação Profissional) em Manaus. Os candidatos devem enviar currículo somente pelo site da instituição ou entregue pessoalmente na Diretoria Acadêmica do CETAM, na Av. Djalma Batista, número 440-A, ao lado da igreja mundial do poder de DEUS.  Envie seu curriculo aqui

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas divulgou a sua lista de indicados ao Oscar 2012 . A Invenção de Hugo Cabret lidera com 11 indicações, seguido por O Artista , presente em dez categorias. A festa de entrega acontecerá hoje (26).  Confira as categorias: Melhor filme Os Descendentes A Árvore da Vida Histórias Cruzadas A Invenção de Hugo Cabret O Homem Que Mudou o Jogo Cavalo de Guerra O Artista Meia-Noite em Paris Tão Perto e Tão Forte Melhor ator George Clooney - Os Descendentes Brad Pitt - O Homem Que Mudou o Jogo Jean Dujardin - O Artista Demián Bichir - A Better Life Gary Oldman - O Espião que Sabia Demais Melhor atriz Glenn Close - Albert Nobbs Viola Davis - Histórias Cruzadas Rooney Mara - Millennium - Os Homens que Não Amavam as Mulheres Meryl Streep - A Dama de Ferro Michelle Williams - Sete Dias com Marilyn Melhor ator coadjuvante Kenneth Branagh - Sete Dias com Marilyn Nick Nolte - Guerreiro Max Von Sidow - Tão Perto e Tão Forte Jon...

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT/AM), encaminhou sugestão ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ para implantação de especialização de Varas, Turmas e Câmaras, tanto na Justiça Federal quanto nas Justiças dos Estados, com competência exclusiva para processar e julgar ações de improbidade administrativa, ações de ressarcimento ao erário, ações por prática de crimes tributários e ações por prática de crimes contra a administração pública. Essa ação tem como objetivo tornar efetiva a Lei da Ficha Limpa. Segundo jornal Folha de São Paulo, deste domingo (26), falhas e omissões atrasam processo de políticos.  De acordo com Praciano, apesar dos incansáveis trabalhos dos órgãos oficiais de controle e fiscalização dos recursos públicos financeiros, expressivas parcelas desses mesmos recursos têm suas finalidades desviadas a cada ano devido à prática da corrupção no setor público. “Um Relatório de 2008 da Federação das Indúst...

Por José Ribamar Bessa Freire* Na cerimônia de formatura nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, de alunos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), havia seis índios, cuja permanência no ensino superior foi apoiada pelo projeto Rede de Saberes, o que me fez lembrar um certo pajé indígena que viveu na Amazônia no século XVIII. Fiquei pensando no destino diferente desses jovens índios e do pajé Lourenço, cuja história merece ser lembrada. Era assim que se chamava: Lourenço, um sábio, que na sua comunidade de origem "acumulava funções de caráter religioso e médico". Ele conhecia as plantas e ervas medicinais da Amazônia, cada uma por seu nome, sabia para que serviam, e usava esse saber para, com ervas e rezas, curar os enfermos. Por isso, foi preso como “feiticeiro”, em 1737, não se sabe onde, provavelmente no rio Japurá – acredita-se – já que ele chegou a Belém do Pará escoltado por uma tropa de resgate, que naquele ano havia subido aquele rio recrutando índios pa...

Idec e Comitês Populares da Copa convidam a sociedade a participar da campanha "Fifa, abaixa a bola" , que pressiona os deputados, através de milhares de mensagens pela internet, pela não aprovação do PL 2330/11. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop)organizam um tuitaço na próxima segunda-feira (27/02), às 16h, contra os abusos a direitos trazidos pelo Projeto de Lei Geral daCopa (PL 2330/11). O mote da campanha é #Fifabaixabola . Na iminência da visita do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que pressiona pela aprovação do substitutivo da Lei Geral da Copa (PL 2.330/11), as organizações contam com a força da mobilização popular para que sejam revistos os pontos críticos do PL, que trarão sérios prejuízos à sociedade durante a realização da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil. O Projeto prevê restrição de direitos sociais, especialmente dos consumidores, estudantes e idosos, afronta o Códig...

Meta do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural é realizar, em 2012, mais de 1,1 mil mutirões em todo o Brasil. Programa que beneficia trabalhadoras rurais distribuiu 1,8 milhão de registros. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural ( PNDTR ) - já atendeu mais de 830 mil mulheres em todo o Brasil. Quase 1,8 milhão de documentos foram emitidos nos 3,3 mil mutirões realizados entre 2004, quando o programa foi criado, e 2011. O público-alvo são mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).  “O foco principal do programa são as mulheres, mas há homens que também são atendidos”, explica a coordenadora geral de Acesso à Terra e a Cidadania, Isolda Dantas. “Atualmente, 16% das mulheres no meio rural já são chefes de família”, diz Isolda. O PNDTR é a porta de entrada para o acesso às demais polític...

José Ricardo foi o único deputado que renunciou o "auxílio-paletó" Projetos de Lei (PL) que mexem com interesses dos parlamentares não encontram facilidade para tramitar na Assembleia Legislativa (ALE-AM) e acabam arquivados ou reprovados pela maioria dos deputados, a exemplo do que ocorreu com o PL que pedia o fim do ‘auxílio-paletó’, proposto pelo deputado José Ricardo (PT). O ‘auxílio-paletó’ é uma ajuda de custo no valor de R$ 20 mil, pago duas vezes por ano, que os parlamentares recebem, teoricamente, para comprar paletós para eles e os assessores. Os deputados  da base do governo arquivaram o projeto.

Originalmente, o horário terminaria dia 18, mas foi transferido para não atrapalhar o carnaval. O horário de verão, que começou no primeiro minuto do dia 16 de outubro de 2011, quando os relógios foram adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país e na Bahia, termina à meia-noite de hoje, dia 25 de fevereiro. A mudança afeta os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Onde o povo prefere pousar seu clunis (nádegas em latim): numa privada, num banco de escola ou num estádio? Para júbilo e  gáudio dos amantes das letras clássicas e do futebol, divulgo uma carta do  imperador Vespasiano* a seu filho Tito** de  22 de junho de 79 d.C. “Tito, meu filho, estou morrendo. Logo eu serei pó e tu, imperador. Espero que os deuses te ajudem nesta árdua tarefa, afastando as tempestades e os inimigos, acalmando os vulcões e os jornalistas. De minha parte, só o que posso fazer é dar-te um conselho: não pare a construção do Colosseum . Em menos de um ano ele ficará pronto, dando-te muitas alegrias e infinita memória. Alguns senadores o criticarão, dizendo que deveríamos investir em esgotos e escolas. Não dê ouvidos a esses poucos. Pensa: onde o povo prefere pousar seu clunis : numa privada, num banco de escola ou num estádio? Num estádio, é claro. Será uma imensa propaganda para ti. Ele ficará no cora...

Pimentel à beira da Lagoa onde vive confortavelmente. O capitão Rodrigo Pimentel se diz especialista em segurança pública, vende a imagem de que foi um policial corajoso que enfrentava bandidos e que deixou a PM por não concordar com as coisas erradas que aconteciam. Mas tudo não passa de uma grande farsa. Para começar como poderão ver abaixo, ele entende muito é de segurança privada. Quanto ao destemido policial vocês vão descobrir que na verdade Pimentel é uma vergonha para a tropa.  Rodrigo Pimentel adora posar de vestal e guardião da moralidade. Pimentel disse que o cabo Daciolo e seus colegas dos bombeiros e da Polícia Militar, inclusive o coronel Paúl, deveriam ficar presos em Bangu 1. Mas agora vocês vão saber quem é Rodrigo Pimentel. Um covarde, aproveitador e hipócrita.  Saiu da PM depois que ao comandar uma operação entrou em pânico e urinou nas calças. O ex-comandante do BOPE, coronel Venâncio Moura teve que substituí-lo no meio da operação por um sargento q...