O Governo Federal investe em Cultura como forma de inserção, pois, por meio dela, os cidadãos têm acesso não apenas ao lazer, mas ao conhecimento e ao resgate histórico de ideias e valores. Os programas federais voltados ao tema buscam beneficiar todas as faixas etárias, com olhar especial aos jovens e às crianças. O Vale Cultura, lançado em janeiro deste ano, é uma das principais ações do governo da presidenta Dilma Rousseff para democratizar o acesso à cultura.
Trata-se de um cartão de crédito fornecido aos funcionários de empresas credenciadas que ganham até cinco salários mínimos. A adesão das empresas é voluntária e o benefício que fornecem aos funcionários é revertido em incentivos fiscais. Com o vale os beneficiados podem usufruir de museus, cinemas, teatros e até mesmo adquirir livros e instrumentos musicais. O valor é cumulativo e cerca de 241 mil cartões já estão nas mãos dos trabalhadores.
“Estamos contentes porque está caminhando e ele vai ter muita musculatura no Brasil. Vai ser um legado muito importante do governo Dilma para o País porque está começando mais forte que o tíquete alimentação no mesmo período”, comemorou Marta Suplicy, ministra da Cultura.
Até o momento já foram injetados na cultura, com o cartão, R$ 40,9 milhões. “Para ter uma ideia do que isso significa, um ano de Vale Cultura nas mãos do trabalhador dá para ele ir a 40 sessões de cinema, comprar 28 livros, assistir 12 shows musicais, ir em 35 teatros. Esse vale dá a possibilidade de alimentar a alma”, explicou a ministra.
Cultura com cidadania
Com o objetivo de promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social, o governo Dilma incluiu no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2) as Praças dos Esportes e da Cultura, que depois passaram a se chamar Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs).
Ao todo, estão sendo construídos 357 CEUs nas periferias das cidades, com unidades já inauguradas em todas as regiões do País. O investimento é do Governo Federal e contrapartida das prefeituras. Os centros promovem cultura com cidadania, por meio de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Tudo integrado, num mesmo espaço físico, para atender às comunidades mais carentes.
A inclusão social dos brasileiros pela cultura é parte essencial na estratégia do Governo Federal. Dessa forma, o projeto começa com um mapeamento sociocultural do território a um raio de 50km em volta do Centro de Artes e Esportes Unificados. Em seguida são ativados esses territórios de vivência de cultura, a partir do seu potencial cultural, integrando a população em programas artísticos (de música e dança), capacitando em laboratório de multimídia e audiovisual, além de disponibilizar bibliotecas que permitem o acesso à leitura de forma ampla.
Outra ação do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, é o Programa Nacional de Formação Musical, criado em março deste ano. O objetivo é promover a inclusão social pela música, trabalhando com crianças e adolescentes. O projeto piloto prevê a criação de 30 centros musicais, sendo 20 em CEUs e dez em espaços da sociedade civil. O programa conta com a participação de 15 maestros de 10 estados. O orçamento inicial é de R$ 13 milhões e vai beneficiar diretamente 9 mil crianças e jovens.
Mais Livros
Para incentivar o hábito da leitura, o programa Arca das Letras está presente nos 26 estados e no Distrito Federal. O programa já entregou mais de 10 mil arcas em 2.330 municípios, atendeu cerca de 1,1 milhão de famílias, distribuiu mais de 2 milhões de livros e capacitou cerca de 18 mil agentes de leitura.
A proposta do programa, desde o início, é a implantação das bibliotecas por meio da mobilização das comunidades que optam pela adoção deste equipamento cultural. A gestão fica a cargo de duas ou mais pessoas indicadas pelos próprios moradores, que atuam voluntariamente como agentes de leitura. O programa conta com uma rede de parcerias nas esferas governamentais, não governamentais e sociedade civil para a confecção de móveis e doação de acervos bibliográficos.
O Governo Federal incentiva a leitura também no meio rural. Criado em 2003, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras vem contribuindo para o acesso da população rural à leitura. O programa atua na democratização do conhecimento junto às comunidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, quilombolas, indígenas, extrativistas, populações ribeirinhas e os Centros Familiares de Formações por Alternâncias.
Mais Cultura nas Escolas
Resultado de uma parceria entre os Ministérios da Cultura e da Educação, o programa Mais Cultura nas Escolas tem objetivo de potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à Cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural brasileira à Educação Integral.
O programa conta com investimento de R$ 100 milhões em sua primeira etapa. Cada projeto selecionado recebe entre R$ 20 mil e R$ 22 mil do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para desenvolver as atividades culturais em 2014. Na primeira seleção, 14 mil escolas foram habilitadas para participar, de todas as regiões do País.
Os eixos temáticos estabelecidos pelo programa são: Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística, Cultura Afro-Brasileira, Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais, Educação Patrimonial, Tradição Oral, Cultura Digital e Comunicação, Educação Museal, Culturas Indígenas, Residências Artísticas para Pesquisa e Experimentação nas Escolas.
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